Delegation of the European Union to Togo

Rentrée de 2020: é tempo de se tomarem decisões em matéria de política externa da UE

26/08/2020 - 19:57
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26/08/2020 - A política externa nunca está parada, mas o verão de 2020 tem sido extraordinariamente agitado, com uma série de crises que parece não ter fim: no Líbano, na Bielorrússia, no Mali e no Mediterrâneo Oriental. Na reunião informal "Gymnich" a realizar em Berlim (27-28 de agosto), temos de estabelecer uma via comum para o futuro. É urgente e viável reforçar a influência internacional da Europa.

 

Um dos acontecimentos mais marcantes do verão foi a explosão devastadora no Líbano no dia 4 de agosto. As imagens foram quase apocalípticas. A explosão provocou pelo menos 220 mortos, milhares de feridos e de sem abrigo, bem como 15 mil milhões de euros em danos materiais. Desencadeou ondas de choque não só no porto de Beirute, mas também no sistema político do país. Expôs falhas profundas na sua governação em termos de "captura do Estado" pelas elites responsáveis pela corrupção e má gestão. Estas falhas já eram conhecidas anteriormente, e a COVID-19 já tinha aumentado a urgência de se implementarem reformas.

A partir de agora, essa urgência já não pode ser negada. Enquanto UE, demonstrámos a nossa solidariedade para com o povo libanês no momento em que mais carecia de auxílio. Esta foi a mensagem dos presidentes Emmanuel Macron e Charles Michel quando visitaram o Líbano. Continuaremos a apoiar o Líbano, através de ajuda humanitária no imediato, mas também através de assistência macrofinanceira em colaboração com o FMI. Mas tudo isto exigirá reformas profundas na forma como o país é politicamente dirigido: precisamos de uma nova solução política, que seja acordada, naturalmente, pelo povo libanês.

Depois, em 9 de agosto, tivemos as eleições presidenciais na Bielorrússia. Sempre soubemos que o regime de Aleksandr Lukashenko não permitiria a realização de eleições livres e justas. Mas a sua reeleição, anunciada com 80 % dos votos apesar de muitos indícios em contrário, constituiu uma rejeição flagrante do desejo de mudança manifestado pelos bielorrussos. Pior do que isso é o facto de o regime ter optado por responder às manifestações em massa com toda a panóplia da repressão: violência policial e detenções em massa. De forma impressionante, as pessoas na Bielorrússia desceram várias vezes à rua em grande número, exigindo o respeito pelos seus direitos democráticos.

Enquanto UE, tornámos claro que não reconhecemos o resultado destas eleições e que damos todo o nosso apoio a essas aspirações democráticas, que puniremos todos os responsáveis pela fraude eleitoral e pela violência subsequente e que é urgentemente necessário um diálogo político nacional. Não podemos ficar em silêncio quando outros cidadãos europeus reivindicam os seus direitos democráticos e pretendem moldar o seu próprio futuro – eles necessitam do nosso apoio e precisam do espaço para o fazerem por si próprios. Foi esta também a minha mensagem clara ao ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov, quando falei com ele.

 

Não podemos ficar em silêncio quando, na Bielorrússia, outros cidadãos europeus reivindicam os seus direitos democráticos e desejam moldar o seu próprio futuro – eles necessitam do nosso apoio e precisam do espaço para o fazerem por si próprios.

Registou-se outra grande perturbação em 18 de agosto, quando ocorreu um golpe militar no Mali, que depôs o presidente e o primeiro-ministro. Condenei imediatamente este golpe de Estado por ser inconstitucional, tal como o fizeram também a União Africana e a CEDEAO. Foi ainda mais uma chamada de atenção para as crises profundamente enraizadas que o país e a região do Sael atravessam (de governação, de segurança, de desenvolvimento). Um golpe de Estado nunca é a resposta adequada, mas precisamos de refletir com atenção sobre a forma de alterar o modo como a UE apoia a população local, que almeja segurança sustentável e desenvolvimento económico inclusivo.

Ao longo de todo o verão, a situação no Mediterrâneo Oriental tornou-se mais tensa, com navios turcos a realizarem sondagens sísmicas em águas europeias. Em julho, já tinha visitado a Grécia e Chipre, dois dos nossos Estados-Membros, bem como a Turquia, e tenho mantido um contacto permanente ao longo do verão, nomeadamente, na reunião com o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, em 6 de agosto.

O nosso objetivo principal é e continuará a ser a demonstração de uma forte solidariedade para com os Estados-Membros da UE ameaçados, enquanto trabalhamos para abrandar as tensões e para possibilitar o diálogo e as negociações sobre as questões subjacentes, que são altamente complexas e interligadas. Em agosto, os acontecimentos evoluíram de forma preocupante, implicando o risco de se desencadear um conflito aberto. Debatemos esta questão numa reunião especial do Conselho dos Negócios Estrangeiros em 14 de agosto, seguida de uma reunião de emergência do Conselho Europeu, em 19 de agosto. Acordámos em enviar um sinal claro relativo à necessidade de a Turquia pôr termo às suas atividades de perfuração ilegais e em trabalhar no sentido de desanuviar a situação, e em deixar todas as opções em aberto.

