Delegacao da Uniao Europeia em Timor-Leste

Sael: para vencer a guerra, temos de conquistar a paz

21/02/2021 - 20:07
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21/2/2021 — blogue HR/VP — em 15 e 16 de fevereiro realizaram-se as cimeiras do G5 Sael e, posteriormente, de Pau +1 entre o G5 Sael e os seus parceiros internacionais. A conclusão é clara: as vitórias militares só serão duradouras se forem acompanhadas do restabelecimento do Estado e dos seus serviços básicos.

«No Sael a conclusão é clara: as vitórias militares só serão duradouras se forem acompanhadas do regresso do Estado e dos seus serviços básicos.»

 

Nesses territórios imensos, a reduzida densidade populacional, a falta de recursos públicos e os problemas de governação dificultam o acesso das populações a serviços públicos básicos, como a segurança, a justiça, a saúde, a educação ou o acesso à água. A crise na Líbia, os conflitos ancestrais pelo uso da terra entre agricultores e criadores de gado, agravados pelas alterações climáticas, pela pobreza e pelas desigualdades exacerbadas pelo crescimento demográfico, alimentaram a instabilidade na região. 

O que acontece no Sael afeta muito especialmente os europeus, uma vez que os problemas políticos, sociais e económicos colossais que esta região enfrenta são suscetíveis de se alargar ao resto de África e de atingir a Europa. Estas dificuldades crónicas vieram criar as frustrações de que se alimentam os grupos terroristas islâmicos, que ameaçam potencialmente a Europa, bem como as numerosas atividades criminosas que também nos afetam, nomeadamente o tráfico de droga e de seres humanos. 

 

«As dificuldades crónicas do Sael alimentam os grupos terroristas islâmicos, que ameaçam potencialmente a Europa, bem como muitas atividades criminosas que nos afetam, incluindo o tráfico de droga e de seres humanos.»

 

Esta situação levou a União Europeia e vários dos seus Estados-Membros, em especial a França, a empenharem-se, desde há vários anos, em diversas frentes: política, humanitária, da segurança e do desenvolvimento. Desde 2014, a UE e os seus Estados-Membros mobilizaram mais de 8,5 mil milhões de EUR em prol do Sael. Mais de 5 000 militares franceses participam na Operação Barkhane e quase 15 000 capacetes azuis estão destacados pela MINUSMA (missão para a qual contribuem 19 Estados-Membros da UE).

 

 

As três missões destacadas pela própria UE no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa mobilizam mais de 900 europeus no Sael, com um custo médio anual de 100 milhões de EUR. A Task Force Takuba, lançada em Pau no ano passado, e que reúne membros das forças especiais de diversos países europeus, conta atualmente mais de 250 militares europeus no terreno. 

A UE apoiou igualmente a criação, em 2017, de uma força conjunta do G5 Sael, que conta atualmente 5 000 homens, para incentivar os Estados do Sael a assumirem crescentemente, de forma coordenada, a responsabilidade pela situação de segurança na região. Disponibilizou 266 milhões de EUR para equipar a força com veículos e meios de comunicação, bem como para desenvolver instrumentos para assegurar o respeito pelos direitos humanos e o direito internacional humanitário nas suas operações. 

Resultados por enquanto limitados

Não obstante este empenhamento sem precedentes, há que reconhecer que, até à data, estes esforços só tiveram resultados limitados. Em 2020 foram realizadas com êxito operações militares contra os grupos terroristas GSIM (Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos) e Al Qaeda no Magrebe Islâmico (AQIM). Mas a insegurança mantém-se. O ano de 2020 foi o ano mais mortífero no Sael, com mais de 4 500 mortos.  

