Delegacao da Uniao Europeia em Timor-Leste

Viajar de Timor-Leste para a UE

17/05/2016 - 16:06
Travel to the EU

Informações úteis, incluindo contactos das embaixadas, para quem quer viajar de Timor-Leste para a União Europeia (UE) e para quem quer estudar na UE.

Os vistos de trânsito e os vistos de curta duração — vulgarmente designados «vistos de Schengen» — podem ser válidos para um ou mais Estados partes na Convenção de aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de junho de 1985, assinada em Schengen em 19 de junho de 1990. (Estados partes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suécia).

Visto de trânsito

  • Permite o acesso à zona internacional de um aeroporto ou porto marítimo;
  • Permite a entrada para atravessar o território dos parceiros Schengen com destino a um país terceiro que tenha garantia de acesso.
  • Tem validade máxima de cinco dias e pode ser concedido para uma, duas ou, excecionalmente, várias entradas.

Visto de curta duração

  • Permite a entrada no território dos países Schengen para uma estada de curta duração, é aprovado pelas autoridades competentes e não justifica a concessão de outro tipo de visto.
  • Válido para entradas (ininterruptas ou faseadas) de duração máxima de três meses num período de seis meses após a primeira entrada. Pode ser concedido para uma, duas ou, excecionalmente, várias entradas.

Documentos necessários

Documentos necessários para processar qualquer pedido de visto, sem prejuízo dos documentos exigidos para cada tipo de visto:

  • Formulário devidamente preenchido e assinado pelo requerente
  • Duas fotografias tipo passe, a cores e com fundo liso
  • Documento de viagem válido
  • Documentos comprovativos da finalidade da viagem
  • Documento comprovativo das condições de alojamento
  • Comprovativo de meios de subsistência suficientes para o período de estada, ou apresentação de garantia de alimentação e alojamento assegurados por um cidadão português ou estrangeiro residente no país durante a respetiva estada, emitido em formato impresso e autenticado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
  • Certificado do registo criminal — estada requerida superior a 90 dias
  • Atestado médico — estada requerida superior a 90 dias
  • Seguro de saúde — em plena conformidade com União Europeia - Conselho de 22.12.03 — é obrigatório para qualquer indivíduo estrangeiro para uma estada de curta duração, subscrito a título individual ou coletivo, para cobrir as despesas decorrentes de um repatriamento por razões médicas, assistência médica urgente e/ou cuidados hospitalares urgentes. O seguro deverá ser subscrito no Estado de residência ou, na impossibilidade de tal ser feito, poderá ser subscrito pela pessoa que convida o requerente, no seu próprio local de residência, devendo ser válido para todos os Estados Schengen e com a cobertura mínima de 30 000 euros. O seguro de saúde também é necessário para documentar a investigação de pedidos de vistos de longa duração quando a estada requerida é superior a 90 dias. Também para estes vistos, o seguro poderá ser subscrito após a entrada no país na impossibilidade de o subscrever no país de origem.
  • Idade inferior a 18 anos: permissão para viajar da responsabilidade custódia.

Documentos específicos para os diferentes tipos de visto:

Vistos de trânsito

  • Cópia do bilhete de viagem
  • Visto válido para o país de destino final
  • Seguro médico de viagem

Visto de curta duração

  • Reserva da viagem
  • Documento que ateste a finalidade da viagem
  • Meios de subsistência para o período de permanência
  • Em caso de visita à família: prova dos laços familiares e da qualidade de cidadão nacional ou residente legal do familiar
  • Seguro médico de viagem

Visto de residência

  • Declaração, pelo requerente, da finalidade da estada
  • Comprovativo de meios de subsistência

Visto de estudo

  • Registo demonstrativo dos progressos ou comprovativo emitido pela entidade responsável pela estada
  • Comprovativo de rendimentos, disponível no território nacional, ou de bolsa de estudo

Licença de trabalho

  • Tipos I e II: contrato-promessa de trabalho assinado por ambas as partes
  • Tipo III: contrato de prestação de serviços e comprovativo de que o requerente se encontra habilitado a exercer a dita atividade
  • Tipo IV: cópia da carta do empregador a comunicar ao IEFP que oferece um emprego, acompanhada do parecer favorável da Inspeção-Geral do Trabalho (IGT)

Visto temporário

  • Comprovativo de tratamento médico (internamento ou ambulatório) — Comprovativo da relação familiar alegada em caso de monitorização
  • A autoridade consular relevante pode, a qualquer momento, exigir a presença do requerente de visto para recolher informações que sejam necessárias para a investigação e a decisão relativa ao pedido. A apresentação de documentos é sempre seguida de uma entrevista ao requerente de visto.