 

No que respeita à Turquia, temos de demonstrar uma forte solidariedade para com os Estados-Membros da UE ameaçados, enquanto trabalhamos para abrandar as tensões e para possibilitar que o diálogo e as negociações solucionem as questões subjacentes.

As relações UE-Turquia são complexas e multifacetadas: a Turquia é um vizinho e um parceiro importante para a Europa em muitos domínios, bem como um aliado crucial na OTAN, e ambas as partes desejam manter em vigor um quadro de cooperação em matéria de migração. Mas a dinâmica interna turca e o seu papel regional são cada vez mais problemáticos com a afirmação do poder turco, também na Síria, na Líbia e noutras partes do mundo.

Temos de definir uma estratégia firme e equilibrada a longo prazo para as relações UE-Turquia, baseada, em primeiro lugar, na solidariedade para com os Estados-Membros mais afetados, mas sabendo igualmente que a diplomacia só pode funcionar se todas as partes investirem na criação de confiança.

A reunião "Gymnich" e o modo de reforçar a influência da UE

A forma como nos posicionamos sobre estas questões importantes e as crises geopolíticas será debatida com os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE na próxima reunião "Gymnich", que se realizará no final desta semana em Berlim. Trata-se de uma reunião informal, realizada duas vezes por ano, em que se debatem assuntos de forma descontraída e sem a pressão de ter de tomar decisões formais. Devemos criar um certo recuo e refletir de forma mais aprofundada sobre o modo de abordar as nossas relações globais com a Turquia e com a Rússia, o nosso empenhamento no Sael e a forma como podemos reforçar a autonomia estratégica da UE no mundo pós-pandémico. Já expus a minha convicção (ligação externa) de que a Europa se deve posicionar como um "parceiro de escolha" para terceiros, regendo-se por princípios, mas não sendo dogmática, aberta, mas não fraca e progressista, mas não ingénua. Preparada para agir a nível multilateral sempre que puder e de maneira autónoma se tiver de o fazer.

Nove meses após o início do meu mandato, senti que existe uma consciência partilhada quanto à gravidade dos desafios que a Europa está a enfrentar na nossa vizinhança, mas também no que se refere a tendências mais amplas que nos rodeiam. É evidente que enfrentamos intervenientes mais assertivos, alguns com uma mentalidade imperialista: com uma determinação para aplicar todas as formas de poder à escala mundial. No entanto, verdade seja dita, as nossas respostas europeias nem sempre estão à altura. Nem sempre somos suficientemente claros ou rápidos, e nem sempre agimos com a força e coerência suficientes.

Intelectualmente, as pessoas tendem a concordar com este diagnóstico. Mas, quando se trata de mudar as coisas, a política mete-se muitas vezes no caminho. Trata-se do problema bem conhecido de haver 27 pontos de vista e da necessidade de unanimidade. Daqui resulta uma política externa e de segurança da UE de "substantivos fortes mas de verbos fracos" como o antigo comissário das Relações Externas, Chris Patten, costumava dizer. Uma política que prima pela retórica, mas quando se trata dos recursos financeiros correspondentes, nem sempre passamos das palavras aos atos.

Não podemos mudar as grandes tendências globais, mas podemos mudar a forma como respondemos às mesmas.

O ponto positivo é que estes constrangimentos são autoimpostos. Não podemos mudar as grandes tendências globais, mas podemos mudar a forma como respondemos às mesmas. No nosso processo de tomada de decisões, cada país pode, em última análise, bloquear qualquer posição ou ação da UE. Isso é poder negativo. Se cada um permanecer intransigente na sua posição e esperar que o resto do grupo se aproxime dos seus pontos de vista, não será assim que poderemos moldar o mundo ou estabelecer as prioridades. Para tal, é necessário ter um poder positivo. Ao investir mais na unidade, todos os Estados-Membros ganhariam em influência, uma vez que ao abrandar os processos ou ao enfraquecer a nossa capacidade de agir, também se prejudicam.

Na UE, o que importa não é como se inicia um debate, com diferentes pontos de vista entre 27 países, cada um com a sua própria história e interesses diferentes. O que importa é como o debate termina, com uma visão comum sobre o que fazer e um compromisso para mobilizar os recursos.

Se pudermos combinar a unidade do Conselho com as capacidades da Comissão e do SEAE, a UE pode ter um impacto real, atuando como uma potência efetiva. Farei tudo o que estiver ao meu alcance na reunião "Gymnich" e depois dela, a fim de construir a unidade necessária entre os Estados-Membros para alcançar esse objetivo.

 

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