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Artigo de Opinião do Embaixador da União Europeia em Moçambique, Sven Kühn von Burgsdorff, por ocasião do Dia da Europa

Bruxelles, 12/05/2016 - 15:04, UNIQUE ID: 160616_6
Op-Eds

A 9 de Maio celebra-se em todo o mundo o Dia da Europa. Quando cheguei a Moçambique comprometi-me, em cada ano, neste dia festivo, a reflectir sobre um tema que me pareça importante nas nossas relações com Moçambique.

No ano passado escrevi sobre a importância da tolerância e sobre as razões pelas quais uma sociedade precisa de se manter unida, pacífica e bem-sucedida. Unida porque a tolerância é o respeito do outro e a tolerância mútua é uma pré-condição para a coesão social. Pacífica porque em tolerância aceita-se o  outro como um membro igualmente válido da comunidade, que goza de direitos políticos, económicos e sociais que possibilitam que as diferenças de opinião sejam abordadas por meio do diálogo e da negociação. E bem-sucedida, porque a tolerância traz ao de cima o melhor do outro, para que ele ou ela se sinta encorajado a contribuir para a construção e melhoria constante do Estado e da sociedade.

Este ano gostaria de falar da importância da confiança. A humanidade não pode viver, interagir ou prosperar sem confiança, porque a confiança é condição fundamental para o estabelecimento de laços fortes entre as pessoas. Não só entre amigos, parceiros e em família, mas também em sociedade, para que os cidadãos possam ter confiança em que o Estado aja correctamente em seu nome. A confiança é o cerne do contrato social. Os cidadãos aceitam o primado da lei e o monopólio do poder exercido pelo Estado, em troca de paz, protecção dos seus direitos humanos, liberdade de seguirem as suas aspirações sociais, económicas e políticas. Sem confiança, seria muito difícil trabalhar em conjunto, prosseguir projectos comuns ou resolver conflitos pacificamente. A nível dos conflitos, confiança significa que eu sinto que o outro me respeita a mim e à minha posição e que, independentemente das nossas diferenças, envidaremos todos os esforços para ultrapassar divergências em prol de um objectivo comum. E mesmo que não sejamos bem-sucedidos a acordar uma visão comum, pelo menos sabemos que nos continuaremos a respeitar, não obstante o que nos distingue.

A confiança ganha-se a custo, e pode perder-se num ápice. Muitos o saberão pela sua própria experiência da vida privada, e o mesmo vale para qualquer outro modo de interacção social, económica ou política. Se alguém comete um erro e precisa de ajuda, aqueles a quem pede ajuda querem saber o que se passou. Portanto o primeiro passo é explicar plenamente a situação com toda sinceridade. Como diz um famoso ditado francês: "Tout comprendre, c'est tout pardonner".

Com frequência porém trata-se apenas do primeiro passo. Amigos e parceiros que queiram ajudar poderão também querer saber como podem os erros ser evitados no futuro. Por último, mas não menos importante, especialmente nos casos em que os lapsos do passado têm implicações legais, haverá quem defenda que terá de ser feita justiça, para que se saiba que as infracções têm consequências e que ninguém está acima da lei. A qualidade e a resistência dos sistemas que regem as relações humanas dependem da confiança que temos na respectiva aplicação universal, independentemente de quem se é ou do que se é.

Por outras palavras, a interacção social harmoniosa, o empreendedorismo económico criador de riqueza e o efectivo Estado de Direito dependem fundamentalmente do grau de confiança que exista entre os membros de uma sociedade. O que acabo de referir  é tanto mais verdade na cena política. Escusado será dizer que uma democracia constitucional liberal não pode funcionar sem que todos os seus actores não só confiem uns nos outros na prossecução pacífica das suas respectivas agendas políticas,  mas também acreditem na solidez e imparcialidade do sistema de governação estabelecido, evitando assim conflitos violentos.

A confiança está pois no coração de tudo aquilo que fazemos (e que aspiramos fazer) com os outros. Foi seguramente o ingrediente chave para que as nações europeias se tenham unido depois de duas guerras devastadoras para criar o que é hoje a União Europeia, assim trazendo o mais longo período de paz e prosperidade na história da Europa. Se bem que naturalmente ainda se trate de um processo em curso, muitos dirão que para que o projecto europeu continue a prosperar precisará de algo em particular – a confiança das pessoas da Europa.

Não apenas desejo, de todo o coração, o mesmo para o povo de Moçambique e o seu futuro, mas gostaria também de sublinhar que a União Europeia continua disposta a assumir as suas responsabilidades como amiga e parceira estreita do povo moçambicano. Temos estado sempre juntos desde que Moçambique se tornou independente e assim continuaremos – ou, como se diz aqui em Moçambique: estamos juntos!

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