Delegation of the European Union to the Republic of Korea

É tempo de um novo diálogo para a paz em Chipre

08/03/2021 - 05:34
From the blog

07/03/2021 – Blog do AR/VP – Na última sexta¬ feira, visitei Nicósia para reiterar o forte apoio da UE ao reatamento das conversações com vista à resolução da questão de Chipre. Este é um momento crucial: O secretário¬ geral das Nações Unidas, António Guterres, convocará uma reunião informal em Genebra, a realizar entre 27 e 29 de abril, na esperança de encontrar bases comuns para negociar uma solução duradoura para esta questão.

"O êxito das conversações informais de paz para resolver a questão cipriota, lideradas pelas Nações Unidas, é fundamental para a estabilidade regional. Durante a minha visita a Nicósia na semana passada, constatei que existe uma forte determinação em procurar uma solução."

 

A minha visita teve início com uma reunião com Elizabeth Spehar, representante especial do secretário­‑geral das Nações Unidas, e com o coronel Neil Wright, responsável pela componente militar da Força das Nações Unidas para a Manutenção da Paz em Chipre (UNFICYP), que me informaram sobre a situação no terreno.

Foi uma chamada de atenção para o papel crucial das operações de manutenção da paz das Nações Unidas, e aproveito para prestar homenagem às mulheres e aos homens que dedicam as suas carreiras à paz no mundo, por vezes à custa das próprias vidas. Desde 1964, 186 membros da UNFICYP morreram no cumprimento da sua missão. Felizmente, há vários anos que nenhum militar da força de manutenção da paz e nenhum civil perde a vida em Chipre. Não obstante, a crua realidade é que a UNFICYP, que conta atualmente com 802 soldados no terreno, é a mais antiga de todas as missões de manutenção da paz das Nações Unidas, estando em atividade na ilha desde 1964. 57 anos depois, o problema de Chipre continua a ser um dos mais problemáticos e duradouros conflitos na Europa. Em 2007 estive em Chipre como Presidente do Parlamento Europeu, e foi para mim uma grande tristeza perceber que, 14 anos depois, a situação não se alterou.

Contudo, esta nova tentativa de relançar as negociações de paz não vai começar do zero. Poderemos tirar partido do quadro jurídico e das convergências de negociações anteriores. As Nações Unidas têm sido muito claras quanto aos parâmetros necessários para alcançar uma paz duradoura: A Resolução 2561 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 29 de janeiro de 2021, recorda a importância de encontrar uma solução global baseada numa federação bicomunitária e bizonal com igualdade política. A UE apoia plenamente a orientação das Nações Unidas.

No entanto, não é possível resolver a questão de Chipre a partir do exterior. A responsabilidade por encontrar uma solução incumbe, em primeiro lugar, aos próprios cipriotas. Sabemos que será um processo complexo mas, durante as reuniões que mantive, senti­‑me encorajado pela disponibilidade do presidente Nicos Anastasiades e do dirigente cipriota turco, Ersin Tatar, para dialogar com as Nações Unidas a fim de encontrar bases comuns para o futuro. Senti uma determinação positiva para retomar as conversações e procurar uma solução.

A UE está pronta a prestar toda a assistência que ambos os dirigentes e as Nações Unidas considerem mais útil. O problema de Chipre é, sem dúvida, um problema da UE: Chipre é um Estado­‑Membro da União, agora e após a reunificação, e a estabilidade e a prosperidade regionais no Mediterrâneo Oriental estão estreitamente ligadas a uma solução para o problema de Chipre.

Qualquer solução futura precisa, em especial, de respeitar o acervo da UE e as salvaguardas, a integridade e as responsabilidades e processos de decisão da UE. A UE participa na Conferência formal sobre Chipre na qualidade de observador. Pelas razões acima expostas, quanto mais cedo a UE participar plenamente no relançamento das conversações sobre a resolução da questão de Chipre, melhor.

Os cipriotas turcos são cidadãos da UE e a UE sempre foi clara: a adesão de Chipre à UE beneficia todos os cipriotas. As ajudas diretas da UE refletiram este facto: desde 2006, a ajuda da UE à comunidade cipriota turca ascendeu a 600 milhões de EUR; 1600 jovens cipriotas turcos receberam bolsas de estudo para estudarem na UE; a UE ajudou a intermediar a conectividade da rede GSM entre as duas comunidades cipriotas; o património cultural da comunidade cipriota turca foi restaurado com fundos da UE, e há muitos outros exemplos. Após vários anos, estamos finalmente prestes a resolver a questão da denominação de origem protegida (DOP) do queijo Halloumi/Helim. Por último, na luta contra a COVID­‑19, as vacinas adquiridas através dos mecanismos da UE serão partilhadas equitativamente com todos os cipriotas, independentemente do local onde residem na ilha, e a repartição basear­‑se­‑á nos dados demográficos.

Como antes referido, é evidente que a questão de Chipre é também importante no quadro mais alargado das relações entre a Turquia e a União Europeia. Estas relações aproximam­‑se igualmente de um ponto de viragem após um ano de 2020 que se revelou particularmente difícil: a relativa calma que atualmente observamos nas águas do Mediterrâneo Oriental e nas questões relacionadas com a resolução do problema é ténue. Os progressos nas conversações relativas a Chipre são mais importantes do que nunca.

O êxito nesta questão é crucial para a estabilidade regional e para a paz mundial em geral. Ao fim de 57 anos, poder começar a considerar que a missão da UNFICYP poderá ser encerrada com êxito traz um raio de esperança: os conflitos podem ser resolvidos e as comunidades podem encontrar reconciliação e colher os seus benefícios. A própria UE é um verdadeiro modelo a este respeito.

Por todas estas razões, e trabalhando em conjunto com o Presidente do Conselho Europeu, a Presidente da Comissão e os meus colegas do Conselho dos Negócios Estrangeiros, alargaremos, não só nas próximas semanas como posteriormente, o pleno apoio da UE às futuras conversações relativas a Chipre.

 

 

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