Delegacao da Uniao Europeia em Timor-Leste

A União Europeia continua a consolidar a sua cooperação com o Timor-Leste.

21/10/2019 - 09:15
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Dr. Dionísio da Costa Babo Soares e o Embaixador da União Europeia (EU) Andrew Jacobs dirigiram o segundo Comité de Pilotagem da parceria de cooperação entre a UE e o Timor-Leste.

 

Díli, 18 de Outubro de 2019 - A União Europeia e o Timor-Leste realizaram a segunda reunião anual do Comité de Pilotagem para analisar os progressos na implementação da cooperação UE-Timor-Leste nos sectores prioritários da boa governação e do desenvolvimento rural, incluindo a nutrição, bem como o apoio à sociedade civil.

 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Dionísio da Costa Babo Soares, na sua qualidade de Serviço Orçamental Nacional (SON) do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), e o Embaixador da União Europeia, Andrew Jacobs, presidiram o segundo Comité de Pilotagem da parceria de cooperação entre a UE e o Timor-Leste. A reunião teve lugar em 17 de Outubro, no Ministério das Finanças, em Díli. Participaram no evento representantes do Governo e das Instituições timorenses, o Embaixador português José Pedro Machado Vieira e vários parceiros de implementação, UNICEF, OIT, GIZ, PNUD e Camões I.P.

 

O objetivo da reunião do Comité de Pilotagem era acompanhar e avaliar os progressos realizados na execução de iniciativas nos domínios da boa governação e da descentralização, do desenvolvimento rural, incluindo a nutrição, financiadas pelo FED no âmbito do Programa Indicativo Nacional da UE para Timor-Leste. A consulta constituiu também uma importante oportunidade para partilhar informação sobre o progresso dos projetos financiados através do Programa Indicativo PALOP-TL (Programa Regional para os Países Lusófonos) e do Programa Indicativo Regional do Pacífico, bem como para apoiar a sociedade civil e reforçar os direitos humanos e a democracia.

 

Os resultados alcançados pelos programas financiados pela UE executados em 2019 em Timor-Leste incluem:

  • - Melhorias na gestão das finanças públicas, tendo sido desembolsados 7 milhões de USD a título de apoio orçamental ao Governo timorense;
  • Reforço dos controlos e balanços do Estado, apoio da gestão das finanças públicas ao sistema judiciário, ao Parlamento, à sociedade civil e aos meios de comunicação social;
  • Uma diminuição de 10% no número de crianças subnutridas em tratamento, graças a 2,25 milhões de USD fornecidos ao Ministério da Saúde para combater a desnutrição;
  • Cerca de 20 quilómetros de estradas distritais e rurais reabilitadas;
  • Melhorias dos meios de subsistência dos agricultores através da distribuição de mais de 200.000 mudas de árvores;
  • Aumento das formações e bolsas de estudo concedidas aos jovens na área da cultura e da educação profissional.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Dionísio da Costa Babo Soares, disse: "Gostaria de salientar que a maioria dos projetos financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento estão a apoiar direta e indiretamente os referidos 5 programas do 8º Governo Constitucional e em linha com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional 2011-2030. Os programas governamentais estão alinhados com os objetivos globais de desenvolvimento da União Europeia consagrados no Acordo de Cotonou, bem como com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

 

O Embaixador da União Europeia Andrew Jacobs afirmou: "Me sinto honrado em poder começar a trabalhar como Embaixador da UE em Timor-Leste, e estou entusiasmado com a estreita e bem-sucedida parceria UE-Timor-Leste. A reunião de hoje sublinhou o muito que alcançamos juntos durante o último ano através do nosso programa de cooperação. Melhoramos muitas vidas enquanto lutamos em conjunto para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e os nossos debates ajudaram-nos a identificar a forma como podemos fazer ainda melhor.

 

O Embaixador sublinhou igualmente a necessidade de satisfazer as ambições de Timor-Leste no que respeita à sua integração nos países da ASEAN - Cooperação transfronteiriça entre os países do Sudeste Asiático e do Pacífico.

 

Em 2014, a União Europeia e o Governo do Timor-Leste assinaram o Programa Indicativo Nacional do 11º FED, no valor de 95 milhões de euros (cerca de 105 milhões de dólares). Estão em curso negociações para um novo acordo entre a União Europeia e os países de África, Caraíbas e Pacífico que substituirá o Acordo de Cotonou, que termina em 2020 e que abrange a cooperação UE-Timor-Leste. 

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