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Josep Borrell visita a América Latina: está na hora de retomar as relações

07/11/2021 - 19:08
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Tão distantes, mas tão próximas. A América Latina e as Caraíbas são uma parte do mundo com a qual temos grandes afinidades políticas, históricas e culturais, e unem nos laços institucionais e económicos muito importantes. Na sua primeira visita à região durante o seu mandato, o alto representante da UE, Josep Borrell, visitou o Peru e o Brasil, dois parceiros¬ chave da UE, com um objetivo claro: dar um novo impulso às relações da UE com a ALC

 

Porque é que a América Latina e as Caraíbas são importantes para a União Europeia? Partilhamos séculos de história e, acima de tudo, muitos valores comuns. As empresas europeias investiram mais na América Latina do que na China, no Japão, na Rússia e na Índia todos juntos. Somos o seu principal parceiro para o desenvolvimento. Esta região representa 50 % da biodiversidade do mundo. Além disso, tem um enorme potencial de crescimento. As duas regiões desenvolveram uma das parcerias mais integradas, tendo celebrado 27 acordos de associação, comerciais ou políticos e de cooperação. Esta parceria é de grande importância geoestratégica, já que os países da UE e da ALC representam mais de um terço dos membros da ONU, e dá impulso a uma ordem multilateral forte e assente em regras, bem como a uma resposta internacional ambiciosa a questões de amplitude mundial, como o desenvolvimento sustentável, as alterações climáticas, os direitos humanos e o comércio justo e livre.

 

Se a Europa quiser ter influência enquanto ator geopolítico, tem de prestar mais atenção à América Latina e às Caraíbas (Josep Borrell)

 

Durante a sua visita de dois dias ao Peru, Josep Borrell manteve conversações com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Peru, Óscar Maúrtua, e foi recebido pelo presidente da República, Pedro Castillo, e pela presidente do Congresso, Maria del Carmen Alva. Reuniu­‑se também com o ministro da Economia e das Finanças, Pedro Francke, com o ministro do Comércio Externo e do Turismo, Roberto Sánchez, e com vários governadores regionais e representantes da sociedade civil.

Juntamente com o ministro Óscar Maúrtua, o AR/VP anunciou o lançamento iminente de um projeto conjunto para combater a violência de género, bem como a assinatura de um acordo de cooperação em matéria de seguros de saúde universal, no valor de 14 milhões de euros, e a assinatura de um memorando de entendimento sobre o diálogo político e a cooperação setorial. Chegaram também a um acordo de princípio sobre o texto de um acordo relativo à participação das forças armadas peruanas nas missões e operações da UE em todo o mundo. Anunciaram igualmente a adoção prevista do programa de cooperação da UE com o Peru para os próximos seis anos (2021­‑2027).

A UE e o Peru assinaram um acordo­‑quadro de cooperação em 2002 e um memorando de entendimento em 2009, que prevê um mecanismo de consultas bilaterais de alto nível. Esta parceria abrange vários setores de colaboração, como o crescimento sustentável e inclusivo, o ambiente, os direitos humanos e a democracia, a segurança e defesa, o combate ao tráfico de drogas ilícitas e a migração. A UE e o Peru têm um acordo comercial abrangente desde 2012 (aplicado a título provisório desde 2013), que abre substancialmente os mercados de ambas as partes e visa criar condições mais transparentes e estáveis para o comércio e o investimento. O acordo comercial inclui compromissos em matéria de desenvolvimento sustentável e prevê um diálogo sistemático com a sociedade civil do Peru e da UE sobre o cumprimento destes compromissos. Desde 2016, os cidadãos peruanos beneficiam igualmente de uma isenção de visto para as estadas de curta duração, que lhes permite viajar para o espaço Schengen.

Josep Borrell viajou para o Brasil, destino final da sua visita à América Latina, sendo o primeiro alto representante da UE a visitar o país em nove anos. "Vim para reafirmar a importância estratégica que nós, a União Europeia, atribuímos às nossas relações com a América Latina e em particular com o Brasil", afirmou Josep Borrell após a sua reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Alberto Franco França. O alto representante e o ministro assinaram um memorando de entendimento em matéria de cooperação internacional que permitirá ao Brasil e à UE unirem forças em projetos com outros países parceiros com o objetivo de contribuir para a execução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Josep Borrell reuniu­‑se igualmente com o presidente Jair Bolsonaro, com quem trocou pontos de vista sobre o ambiente e o clima, bem como sobre a recuperação pós­‑pandemia. Josep Borrell salientou a importância da UE e do Brasil enquanto atores mundiais.

