Delegacao da Uniao Europeia em Timor-Leste

Timor-Leste e a UE intensificam a cooperação

21/05/2019 - 05:00
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No dia 21 de maio de 2019, Timor-Leste e a União Europeia (UE) realizam o seu quinto diálogo político anual, ao abrigo do artigo 8º do Acordo de Parceria África, Caraíbas e Pacífico (ACP) - UE (Cotonou) em Díli, Timor-Leste, co-presidido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Sua Excelência, Dionísio Babo Soares, Ph.D. e pelo Secretário-Geral Adjunto do SEAE, Sua Excelência o Embaixador Jean-Christophe Belliard.

 

O Ministro Dionísio Babo Soares afirmou nas suas palavras de abertura: "A União Europeia é um parceiro estratégico e de desenvolvimento muito importante para a República Democrática de Timor-Leste. A relação entre Timor-Leste e a UE abrange muitas áreas de interesse mútuo e a agenda que nos é apresentada é um testemunho dessa relação. Acredito que Timor-Leste e a UE continuarão a manter esta boa relação e que esse diálogo político continuará a ajudar, apoiar e reforçar a nossa relação nos próximos anos".

 

O Sr. Jean-Cristophe Belliard disse: "A UE tem uma relação e uma amizade de longa data com Timor-Leste e o seu povo, baseada num legado de valores comuns, cooperação e relações económicas e comerciais construtivas. Debatemos uma vasta gama de questões de interesse mútuo e acordámos em trabalhar em estreita colaboração para benefício das partes. "

 

Realizado na sequência do 20.° Aniversário da Consulta Popular que permitiu a restauração da independência do país, o diálogo político anual constitui a oportunidade para analisar a evolução da consolidação das instituições do Estado e o apoio da UE para a prossecução deste objetivo. Foram também debatidos os esforço desenvolvidos entre as partes para consolidação da democracia em Timor-Leste, nomeadamente através do envio de missões de observação eleitoral e de peritos da UE (mais recentemente em maio de 2018). Com a participação do Ministro da Agricultura e Pescas, do Ministro das Obras Públicas, a Vice-Ministra e Ministra em exercício das Finanças, o Vice-Ministro e Ministro em exercício para a Administração Estatal, bem como da Secretária de Estado para a Igualdade de Género e Inclusão, Secretário de Estado para a Proteção Civil e o Comissário da Comissão Anti Corrupção, foram discutidos os desenvolvimentos no domínio das comunidades rurais, boa governação, descentralização administrativa e gestão das finanças públicas. Os direitos humanos, em especial a igualdade entre homens e mulheres, e as ações destinadas a combater a violência baseada no género foram objeto de especial atenção.

 

Os participantes debateram também o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país, a diversificação económica e a cooperação para o desenvolvimento com a UE e outros parceiros. As Partes reconheceram o valor e o impacto das atividades de cooperação para o desenvolvimento da União Europeia, a nível bilateral e regional. Em Timor-Leste, os programas de desenvolvimento e cooperação da UE ascenderam a 95 milhões de euros no período de 2014-2020, em áreas específicas como a saúde e nutrição, desenvolvimento rural (sistemas agroflorestal, reabilitação de estradas) e infraestruturas sustentáveis.

 

Ambas as partes concordaram que a atual negociação para substituir o atual Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento de Cotonu deverá refletir as prioridades regionais e globais que interessam a Timor-Leste, à UE, à Ásia e às regiões do Pacífico. Estas prioridades incluem, nomeadamente, as alterações climáticas, a preparação para catástrofes, a segurança marítima, a gestão sustentável dos bens públicos mundiais, a gestão das pescas e dos oceanos, o desenvolvimento inclusivo e sustentável, bem como a paz e a segurança.

 

As duas partes reiteraram a importância do alinhamento nas instâncias internacionais com o objetivo de consolidar o multilateralismo e a colaboração em organizações regionais, tais como o Fórum Regional da ASEAN (ARF), incluindo o compromisso de Timor-Leste de aderir à ASEAN, bem como o seu compromisso com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Fórum das Ilhas do Pacífico (PIF).

 

Antecedentes

O Acordo de Cotonu oferece um quadro de cooperação da União Europeia para o desenvolvimento económico, social e cultural dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). Centrado no objectivo de reduzir, a longo prazo, erradicação da pobreza, numa base de cooperação que deve também contribuir para a paz e a segurança, bem como para a estabilidade democrática e política dos Estados ACP.

 

O Artigo 8.° do Acordo de Cotonu prevê um diálogo político regular, abrangente, equilibrado e aprofundado que conduza a compromissos das partes. O objetivo do diálogo político consiste em trocar informações, promover a compreensão mútua e facilitar o estabelecimento de prioridades acordadas e de agendas comuns, nomeadamente através do reconhecimento de relações nos vários domínios de cooperação entre as Partes, tal como previsto no Acordo de Cotonu.

 

 

Para perguntas:

 

Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Timor-Leste:

Sra. Ralyana Rebeiro em dor.mnectl02@gmail.com, Tel: +670 7833333337

 

Delegação da UE em Timor-Leste:

Sr. Alexandre Zafiriou em Alexandre.ZAFIRIOU@eeas.europa.eu, Tel: +670 78186566

 

 

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