E a situação humanitária deteriorou-se ainda mais no ano passado devido à pandemia de COVID-19. Estima-se que, no centro do Sael, mais de 13 milhões de pessoas são atualmente afetadas por deslocações forçadas, insegurança alimentar ou acesso limitado a serviços básicos. Mesmo antes do início da pandemia, 3 300 escolas tinham sido obrigadas a encerrar devido à insegurança. Atualmente, 13 milhões de crianças já não frequentam a escola, ou seja, 55 % das crianças do Níger, Mali e Burquina Faso.

 

«Uma coisa é certa: as vitórias militares só serão duradouras se forem (re)implantados serviços públicos no espaço libertado pelos terroristas »

 

Estes números dramáticos não deixam dúvidas: as vitórias militares só serão duradouras se forem (re)implantados serviços públicos no espaço libertado pelos terroristas. Hoje em dia, só o regresso à escola destes milhões de crianças pode desativar esta terrível bomba-relógio e só a realização de progressos significativos e rápidos em termos do acesso das populações a outros serviços essenciais pode enfraquecer permanentemente os terroristas e todos aqueles que se dedicam a atividades desestabilizadoras de diferentes tipos. Temos de definir o mais rapidamente possível com o G5 Sael a melhor forma de aplicar conjuntamente esta nova abordagem e acompanhar de muito perto os resultados alcançados.

As questões da boa governação e do Estado de direito no centro da nossa ação

As questões da boa governação e do Estado de direito estarão doravante no centro da nossa ação no Sael. Não estamos nesta região para dar lições, mas sim para obter resultados e apoiar os esforços dos governos, nomeadamente em domínios muito sensíveis como a luta contra a corrupção ou a impunidade. Se quisermos acabar com o terrorismo, é indispensável enviar sinais fortes às populações locais: a justiça e os outros serviços oferecidos pelo Estado devem ser mais acessíveis e eficazes do que os que oferecem — ou melhor, impõem — os terroristas.

 

«O Estado não deve ser identificado apenas com o exército e a polícia; deve ser um fornecedor de bens públicos básicos, um defensor dos direitos humanos e um protetor.»

 

O Estado não deve ser identificado apenas com o exército e a polícia; deve ser um fornecedor de bens públicos básicos, um defensor dos direitos humanos e um protetor. A impunidade enfraquece as vitórias obtidas no plano militar; é por este motivo que as alegações de violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário devem ser sistematicamente tratadas forma diligente e completa. A este respeito, congratulo-me com a criação de um mecanismo de identificação, acompanhamento e análise dos danos causados à população civil (MISAD). O relatório da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) do Níger sobre os desaparecimentos na região de Tillabéry e a cooperação das autoridades malianas com a comissão internacional de inquérito independente prevista no Acordo de Argel também são encorajadores. 

Nos próximos meses, a nossa prioridade será definir planos de ação nacionais para pôr em prática esta nova abordagem. Acompanharemos com especial atenção a situação no Mali, uma vez que a estabilidade no Sael depende em grande medida da estabilidade desse país. No entanto, após um arranque encorajador, a transição civil iniciada em setembro na sequência do golpe de Estado de agosto de 2020 parece ter chegado a um impasse.

 

No decurso dos próximos meses, relançaremos igualmente o debate sobre a inclusão da Força Conjunta do G5 no Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, a fim de garantir um financiamento mais sustentável. Intensificaremos também a coordenação com o G5 Sael, em especial no que diz respeito ao reforço das capacidades de segurança e defesa dos Estados da região e ao apoio ao restabelecimento das funções do Estado nesses territórios, em que se centram os pilares 2 e 3 da ação da Coligação Sael, sob a liderança da UE e dos seus Estados-Membros.

Espero que possamos fazer o balanço dos progressos realizados em todos estes domínios na próxima Cimeira da Coligação Sael, que se realizará em Bruxelas antes do verão. No Sael, tal como noutras regiões, não se vence a guerra sem conquistar também a paz. Mais do que nunca, temos a obrigação de obter resultados neste domínio. 

 

Ver também:

The Sahel: a shared responsibility

The rentrée of 2020: decision time for EU foreign policy

 

 

 

 

 

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