O AR/VP fez uma paragem em São Paulo para uma reunião com representantes do setor empresarial, em que salientaram a importância das relações comerciais UE‑Brasil e debateram as vantagens claras que o acordo UE‑Mercosul poderia trazer para os cidadãos de ambas as partes, nomeadamente no que diz respeito à ecologização das nossas cadeias de valor, à transformação digital e à segurança.

O Brasil foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com a UE e temos uma longa e sólida parceria. Somos o maior investidor no Brasil e o seu segundo maior parceiro comercial. O Brasil é o maior exportador de produtos agrícolas e alimentares para a UE e é o nosso maior e mais importante mercado na América Latina. A cooperação nas instâncias multilaterais também ocupa um lugar de destaque nas relações da UE com o Brasil, que assumirá o seu 11.º mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2022­‑23.

Parceria UE‑Peru: trabalhar em conjunto em prol de uma recuperação pós­‑COVID justa, da transição ecológica e de um Estado de direito mais forte

A UE e o Peru trabalham em conjunto para enfrentar desafios comuns, como a luta contra a pobreza e a injustiça social, mas também as alterações climáticas, a transição ecológica, o contrabando de droga e a recuperação pós­‑coronavírus. Tendo atribuído 81 milhões de euros em subvenções entre 2014 e 2020, a UE é o maior promotor de cooperação para o desenvolvimento sustentável no Peru. A cooperação UE‑Peru em 2021­‑2027, no âmbito do instrumento Europa Global, centrar­‑se­‑á em três domínios prioritários: governação e Estado de direito, transição circular e desenvolvimento humano e inclusão social.

Fazer face às consequências da COVID­‑19 e assegurar uma recuperação sustentável e socialmente inclusiva é uma das principais prioridades da União Europeia. A UE é o segundo maior fornecedor de vacinas ao Peru (3 milhões de doses exportadas) e a Equipa Europa afetou 3 mil milhões de euros para apoiar os mais vulneráveis na resposta às consequências da pandemia na América Latina e nas Caraíbas. Um bom exemplo disto é o projeto da OIT "Reforçar a proteção social contra o desemprego no Peru", que, com o financiamento da UE, visa instituir um mecanismo de proteção no país, em estreita cooperação com os ministérios do Trabalho e das Finanças.

Na sua reunião, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Peru, Óscar Maúrtua, e o AR/VP Josep Borrell anunciaram o lançamento iminente de um importante projeto de cooperação para combater a violência de género, outra questão que é um motivo de preocupação para ambas as partes. Atualmente, a UE oferece ações de formação às principais instituições peruanas que trabalham para pôr termo à violência contra as mulheres e financia projetos centrados na igualdade de género e na participação das mulheres no mercado de trabalho, como o "Las mujeres con talento", que Josep Borrell visitou no bairro de Chorrillos, em Lima.

O AR/VP visita um projeto financiado pela UE centrado no empoderamento feminino, em Lima, no Peru.

A promoção de uma transição ecológica também ocupa um lugar de destaque na agenda de cooperação: tanto a UE como o Peru visam ter um impacto neutro no clima até 2050, e a UE apoia ações ecológicas, climáticas e ambientais no país andino. Por exemplo, a UE está a implementar um programa de desenvolvimento económico regional em sete regiões, que beneficiam de projetos­‑piloto inovadores dedicados às baixas emissões, à biossegurança, a uma cadeia de valor biológica competitiva e ao ecoturismo sustentável.

A UE e o Peru também trabalham em conjunto na luta contra o tráfico de droga e a criminalidade organizada. O programa ELPAcCTO da UE, ao qual foram afetados 17 milhões de euros e que é executado em cooperação com as autoridades peruanas, presta assistência técnica a fim de melhorar as informações policiais e reforçar a cooperação entre os sistemas policiais, penitenciários e judiciais do Peru e da UE. Tal facilitou a recente adesão do Peru à Ameripol, a Comunidade de Polícias da América, o que permitirá reforçar as operações policiais contra a criminalidade organizada transnacional, o intercâmbio de informações e a constituição de equipas de investigação conjuntas.

