Declaração conjunta da alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e do secretário-geral do Conselho da Europa, por ocasião do Dia Europeu e Dia Mundial contra a Pena de Morte

09.10.2019

A União Europeia (UE) e o Conselho da Europa opõem-se veementemente ao recurso à pena de morte em qualquer momento e em qualquer circunstância. A pena de morte é uma punição cruel, desumana e degradante que viola o direito à vida. A pena de morte significa vingança e não justiça, e a sua abolição contribui para reforçar a dignidade humana.