Delegation of the European Union to Somalia

Iraque, Líbia e Tunísia: UE mais empenhada do que nunca em apoiar estes países e as suas populações

10/09/2021 - 20:27
News stories

Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros/vice presidente da Comissão Europeia, concluiu agora uma série de visitas ao Iraque, à Líbia e à Tunísia. Em cada um dos países onde se deteve, reafirmou o empenho permanente da UE em os apoiar, a eles e às suas populações.

Esta semana, o alto representante, Josep Borrell, visitou três países muito diferentes – cada um deles confrontado com desafios específicos – onde a UE está a trabalhar com os parceiros para construir um presente e um futuro melhores. O Iraque, a Líbia e a Tunísia são, todos eles, parceiros estratégicos nos quais a UE investiu ao longo dos anos para ajudar os governos e os parceiros no terreno a obterem resultados que sirvam as populações.

Durante as visitas que efetuou, o alto representante reuniu­‑se igualmente com as autoridades e com representantes da sociedade civil. Reafirmou o empenhamento permanente da UE, inteirou­‑se dos desafios com que estes países se veem confrontados e discutiu a melhor forma de a UE lhes prestar o seu apoio.

 

Primeira paragem: Iraque

A missão do alto representante começou com a sua primeira visita ao Iraque, onde se encontrou com os dirigentes, tanto em Bagdade como em Arbil. A visita – que teve por objetivo apoiar a estabilidade, a soberania e a prosperidade do país – ocorreu num momento importante. Teve lugar apenas um mês antes das eleições legislativas nacionais e uma semana após a Conferência de Bagdade de 28 de agosto, ocasião em que o Governo iraquiano reuniu os dirigentes regionais para promover o desanuviamento e o diálogo na região.

"A União Europeia está determinada a apoiar estes esforços regionais recorrendo a todos os instrumentos ao seu dispor, e eu mesmo estou pessoalmente empenhado em trabalhar no seguimento desta tão importante conferência", afirmou Josep Borrell a propósito da Conferência de Bagdade. "Quero aqui afirmar que reconheço o importante papel de construção que o Iraque desempenha ao erigir pontes na região", acrescentou.

Duas outras notícias de relevo captaram a atenção do público.

Em primeiro lugar, durante a sua visita Josep Borrell anunciou que a Missão de Aconselhamento da UE no Iraque (EUAM Iraque) abrirá um novo gabinete em Arbil. A EUAM já presta aconselhamento e fornece às autoridades de Bagdade conhecimentos especializados sobre a reforma do setor da segurança civil. Isso, a par de outras iniciativas, ajudará a enfrentar uma situação de segurança que, infelizmente, continua a ser complicada.

 

"Na semana passada, precisamente, não pudemos senão lamentar mais um atentado mortífero em Kirkuk", declarou o alto representante após a reunião que teve com o ministro iraquiano dos Negócios Estrangeiros. "Não há lugar para o terrorismo ou elementos desestabilizadores, incluindo o Daexe, num país soberano. Assiste­‑se também a atos de violência e assédio contra ativistas políticos, jornalistas e defensores dos direitos humanos. Todos estes aspetos críticos da situação de segurança têm de ser sanados, especialmente porque as eleições legislativas antecipadas de outubro se estão a aproximar", acrescentou.

 

 

O alto representante anunciou ainda que a primeiríssima missão de observação eleitoral da UE no Iraque já está operacional. A missão, destacada a pedido das autoridades iraquianas, apoiará os esforços desenvolvidos para preparar eleições verdadeiramente livres e imparciais, lideradas pelos iraquianos, que sejam inclusivas, credíveis e em que o grau de participação seja elevado.

"Queremos continuar a apoiar a democracia iraquiana, acompanhando com grande interesse os preparativos das eleições de outubro e, a pedido do Iraque, enviando uma missão de observação eleitoral da UE", afirmou Josep Borrell.

O alto representante ficou particularmente impressionado com a determinação e a coragem dos jovens iraquianos e com o dinamismo da sociedade civil. Nas consultas bilaterais que efetuou e na reunião que teve com representantes da sociedade civil, Josep Borrell afirmou que a UE está empenhada em apoiar o ambicioso programa de reformas socioeconómicas e de governação exigido pelo povo iraquiano. Desde 2014, a UE concedeu ao Iraque mais de 1,3 mil milhões de euros a título de cooperação financeira.

