Delegation of the European Union to Somalia

Dia Mundial da Água: Declaração comum do alto representante/vice-presidente Josep Borrell e do comissário Virginijus Sinkevičius

Brussels, 21/03/2020 - 01:00, UNIQUE ID: 200320_8
Joint Statements

Na Europa e no mundo, todos os pensamentos estão centrados em ações destinadas a combater o surto de coronavírus e a atenuar os efeitos da crise. A União Europeia trabalha em todas as frentes para apoiar esses esforços. É possível consultar as informações mais recentes no sítio Web da Comissão Europeia dedicado a esta questão. Aproveitamos esta oportunidade para agradecer a todos aqueles que, em qualquer parte do mundo, estão a trabalhar incansavelmente para conter a pandemia e prestar cuidados de saúde às pessoas que deles necessitam.

O Dia Mundial da Água de 2020, celebrado em 22 de março, tem a ver com a água e as alterações climáticas, e com o modo como ambas se encontram indissociavelmente ligadas. Nesta ocasião, reconhecemos a relação fundamental que existe entre o clima e o ciclo da mundial da água. As condições meteorológicas extremas comprometem a disponibilidade e a qualidade da água doce. As alterações climáticas aumentam as necessidades concorrentes em matéria de utilização da água. Em algumas regiões, a crescente crise da água pode provocar instabilidade política. Esta emergência também afeta a biodiversidade e põe em risco os progressos globais em matéria de desenvolvimento sustentável. Temos de nos adaptar aos efeitos das alterações climáticas na água para proteger a saúde e salvar vidas.

As alterações climáticas constituem um desafio mundial que requer soluções coletivas a nível mundial. A União Europeia lidera pelo exemplo. Em novembro de 2019, o Parlamento Europeu declarou uma emergência climática. Em 11 de dezembro de 2019, a Comissão Europeia apresentou o Pacto Ecológico Europeu. O seu objetivo é o de conciliar a economia com o nosso planeta, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades e dissociando o crescimento económico da utilização dos recursos. Trata-se de um roteiro para que a Europa se torne o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050, combatendo simultaneamente a nossa crise ambiental, em especial a poluição do ar, da água e do solo.

A utilização mais eficiente da água reduzirá os gases com efeito de estufa. No intuito de proteger melhor os recursos, incluindo a água, a União Europeia criou o Mecanismo para uma Transição Justa e definiu um plano de ação para a economia circular com o objetivo de ajudar a transição dos Estados-Membros da UE para uma nova forma de produção e de consumo. Além disso, a UE apoia inúmeros projetos relacionados com o clima a nível mundial.

A água potável é um direito humano. A água potável deve estar disponível, ser suficiente, segura, de qualidade aceitável, acessível e a preços comportáveis para todos, sem discriminação. O direito à água potável é essencial para o pleno usufruto da vida e de todos os outros direitos humanos. A água não é apenas um motor do desenvolvimento social e económico, mas também da paz e da segurança, uma vez que a sua escassez pode conduzir a conflitos e a deslocações em massa.

Apesar dos progressos, milhares de milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável e ao saneamento. Assegurar um acesso universal a este direito, garantindo uma gestão efetiva e sustentável da água e do saneamento para todos, é o sexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acordados por todos os Estados membros das Nações Unidas em 2015 como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. As alterações climáticas estão a pôr em causa este objetivo. Temos de redobrar os nossos esforços. Isso é possível se todos atuarmos agora. A UE está pronta a desempenhar o seu papel.

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