Delegation of the European Union to Timor-Leste

Roteiro da União Europeia para um compromisso com a Sociedade Civil em Timor-Leste 2016-2020

24/11/2017 - 03:17
News

Revisão e Atualização para o período 2018-2020

No passado dia 15 de Novembro, a União Europeia (UE) reuniu com cerca de quarenta representantes de organizações da sociedade civil Timorense com o intuito de avaliar o progresso na implementação do Roteiro da União Europeia para um compromisso com a Sociedade Civil em Timor-Leste para o período 2016-2020.

Roteiro é um instrumento fundamental para uma parceria mais estruturada com a sociedade civil, permitindo melhorar o impacto, a previsibilidade e a visibilidade das ações da União Europeia, identificando também os objectivos de longo-prazo em termos de cooperação com a sociedade civil, tanto ao nível do diálogo como do apoio operacional, tendo em conta os desafios da sociedade civil em Timor-Leste.

Durante o encontro, os participantes reiteraram a relevância das quatro prioridades definidas em 2016 e acordadas entre a União Europeia, os seus Estados-Membros e representantes da sociedade civil timorense e a sua validade para o período 2018-2020, sendo estas: 

  1. estabelecer uma parceria mais próxima entre a UE e as Organizações da Sociedade Civil para que estas possam actuar num melhor ambiente e espaço de acção;
  2. promover a consolidação da paz, a educação cívica e a sensibilização em torno dos direitos fundamentais;
  3. apoiar a sociedade civil nos seus esforços de responsabilidade social para melhorar a qualidade das políticas públicas e promover a boa gestão dos recursos públicos;
  4. por fim, promover parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e o Governo para melhorar a qualidade dos serviços públicos, destacando-se a redução da insegurança alimentar e o aumento das oportunidades económicas nas áreas rurais.

Para a União Europeia, uma sociedade civil robusta é uma componente crucial da democracia pois contribui para o desenvolvimento de políticas mais efectivas, para um desenvolvimento sustentável e um crescimento inclusivo.

Nas palavras do Embaixador Alexandre Leitao ''A União Europeia e os seus Estados-membros são o maior doador de ajuda pública ao desenvolvimento no mundo, quer em número de países, quer em montante financeiro global. O desenvolvimento da sociedade civil é uma das áreas principais de aposta. Aqui em Timor-Leste, orçamentámos, para o próximo ano, cerca de dois milhões de dólares a atribuir por intermédio de processos transparentes e mantemos o compromisso de atribuir cerca de quatro milhões e 700 mil dólares, através do Programa Indicativo Nacional para modalidades a definir, no período 2014-2020.''

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