O alto representante visitou também Arbil, onde se encontrou, nomeadamente, com o presidente da região do Curdistão iraquiano, Nechirvan Barzani (ligação externa), o primeiro­‑ministro, Masrour Barzani (ligação externa), o ministro dos Negócios Estrangeiros, Falah Mustafa Bakir, e o antigo presidente, Masoud Barzani.

 

 

"Seria impossível visitar o Iraque sem prestar uma atenção especial à região do Curdistão", declarou Josep Borrell.

O alto representante sublinhou a importância da região e de uma boa cooperação com as autoridades federais para a estabilidade e a prosperidade do Iraque, louvando, em particular, o seu contributo inestimável para a luta contra o Daexe.

Durante a visita, o alto representante teve igualmente oportunidade de visitar os tesouros da Mesopotâmia em exposição no museu de Bagdade e na Cidadela de Arbil, que está a ser restaurada pela UNESCO com financiamento da UE. A EUAM também ajuda o Governo iraquiano a recuperar artefactos roubados.

 

Segunda paragem: Líbia

Em Trípoli, onde chegou a 8 de setembro, o alto representante, Josep Borrell, reuniu­‑se com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Najla Mangoush, bem como com o presidente do Conselho Presidencial, Mohammed Mnefi, e com o vice‑presidente, Moussa al­‑Kouni. Trocou também impressões com o enviado especial das Nações Unidas, Ján Kubiš.

 

 

O alto representante louvou os importantes progressos registados na Líbia ao longo do último ano, durante o qual foi posto em prática um cessar­‑fogo, se unificaram as instituições políticas e se elaborou um roteiro para as eleições de dezembro.

"Penso que não há tempo a perder e que importa aprovar a legislação necessária, apresentá­‑la ao Parlamento e iniciar os preparativos necessários", afirmou o alto representante, Josep Borrell, sublinhando o firme compromisso da UE de continuar a apoiar as autoridades líbias nos esforços que desenvolvem para organizar as eleições presidenciais e legislativas de 24 de dezembro.

O alto representante salientou a importância de renovar a legitimidade das instituições líbias, reafirmar a soberania da Líbia e estabilizar o país para bem de todo o seu povo. Reafirmou o apoio permanentemente prestado pela UE no intuito de contribuir para a implementação do cessar­‑fogo e a retirada de todas as forças estrangeiras, bem como de ajudar o Governo líbio na reforma do setor da segurança, nomeadamente graças à Missão de Assistência Fronteiriça da UE (EUBAM). Evocou ainda formas de cooperar mais intensamente com a operação Irini a fim de continuar a acompanhar o cumprimento do embargo às armas imposto pelas Nações Unidas juntamente com os seus interlocutores líbios.

"Estamos prontos a pôr em prática um vasto programa de reforço de capacidades para ajudar a Líbia a, se necessário for, fortalecer as suas instituições a nível central e local", afirmou o alto representante nas declarações que fez à imprensa.

 

 

Última paragem: Tunísia

"Queria ouvir as diferentes componentes da sociedade tunisina, bem como as autoridades, a fim de compreender melhor toda a complexidade da situação", afirmou o alto representante nas declarações que fez em Tunes à imprensa, na passada sexta­‑feira.

O alto representante visitou a Tunísia num momento crítico para o país, a fim de expressar o compromisso assumido pela UE para com um parceiro tão importante.

Em Tunes, reuniu­‑se com representantes dos principais partidos políticos e da sociedade civil,  bem como com o presidente Kais Saied.

 

 

Sublinhando embora o respeito pela soberania da Tunísia, Josep Borrell recordou a importância que a UE atribui aos fundamentos democráticos da Tunísia e ao respeito pelo Estado de direito e pelos direitos fundamentais.

O alto representante salientou que importa levar o país a restabelecer a estabilidade institucional, preservando simultaneamente estes princípios democráticos e permanecendo atento às aspirações do povo tunisino.

"Nos próximos dias, partilharei estas mensagens e a análise que fiz com os meus homólogos europeus [...]. Mas acabará por ser com base nas ações e medidas concretas tomadas nas próximas semanas que definiremos a melhor forma de apoiar e acompanhar a democracia, a estabilidade e a prosperidade na Tunísia. Porque é esta a nossa vontade e o objetivo que preside à minha visita à Tunísia."

Autor