Délégation de l'Union européenne en Suisse
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Dia Mundial da População – Há que garantir a saúde sexual e reprodutiva e os direitos conexos de todas e todos

11/07/2021 - 07:18
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Prosseguem os esforços mundiais para combater a pandemia, à medida que a população mundial continua a aumentar e a ter acesso desigual aos cuidados de saúde. No Dia Mundial da População, sensibilizemos as pessoas para a importância da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos conexos em todo o mundo e para a forma como protegemos e capacitamos as gerações presentes e futuras.

Mother holding child

A população humana está a aumentar a um ritmo muito acelerado, apesar das mortes causadas pela pandemia. Nalgumas regiões, este rápido crescimento tem criado mais pressão sobre estruturas de saúde já sobrecarregadas. Além disso, a pandemia de COVID­‑19 pôs a nu as fragilidades dos cuidados de saúde, contribuindo para que os recursos destinados a apoiar o planeamento familiar ou pré­‑natal escasseassem mais ainda.

Nas regiões menos desenvolvidas, a taxa de mortalidade maternal eleva­‑se a 415 óbitos por cada 1 000 nascimentos, número que, nas regiões mais desenvolvidas, baixa para os 12 óbitos por 1 000 nascimentos. A taxa de prevalência do uso de contracetivos, por sua vez, situa­‑se nos 59 % para as mulheres nas regiões mais desenvolvidas e desce para 32 % nas regiões menos desenvolvidas (números do FNUAP, 2017).

O facto de o acesso à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos conexos ser limitado contribui para estes números e impede o exercício de outros direitos humanos, nomeadamente nos domínios da educação e do emprego, restringindo as oportunidades oferecidas a muitas mulheres e raparigas e pondo em perigo os recém­‑nascidos.

Para a Ester, na Tanzânia, a forma como a família e a comunidade em que vive encaram a saúde sexual e reprodutiva e os direitos conexos teve claramente impacto na sua vida. A prática generalizada da mutilação genital feminina (MGF) levou­‑a a deixar­‑se submeter a esse procedimento em adolescente. A comunidade considera que, uma vez excisada, a rapariga está pronta para casar, mesmo que tenha menos de 18 anos – e, na Tanzânia, a prevalência nacional de casamento infantil é de 37 %.

A Ester trabalha agora como educadora comunitária num projeto financiado pela UE, o que lhe dá a oportunidade de chegar às comunidades locais e de difundir conhecimentos para pôr termo a uma prática que ameaça a vida e rouba o futuro a muitas raparigas – pode ler aqui toda a sua história.

A UE continua empenhada em liderar o processo de autonomização das mulheres e raparigas e promove a saúde sexual e reprodutiva e os direitos conexos

Em novembro passado, a UE aprovou um novo Plano de Ação para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres (GAP III). No Plano de Ação apela­‑se a avançar mais rapidamente, pondo a tónica nos principais domínios temáticos de intervenção, entre os quais a saúde sexual e reprodutiva e os direitos conexos.

As intervenções da UE são visíveis a nível bilateral, regional e mundial. A iniciativa "Spotlight" da UE e das Nações Unidas é um excelente exemplo de cooperação multilateral dinâmica que visa obter resultados concretos. Esta iniciativa, que representa o maior esforço mundial para acabar com a violência contra as mulheres e as raparigas, é desenvolvida em 26 países de seis regiões e conta com um financiamento total de 500 milhões de euros, 100 milhões dos quais especificamente consagrados à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos conexos.

A iniciativa "Spotlight" da UE e das Nações Unidas permitiu este ano que, num clima de segurança, Joyce Johnson desse à luz o seu bebé no Hospital Redemption em Monróvia, na Libéria. Uma vez que a pandemia de COVID­‑19 aumentou a pressão sobre os serviços médicos do país, foram disponibilizados 97 kits de saúde reprodutiva para satisfazer as diferentes necessidades das mulheres e raparigas em matéria de cuidados de saúde – uns ajudarão no tratamento de complicações que ocorram com as mães ou os recém­‑nascidos, enquanto que outros serão utilizados para ajudar sobreviventes de violações ou violência doméstica. Pode encontrar aqui mais informações sobre esta história..

A médica Somia Ali, que trabalha em campos para pessoas deslocadas internamente no Iémen, dá o seu testemunho acerca da pressão exercida pela pandemia sobre a ajuda humanitária: "Devido à falta de educação sanitária e à fragilidade das infraestruturas de saúde, tenho medo que eu ou alguém da minha equipa sejamos infetados com o vírus". Ciente desta necessidade, a UE contribuiu com 14 milhões de euros para o projeto apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a População que visa reforçar no país o recurso a serviços de saúde materna e neonatal adequados a todos os níveis, inclusive no que respeita à proteção de mulheres, raparigas e crianças contra a COVID­‑19.

"Os equipamentos de proteção contra a COVID­‑19, como luvas, máscaras e esterilizadores, são importantes. Utilizamo­‑los diariamente, no nosso trabalho e nas nossas visitas aos campos para pessoas deslocadas internamente, onde vamos prestar cuidados de saúde aos doentes", acrescentou a médica Somia Ali ao receber o equipamento médico.

yemen mother and son

Além disso, o instrumento da UE para o desenvolvimento e a cooperação (IVCDCI – Europa Global) incorpora igualmente as metas do GAP III em matéria de integração da perspetiva de género nos projetos e programas: pelo menos 85 % das novas ações contribuirão para a igualdade de género e a autonomização das mulheres e 5 %, no mínimo, dessas ações terão como principal objetivo a igualdade de género.

A UE, juntamente com os seus parceiros nacionais, regionais e mundiais, continua a envidar esforços para alcançar até 2030 o objetivo dos "três zeros": zero necessidades não satisfeitas em matéria de contraceção, zero mortes maternas evitáveis e zero casos de violência de género e práticas lesivas.

Este compromisso será honrado realizando ações concretas no terreno e apoiando múltiplos parceiros capazes de desenvolver soluções eficazes e sustentáveis para garantir a saúde sexual e reprodutiva e os direitos conexos de todas e todos.

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