Parceria UE‑Brasil: unir forças em prol da recuperação pós­‑COVID, da transição ecológica, da transição digital, da cooperação académica, dos direitos humanos ...

O Brasil e a UE mantêm relações muito sólidas e únicas, com base numa parceria estratégica abrangente iniciada em 2007, que abarca várias questões, nomeadamente as alterações climáticas, a energia sustentável, a luta contra a pobreza, o processo de integração do Mercosul, a estabilidade e a prosperidade na América Latina. O Brasil é um parceiro fundamental para fazer avançar o Pacto Ecológico, a transição digital, as questões relacionadas com o ciberespaço, os direitos humanos e uma recuperação económica sustentável e inclusiva pós­‑pandemia.

Desde o início da pandemia, a luta contra a COVID­‑19 e os esforços para assegurar uma recuperação sustentável e socialmente inclusiva têm estado no centro da cooperação UE‑Brasil. A Equipa Europa apoiou 70 ações destinadas a prevenir e combater a pandemia – o que representa um montante de 22,6 milhões de euros em subvenções –, que incluíram campanhas de informação, cabazes alimentares básicos e materiais de higiene. A UE mobilizou também 635 milhões de euros em empréstimos através do Banco Europeu de Investimento (BEI) para apoiar os programas de ajuda de emergência do Governo brasileiro ou para apoiar a recuperação económica das micro e pequenas empresas no nordeste do Brasil.

O apoio à recuperação sustentável a longo prazo da ALC estará no cerne dos novos programas no âmbito do novo programa de assistência da UE "Europa Global", sendo disponibilizados 3,4 mil milhões de euros para a região para o período de 2021­‑2027. Serão definidas, no âmbito deste programa, iniciativas concretas de cooperação com o Brasil, como as chamadas iniciativas da Equipa Europa sobre as "Florestas Tropicais" e as "Cidades Sustentáveis e Inteligentes", bem como uma iniciativa Equipa Europa­‑Brasil sobre a "Transformação Digital".

A cooperação UE‑Brasil em matéria de transformação digital teve um enorme avanço em junho de 2021, com a inauguração do cabo submarino de fibra ótica ELLALINK, uma infraestrutura conjunta que une o Brasil e Portugal através da primeira ligação direta de fibra ótica de alta capacidade entre a Europa e a América do Sul, e que prepara os nossos dois continentes para uma nova era de cooperação digital.

A UE e o Brasil também trabalham em conjunto para combater a crise migratória e a crise dos refugiados na Venezuela. No Brasil – que é o principal país de acolhimento –, o financiamento da UE, canalizado através do ACNUR e de outras agências da ONU, centra­‑se no apoio aos esforços do Governo para receber, proteger e integrar as comunidades venezuelanas e dar resposta à COVID­‑19. O AR/VP Josep Borrell teve a oportunidade de o testemunhar com os seus próprios olhos, durante a sua visita a um centro de refugiados financiado pela UE.

Os direitos humanos e, em particular, o empoderamento das mulheres no Brasil são outro tema importante da agenda de cooperação. Durante a sua viagem, o AR/VP trocou impressões com um grupo de defensoras dos direitos humanos e foi informado sobre o impacto no terreno dos projetos da parceria UE‑ONU Mulheres executados no país. Esta iniciativa baseia­‑se numa agenda consolidada de diálogo e cooperação entre a UE e o Brasil para promover e defender em conjunto os direitos humanos. A este respeito, tanto o Brasil como o AR/VP recordaram a importância da décima edição do diálogo UE‑Brasil sobre direitos humanos, que terá lugar no Brasil no final de novembro, e da visita a este país do representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos, Eamon Gilmore, que presidirá ao referido diálogo.

A UE e o Brasil têm também uma forte cooperação académica, nomeadamente em termos de mobilidade de estudantes, pessoal e investigadores. Entre 2015 e 2019, realizaram­‑se mais de 2400 intercâmbios entre os dois territórios. O Brasil é o principal parceiro da UE na América Latina e nas Caraíbas, representando 25 % da participação total da ALC no programa Horizonte 2020.

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