Delegation of the European Union to Russia

Uma Parceria Estratégica UE-ASEAN: como se realizou e o que significa?

06/12/2020 - 21:57
From the blog

6/12/2020 – Blogue do AR/VP – Esta semana, a UE e a ASEAN tomaram conjuntamente a decisão de celebrar uma Parceria Estratégica. É importante contar a história do longo caminho rumo a esta decisão histórica e o seu significado. No fundo, a UE e a ASEAN são «parceiras em integração», que trabalham em conjunto a fim de alcançar soluções multilaterais.

«No fundo, a UE e a ASEAN são “parceiras em integração”, que trabalham em conjunto a fim de alcançar soluções multilaterais.»

 

Esta semana escrevi aqui sobre os dez anos do SEAE. Partilhei as minhas impressões sobre o debate em que participei com dois anteriores Altos Representantes, Javier Solana e Federica Mogherini, na manhã do dia 1 de dezembro.  De facto, dirigi-me para esse debate imediatamente após ter copresidido – virtualmente, é claro, tal como tantos eventos nos dias que correm – à 23.ª Conferência Ministerial UE-ASEAN com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Singapura, Vivian Balakrishnan.  Todos os Estados-Membros da UE e da ASEAN estiveram representados, naquela que se revelou uma reunião particularmente profícua. De facto, o resultado foi termos atualizado as relações UE-ASEAN para uma Parceria Estratégica com efeitos imediatos.

Tal como também escrevi anteriormente, 1 de dezembro foi um dia especial em termos pessoais, pois assinalou o final do meu primeiro ano de mandato, ou o início do meu segundo ano, se preferirem. Os dez anos do SEAE assistiram a uma evolução estável nas relações UE-ASEAN, por vezes rápida, por vezes mais lenta, mas, pelo menos, sempre com o mesmo objetivo em mente. De facto, foi há dez anos que a ASEAN e os respetivos parceiros alteraram um dos seus tratados fundamentais – o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático – para permitir a adesão de organizações regionais, em vez de Estados. Depois, em 2012, a UE assinou o tratado e ainda é a única organização regional a tê-lo feito. Catherine Ashton copresidiu à Conferência Ministerial UE-ASEAN em 2014, que primeiro concordou em trabalhar no sentido de atualizar a parceria para uma parceria estratégica. Em 2016, iniciámos a Missão da UE à ASEAN com um embaixador dedicado e, durante esta década, vimos a Coreia, a Índia, a Austrália, os EUA, a Nova Zelândia e a Rússia juntarem-se à China e ao Japão para serem reconhecidos como Parceiros Estratégicos da ASEAN.  Mas não a União Europeia.

Há algumas lições importantes a retirar deste processo.  Primeiro, a evolução pode demorar, particularmente na construção de uma relação com outro organismo regional com as suas próprias perspetivas estratégicas e interesses diferentes entre os seus próprios Estados-Membros.  Os primeiros passos em frente foram dados na década após as «expansões gémeas» da UE e da ASEAN, que se seguiram ao final da Guerra Fria. Por conseguinte, agora temos de aproveitar outras oportunidades, quando estas surgirem. 

 

 O agravamento da tensão entre os EUA e a China criou uma nova dinâmica na região. A ASEAN não pretende «tomar partido» e não lhe pedimos que o faça.

 

 O agravamento da tensão entre os EUA e a China criou uma nova dinâmica na região. A ASEAN não pretende «tomar partido» e não lhe pedimos que o faça. Mas, confrontada com esta rivalidade, procura novos pilares para reforçar a sua estabilidade e prosperidade.  A fiabilidade e a coerência da UE são qualidades cada vez mais valorizadas. Aqueles que as defenderam politicamente com mais veemência na região – a UE e o Japão – são cada vez mais vistos como os parceiros de maior confiança em termos de apoio à ordem internacional baseada em regras, mesmo que não sejamos vistos como os intervenientes mais poderosos na região.

 

 Haverá sempre diferenças entre amigos e isso também é verdade no caso da UE e da ASEAN.  Nos últimos anos, uma das dificuldades que tivemos na nossa relação foi relativamente ao óleo de palma e ao seu lugar no nosso regime de biocombustíveis.

 

 Haverá sempre diferenças entre amigos e isso também é verdade no caso da UE e da ASEAN.  Nos últimos anos, uma das dificuldades que tivemos na nossa relação foi relativamente ao óleo de palma e ao seu lugar no nosso regime de biocombustíveis. Tais diferenças não desapareceram – na verdade, existe um processo de resolução de litígio em curso na OMC a esse respeito.  Todavia, concordámos em abrir o diálogo sobre questões que afetam a respetiva produção e sustentabilidade, que decidimos estabelecer no ano passado. Chegar a este ponto exigiu uma estreita cooperação entre o SEAE e os serviços competentes da Comissão responsáveis por questões energéticas e climáticas, tal como necessitamos em tantos aspetos da política externa da UE.

A ASEAN e a UE constataram que os pontos de divergência individuais não devem toldar a nossa visão do interesse estratégico mais amplo. Ao referir-se à criação da nossa própria União, Jean Monnet formulou-o melhor do que eu: «...levar todos os homens a trabalharem em conjunto, mostrar-lhes que, para lá das suas divergências ou para além das fronteiras, partilham um interesse comum». Eu diria também as mulheres.  E, evidentemente, agora também a UE e a ASEAN.

E temos muitos interesses comuns: desde os imediatos, como a cooperação internacional em matéria de vacinas, a reconstrução das nossas economias e a reabertura cuidadosa dos nossos países, aos imperativos globais de promoção de um multilateralismo eficaz e de uma ordem internacional baseada em regras. Os nossos parceiros do Sudeste Asiático ficaram gratos pelo nosso compromisso a longo prazo com a região e pela sua integração através de inúmeras atividades em curso financiadas pela UE, bem como pela nossa resposta «Equipa Europa» à pandemia. 

É importante para a UE alargar a sua pegada em matéria de segurança na região. Um Alto Representante da UE foi convidado pela primeira vez para a reunião do grupo Meeting Plus dos Ministros da Defesa da ASEAN (ASEAN, EUA, China, Japão, Índia, Austrália, Nova Zelândia) a 9 de dezembro, que também assinalou o décimo aniversário desse grupo.

 

Estamos preparados para alargar a nossa cooperação na Ásia e com a Ásia. O SEAE e os nossos Estados-Membros possuem conhecimentos especializados, por exemplo, no domínio da manutenção da paz, dadas as nossas próprias operações em todo o mundo, ou da segurança marítima e cibernética.

 

Neste contexto, é importante salientar que estamos preparados para alargar a nossa cooperação na Ásia e com a Ásia. O SEAE e os nossos Estados-Membros possuem conhecimentos especializados, por exemplo, no domínio da manutenção da paz, dadas as nossas próprias operações em todo o mundo, ou da segurança marítima e cibernética. Devemos aproveitar o número crescente de diálogos em matéria de segurança e de acordos-quadro de participação, a fim de participar em missões da PCSD com os nossos parceiros no Indo-Pacífico. Devemos também aumentar a nossa cooperação coletiva com a ASEAN em instâncias multilaterais, centrando-nos nas principais prioridades políticas da UE, tais como a ação climática, a transformação digital, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, incluindo os direitos laborais.

Ser Parceiro Estratégico da ASEAN proporciona à UE uma excelente oportunidade para intensificar a nossa cooperação numa região dinâmica e em crescimento.

 

 

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