Delegation of the European Union to Chad

Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos: o papel fundamental da cooperação internacional para prevenir e acabar com este crime

29/07/2021 - 18:30
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O número de traficantes condenados por 100 000 habitantes quase triplicou desde 2003, ano de entrada em vigor do Protocolo das Nações Unidas relativo ao Tráfico de Pessoas

 

O tráfico de seres humanos é um crime que persiste em todas as partes do globo, e é provável que o seu impacto mundial se agrave devido à pandemia.

As mulheres continuam a ser os principais alvos dos traficantes, representando 46 % do total de vítimas identificadas. Com cerca de 19 % de raparigas, e cada vez mais crianças vítimas de tráfico, verifica­‑se que a percentagem mundial de vítimas infantis identificadas triplicou nos últimos 15 anos. Estas vítimas são sujeitas a abusos indescritíveis. 50 % das vítimas identificadas foram sujeitas a tráfico para efeitos de exploração sexual, enquanto que 38 % foram exploradas para fins de trabalho forçado. Outras são obrigadas a casar, a mendigar ou a cometer atos criminosos, ou são ainda vítimas de tráfico para fins de combate armado.

Metade das vítimas identificadas na União Europeia são cidadãos de países terceiros. Prevenir e acabar com este crime é algo que depende da cooperação e de parcerias internacionais criadas com base no quadro internacional acordado instituído pelo Protocolo relativo ao Tráfico de Pessoas da Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional.

 

 

Na vizinhança imediata da UE, a região do Mediterrâneo tem, nos últimos anos, testemunhado tragédias humanas inaceitáveis relacionadas com o tráfico de seres humanos e a introdução clandestina de migrantes. O UNODC, a UE e os Estados­‑Membros colaboram com numerosos parceiros para reforçar a cooperação, prestar assistência às vítimas e defender os direitos dos migrantes, dos refugiados e dos requerentes de asilo.

Promover a cooperação internacional, investindo ao mesmo tempo na legislação e nas capacidades nacionais, tem produzido resultados. Todos os anos cada vez mais traficantes são levados a tribunal e, mundialmente, o número de pessoas condenadas por cada 100 000 habitantes quase triplicou desde 2003, altura em que o Protocolo entrou em vigor. Temos de nos comprometer a encorajar e a intensificar estes progressos, ainda que a persistência da crise da COVID­‑19 condicione a disponibilidade de recursos.

Combater eficazmente o tráfico exige também que os governos se mobilizem contra a pobreza, o subdesenvolvimento e a falta de igualdade de oportunidades. Agir em conjunto ajudará a reduzir a procura, a desmantelar as redes criminosas — tanto em linha como fora de linha —, a salvaguardar a integridade da cadeia de abastecimento e a assegurar a deteção precoce, a sinalização e a proteção das vítimas de tráfico.

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