Serviços Consulares
Edifício ACAIT
Avenida Presidente Nicolau Lobato
Díli Tel: + 670 33 12532/3 Fax Fax + 670 33 12528
Correio eletrónico: embaixada.portugal@embpor.tp

Horário de funcionamento: das 09:30 às 13:00 horas (dias), exceto à sexta-feira, a Secção Consular está fechada ao público.

Embaixadas dos Estados-Membros da UE em Timor-Leste localizadas em Jacarta

Embaixada do Reino de Bélgica

Deutsche Bank Building, 16.º andar
Jl Imam Bonjol 80
Jacarta 10310 Indonésia
Tel (62 21) 316 2030
Fax (62 21) 316 2035
Correio eletrónico: jakarta@diplobel.org

http://indonesia.diplomatie.belgium.be/en

Embaixada da República da Bulgária

Jl Imam Bonjol 34-36
Jacarta 10310 Indonésia
Tel (62 21) 390 4048
Fax (62 21) 390 4049
Correio eletrónico: bgemb.jkt@centrin.net.id

Embaixada da República Checa

Jl Gereja Theresia No 20
Jacarta 10350 Indonésia
Tel (62 21) 390 4075, 390 4076, 390 4077
Fax (62 21) 390 4078
Correio eletrónico: jakarta@embassy.mzv.cz
http://www.mfa.cz/jakarta

Embaixada Real da Dinamarca

Menara Rajawali, 25.º andar
Jl Mega Kuningan Lot #5.1
Kawasan Mega Kuningan
Jacarta 12950 Indonésia
Tel (62 21) 576 1478
Fax (62 21) 576 1535
Correio eletrónico: jktamb@um.dk

Embaixada da República Federal da Alemanha

Jl MH Thamrin 1
Jacarta Pusat, Indonésia
Tel (62 21) 390 1750
Fax (62 21) 390 1757
Correio eletrónico: germany@rad.net.id

http://www.jakarta.diplo.de/Vertretung/jakarta/en/Startseite.html

Embaixada da República Helénica

Plaza 89, 12.º andar
Jl HR Rasuna Said Kav X-7 No 6
Jacarta 12940 Indonésia
Tel (62 21) 520 7776
Fax (62 21) 520 7753
Correio eletrónico: grembas@cbn.net.id

http://www.mfa.gr/missionsabroad/en/indonesia-en

Embaixada de Espanha

Jl Haji Agus Salim 61
Jacarta 10350 Indonésia
Tel (62 21) 335 937
Fax (62 21) 330 164
Correio eletrónico: espanyak@pacific.net.id

Embaixada de França

Jl MH Thamrin 20
Jacarta Pusat, Indonésia
Tel (62 21) 314 2807
Fax (62 21) 314 3338
Correio eletrónico: ambfrjkt@uninet.net.id

http://www.ambafrance-id.org

Embaixada da Irlanda

Ireland House
541 Orchard Road
#08-00 Liat Towers, 8.º andar
Singapura 238881
Tel (65) 6238 7616
Fax (65) 6238 7615
Correio eletrónico: ireland@magix.com.sg

https://www.dfa.ie/irish-embassy/indonesia/

Embaixada de Itália

Jl Diponegoro 45
Jacarta 10310 Indonésia
Tel (62 21) 337 445
Fax (62 21) 337 422
Correio eletrónico: italemba@rad.net.id

Embaixada da República de Chipre

30 Beale Crescent
Deakin ACT 2600
Canberra, Austrália
Tel (61 02) 6281 0832, 6281 0834
Fax (61 02) 6281 0860
Correio eletrónico: ciphycom@iprimus.com

Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo

Suite 16.03, 16.º andar, Menara Keck Seng
203 Jalan Bukit Bintang
55100 Kuala Lumpur, Malásia
Tel (60 3) 243 3134
Fax (60 3) 243 3157

Embaixada da República da Hungria

Jl HR Rasuna Said Kav X/3 Kuningan
Jacarta 12950 Indonésia
Tel (62 21) 520 3459, 520 3460
Fax (62 21) 520 3461
Correio eletrónico: huembjkt@telkom.net

http://www.mfa.gov.hu/kulkepviselet/ID/en/

Embaixada Real dos Países Baixos

Jl HR Rasuna Said Kav S-3 Kuningan
Jacarta 12950 Indonésia
Tel (62 21) 525 1515
Fax (62 21) 570 0734
Correio eletrónico: nlgovjak@attglobal.net

http://indonesia.nlembassy.org/

Embaixada da Áustria

Jl Diponegoro 44
Jacarta 10310 Indonésia
Tel (62 21) 338 090
Fax (62 21) 390 4927
Correio eletrónico: auambjak@rad.net.id

Embaixada da República da Polónia

Jl HR Rasuna Said Kav X Blok IV/3 Kuningan
Jacarta Selatan, Indonésia
Tel (62 21) 252 5938, 252 5939, 252 5940
Fax (62 21) 252 5958
Correio eletrónico: plembjkt@rad.net.id

http://www.polandembjak.org

Embaixada de Portugal

Jl Indramayu No 2
Jacarta Pusat, Indonésia
Tel (62 21) 3190 8030
Fax (62 21) 3190 8031
Correio eletrónico: porembjak@cbn.net.id

Embaixada da Roménia

Jl Teuku Cik Ditiro 42
Menteng, Jacarta Pusat, Indonésia
Tel (62 21) 390 0489
Fax (62 21) 310 6241
Correio eletrónico: romind@indosat.net.id

Embaixada da República Eslovaca

Jl Prof Moh Yamin, SH No 29
Jacarta 10310 Indonésia
Tel (62 21) 310 1068, 315 1429
Fax (62 21) 310 1180
Correio eletrónico: slovemby@indo.net.id

Embaixada da Finlândia

Menara Rajawali, 9.º andar
Jl Mega Kuningan Lot #5.1, Kawasan Mega Kuningan
Jacarta 12950 Indonésia
Tel (62 21) 576 1650
Fax (62 21) 576 1631
Correio eletrónico: sanomat.jak@formin.fi

http://www.finland.or.id/public/default.aspx?culture=en-US&contentlan=2

Embaixada da Suécia

Menara Rajawali, 9.º andar
Jl Mega Kuningan Lot #5.1, Kawasan Mega Kuningan
Jacarta 12950 Indonésia
Tel (62 21) 576 2690
Fax (62 21) 576 2691
Correio eletrónico: sweden@cbn.net.id

http://www.swedenabroad.com/en-GB/Embassies/Jakarta/

Embaixada de Sua Majestade Britânica

Jl MH Thamrin 75
Jacarta Pusat, Indonésia
Tel (62 21) 315 6264
Fax (62 21) 314 1824
Correio eletrónico: britem1@attglobal.net

https://www.gov.uk/government/world/organisations/british-embassy-jakarta

Erasmus+ é o programa da UE para a educação, formação, juventude e desporto. Entre 2014 e 2020, dará a quatro milhões de pessoas oportunidades de estudo, formação e aquisição de experiência no estrangeiro.

O Erasmus+ substitui vários outros programas anteriores, incluindo um programa de intercâmbio internacional chamado Erasmus Mundus.

Esse programa funcionou no Brasil e proporcionou aos jovens e acadêmicos a oportunidade de estudarem ou ensinarem no estrangeiro.

O Erasmus Mundus se encerrou em dezembro de 2013, apesar de os projetos que estavam em curso terminarem apenas no final dos respectivos contratos.

Consulte a seção Recursos do portal Erasmus+ para informações sobre apoio linguístico, documentos para os candidatos e gestão de propostas.

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