Delegation of the European Union to Togo

Dia Mundial das ONG

Bruxelles, 26/02/2018 - 20:35, UNIQUE ID: 180226_23
Statements by the HR/VP

Declarações da AR/VP Dia Mundial das ONG

Por ocasião do Dia Mundial das ONG, celebramos o papel importante que a sociedade civil desempenha na garantia do respeito dos direitos humanos fundamentais, a fim de que ninguém fique para trás.

A comemoração deste dia é mais importante do que nunca, na medida em que vivemos tempos difíceis para as ONG e para a sociedade civil em todo o mundo, e o espaço é cada vez mais reduzido para os defensores dos direitos humanos.

As organizações da sociedade civil emprestam voz àqueles que raramente são ouvidos. Têm a coragem de lutar contra as injustiças, correndo por vezes riscos pessoais. 

A União Europeia continuará a defender a constituição de um ambiente aberto e favorável para a sociedade civil, tanto na Europa como nos países parceiros. Redobraremos os nossos esforços para proteger o espaço democrático a todos os níveis e continuaremos a apoiar o trabalho inestimável das organizações da sociedade civil, cooperando com elas em todo o mundo. As ONG desempenham um papel central nos instrumentos de financiamento externo da União Europeia, que ajudam a conceber, executar e controlar. O apoio anual da UE, no valor de 2 mil milhões de euros, representa 73 % do apoio mundial a organizações locais da sociedade civil nos países nossos parceiros. A UE é assim, a nível mundial, o principal doador de apoio à sociedade civil local. Precisamos de investir nos direitos humanos, investir nas atividades da sociedade civil e garantir as liberdades fundamentais para alcançar uma segurança sustentável.

A União Europeia lidera com orgulho o maior programa mundial para a proteção dos defensores dos direitos humanos, por intermédio do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos. No âmbito de um projeto específico, atribuiu 338 subvenções de emergência nos últimos 18 meses, em apoio aos defensores dos direitos humanos, num total de 64 países. Sem as atividades da sociedade civil, a atividade da União Europeia também não seria eficaz.     

A União Europeia nunca deixará os defensores dos direitos humanos e as organizações da sociedade civil sem amparo: é a parceria mais preciosa em que podemos confiar para a proteção dos direitos e a construção de oportunidades. Juntos.