Delegacao da Uniao Europeia em Timor-Leste

A União Europeia planeia uma relação “mais estratégica e política” com Timor-Leste

06/11/2019 - 08:06
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A União Europeia quer uma relação “mais estratégica e política” com Timor-Leste, reforçando ao mesmo tempo a agenda de cooperação através de um novo mecanismo de financiamento, disse à Lusa o novo embaixador europeu em Díli.


“A nossa relação com Timor-Leste tem que ser cada vez mais estratégica e política”, disse Andrew Jacobs na sua primeira entrevista desde que apresentou credenciais em Díli.

“Continuaremos a ser um parceiro de cooperação para o desenvolvimento, mas queremos reforçar o diálogo no âmbito da ONU, por exemplo, porque partilhamos princípios de direitos humanos, democracia, e preocupações sobre alterações climáticas”, considerou.

Andrew Jacobs, que apresentou credenciais como embaixador a 15 de outubro, foi anteriormente embaixador no Pacífico (com sede nas Ilhas Fiji), tendo estado destacado no Vietname e Tailândia onde foi responsável pela cooperação europeia com a região. Chega a Díli na fase final do atual quadro de cooperação e quando estão em curso negociações sobre o futuro da assistência europeia que, antecipa, sairá reforçada.

O programa de apoio europeu a Timor-Leste, no âmbito do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (2014-2020), totaliza 95 milhões de euros, dos quais 15 milhões de euros este ano, dividindo-se, essencialmente, entre o setor de boa governação (30 milhões de euros), de desenvolvimento rural (57 milhões de euros) e de medidas de apoio (oito milhões de euros).

A UE, afirmou, está atualmente a analisar com o Governo timorense o formato e prioridades do próximo canal orçamental, procurando consolidar o trabalho feito até aqui, especialmente em setores onde a UE “acrescentou valor”, como boa governação e desenvolvimento rural.

Jacobs disse que a UE “tem preferência por apoio orçamental direto”, algo que já faz parte da assistência a Timor-Leste, onde fundos são canalizados e libertados diretamente para o Tesouro sempre que 'benchmarks' previamente acordados sejam alcançados.

Um modelo que vai continuar e que permite que o diálogo “se centre mais em políticas, nomeadamente para os setores de nutrição e gestão das finanças públicas”.

“Estamos contentes pela forma como as coisas estão a correr. Permite trabalhar num outro nível, sobre políticas, a falar com os nossos parceiros sobre os desafios que permanecem e o que pode ser feito”, referiu.

“Mas não creio que chegará um momento em que faremos apenas apoio orçamental. Queremos, por exemplo, a reforçar a nossa cooperação com a sociedade civil que tem um papel muito importante no desenvolvimento e no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável, direitos humanos ou no combate à violência de género”, disse.

Timor-Leste era, até aqui, um dos signatários do Acordo de Cotonou, o programa quadro de cooperação europeia com África, Caraíbas e Pacífico que finaliza no próximo e que, segundo Jacobs, será sucedido por um novo acordo, com “pilares separados para as três regiões, refletindo as prioridades e desafios específicos dessas regiões”.

Porém, se a proposta da Comissão Europeia for aceite pelos Estados-membros, deixará de haver um fundo de desenvolvimento diretamente ligado ao novo acordo de Cotonou e passará a haver “um orçamento global para toda a cooperação da UE em todo o mundo”.

“Atualmente, Timor-Leste é beneficiário do Fundo Europeu de Desenvolvimento que está ligado ao acordo de Cotonou. Mas a cooperação com a Indonésia, por exemplo, vem de um ‘bolo’ diferente”, disse.

“É difícil envolver Timor-Leste em programas que visam o sudeste asiático porque há regras diferentes e fundos diferentes”, notou.

Com um instrumento global, Díli pode ter acesso tanto aos programas do pacífico como da Ásia, o que “é importante em termos das ambições de Timor-Leste na ASEAN”.

Globalmente, disse, a Comissão Europeia pediu 89,2 mil milhões de euros para esse ‘bolo’ global do Programa de Desenvolvimento da Vizinhança e Cooperação Internacional, dos quais 10 mil milhões serão para a Ásia e Pacifico.

“Isso dar-nos-á mais flexibilidade na forma como trabalhamos com Timor-Leste”, disse.

O diplomata explica que o objetivo é garantir “comunicação efetiva e visibilidade sobre o que a UE está a fazer”, reforçando o papel que a Europa pode ter como “força de estabilidade e continuidade”.

“Favorecemos o multilateralismo, trabalhar com parceiros como TL para sustenta respeito pelo direito internacional.  Precisamos de falar muito alto sobre as nossas ambições e preocupações”, disse.

Do novo instrumento de financiamento europeu, fará ainda parte uma aposta na melhoria das condições para fazer negócio e fomentar o investimento.

“Há desafios em Timor-Leste que não o tornam muito atrativo para investidores, e queremos apoiar neste setor. Será uma parte importante da nossa cooperação com vários países no mundo ajudar a corrigir alguns dos problemas que possamos ter em termos de regulamento sobre criação de empresas ou outros aspetos, disse.

Jacobs mostra-se satisfeito com a forma como a cooperação delegada, incluindo a parceria com o Camões, tem estado a decorrer, e explica que se pretende reforçar a cooperação com a sociedade civil.

“A sociedade civil tem um papel crucial em advocacia, em pedir contas ao Governo em garantir que as reformas ocorrem. Por isso trabalhamos para ajudar a reforçar a capacidade da sociedade civil para conseguir um diálogo eficaz com o governo sobre assuntos-chave”, disse.


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Lusa/Fim

 

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