Delegation of the European Union to Eswatini

Prioridades da UE para a 37.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos

23/02/2018 - 15:59
Notícias

De 26 de fevereiro a 23 de março de 2018, a comunidade internacional reunir-se-á em Genebra, no âmbito do Conselho dos Direitos Humanos, para debater as questões mais prementes a nível mundial em matéria de direitos humanos. «No ano em que comemoramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a UE reafirma o seu apoio incondicional ao trabalho desenvolvido pelo sistema dos direitos humanos das Nações Unidas» afirma o embaixador Peter Sørensen, chefe da delegação da UE junto da ONU em Genebra. «A declaração é tão válida hoje quanto no momento da sua adoção e, infelizmente, estamos muito longe de garantir o pleno respeito dos seus princípios em todo o mundo. Em muitos países, os direitos e as liberdades continuam a ser violados e o espaço da sociedade civil está a diminuir» acrescenta. Por conseguinte, ao longo deste ano, a UE atribuirá uma prioridade elevada à promoção e defesa da universalidade dos direitos humanos e ao reforço da sua visibilidade.

Na 37.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, a UE será responsável pela apresentação de quatro resoluções e participará de forma construtiva em iniciativas apresentadas por outros países, a fim de levar por diante as suas prioridades em matéria de direitos humanos e de chamar a atenção do Conselho para a situação de determinados países.

Coreia do Norte (RPDC): Dadas as violações graves e sistemáticas dos direitos humanos por parte do regime da Coreia do Norte, a UE, em conjunto com o Japão, apresentará mais uma vez uma resolução firme sobre a difícil situação em matéria de direitos humanos no país, apelando à responsabilização pelas violações e prorrogando o mandato do relator especial.

Mianmar/Birmânia: A UE continua a atribuir uma grande importância à situação dos direitos humanos em Mianmar. Por conseguinte, tenciona apresentar uma resolução que renove o mandato do relator especial, faça o ponto da situação do trabalho em curso da missão de averiguação internacional independente e identifique questões importantes, nomeadamente a violência sem precedentes contra o povo Rohingya e, de um modo mais geral, os direitos das pessoas pertencentes a minorias étnicas ou religiosas e a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social.

Direitos da criança: A UE também procura promover e proteger os direitos das crianças no seu conjunto, prestando especial atenção às crianças mais marginalizadas. Assim, nesta sessão do Conselho, a UE proporá, em conjunto com o Grupo da América Latina e das Caraíbas (GRULAC), uma resolução sobre os direitos da criança em situações humanitárias e participará ativamente na preparação do dia anual de debate, que incidirá sobre este tema.

Liberdade de religião e de convicção: A UE continua a defender a liberdade de religião e de convicção, opondo-se firmemente à intolerância religiosa. Neste contexto, tenciona propor uma resolução do Conselho dos Direitos do Homem para promover e proteger a liberdade de religião e de convicção, com destaque para os esforços a desenvolver pelos Estados para cumprir os compromissos anteriormente assumidos nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos.

Síria: O Conselho dos Direitos Humanos deve continuar a tentar encontrar soluções para a dramática situação que se vive na Síria a nível humanitário e dos direitos humanos, em particular nas zonas sitiadas e alvo de bombardeamentos maciços. Afigura-se, portanto, crucial prorrogar o mandato da comissão de inquérito. O trabalho do Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente (MIII) terá igualmente uma importância determinante. A UE insistirá na luta contra a impunidade e na responsabilização de todos os implicados, no acesso da comissão de inquérito ao país, no acesso sem entraves da ajuda humanitária às pessoas necessitadas em todo o território sírio e na libertação dos detidos. É imperativo pôr termo à violência contra os civis em Ghouta oriental e noutras zonas, dado que os ataques levaram a violações flagrantes dos direitos humanos fundamentais e à morte de milhares de civis. A UE apelará em especial à proteção das crianças e aproveitará esta oportunidade para participar no painel de alto nível sobre violações dos direitos humanos das crianças na Síria.

Eventos paralelos A UE organizará e copatrocinará vários eventos à margem do Conselho dos Direitos do Homem, nomeadamente um evento sobre a relação entre religião e Estado, em 5 de março, e um debate sobre o impacto dos meios de comunicação na liberdade de religião e de convicção, em 6 de março.  Além disso, copatrocinará a noite temática Defending the Defenders do Festival Internacional de Cinema e Fórum dos Direitos Humanos (FIFDH), em 11 de março. Mais informações sobre os eventos.

A UE estará representada a alto nível no Conselho pelo Representante Especial da UE para os Direitos Humanos, Stavros Lambrinidis, que, em 28 de fevereiro, também intervirá num evento paralelo de alto nível sobre a pena de morte, organizado pela Missão Permanente da Bélgica, sublinhando a oposição firme e de princípio da UE à pena de morte em todas as circunstâncias.  Jan Figel, Enviado Especial da UE para a Promoção da Liberdade de Religião e de Convicção fora da UE também participará no Conselho e em vários eventos paralelos. Além disso, uma delegação de deputados do Parlamento Europeu, presidida por Andrzej Grzyb, deslocar-se-á a Genebra para assistir ao Conselho.

Todas as declarações e intervenções da UE no Conselho dos Direitos Humanos serão publicadas no sítio Web da Delegação da UE. Serão igualmente publicadas informações atualizadas na conta Twitter da Delegação da UE @ EU_UNGeneva.

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