Delegation of the European Union to Peru

Ucrânia: as reformas têm de continuar

23/09/2020 - 18:19
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22/09/2020 - Na terça-feira, visitei pela primeira vez a Ucrânia na minha qualidade de alto representante. Há quase dois meses que a situação na linha da frente no leste da Ucrânia está calma, o período mais longo desde que começou a guerra. A UE tem sido, desde 2014, o parceiro mais sólido da Ucrânia. O nosso apoio, que não esmorecerá, está também associado à necessidade urgente de consolidar o Estado de direito e intensificar a luta contra a corrupção.

"A UE tem sido, desde 2014, o parceiro mais sólido da Ucrânia. O nosso apoio, que não esmorecerá, está também associado à necessidade urgente de consolidar o Estado de direito e intensificar a luta contra a corrupção".

Devido à pandemia de Covid­‑19, esta visita teve lugar muito mais tarde do que o previsto: é certo que a Ucrânia tem estado no topo da agenda da UE desde a "Revolução da Dignidade" de 2014 na praça Maidan e do conflito no leste. Reuni­‑me com o presidente Volodymyr Zelensky e com os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia. Encontrei­‑me também com o presidente da Comissão Parlamentar Anticorrupção e com representantes de uma ONG que se dedica à luta contra a corrupção. Por último, conversei com os representantes da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) no país e visitei a Missão de Aconselhamento da União Europeia (EUAM), que, com mais de 300 funcionários ucranianos e europeus, ajuda a Ucrânia a modernizar a forma como as leis são executadas.

As visitas que efetuei ao Memorial de Maidan e ao Muro da Recordação fizeram­‑me sentir profundamente o sofrimento por que passou o povo ucraniano.

A parte mais comovente desta minha viagem foi a visita ao Memorial de Maidan, erigido em homenagem aos "cem celestiais" que perderam a vida, assassinados por atiradores furtivos junto à praça Maidan, em fevereiro de 2014. Nos dias que se seguiram, a Rússia invadiu e ocupou ilegalmente a Crimeia. Visitei também o memorial erigido no Ministério da Defesa e o Muro da Recordação, parede do mosteiro onde os manifestantes se refugiaram durante a revolução de 2013­‑2014 e desde então convertida em memorial onde vão sendo expostas fotografias dos soldados que perderam a vida. A guerra no leste da Ucrânia custou a vida a 13 mil pessoas e obrigou 2,4 milhões a abandonarem as suas casas. Estas visitas fizeram­‑me sentir profundamente o sofrimento por que passou o povo ucraniano.

A UE: o parceiro mais sólido e de mais confiança da Ucrânia

Desde o início desta luta que a UE está ao lado da Ucrânia como seu parceiro mais sólido e mais digno de confiança em termos de integração económica, apoio aos processos de reforma e defesa da soberania e da integridade territorial do país. O Acordo de Associação UE‑Ucrânia, celebrado em 2014, é o mais abrangente dos acordos firmados pela UE com um país terceiro. Desde que foi celebrado, a Ucrânia recebeu da UE 14 mil milhões de euros, uma ajuda monetária sem precedentes. Desde 2007, o Banco Europeu de Investimento financiou 43 projetos na Ucrânia, num total de 6,45 mil milhões de euros. E, para além da já referida EUAM, a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia (EUBAM) trabalha com a Ucrânia no intuito de harmonizar o regime aduaneiro e os procedimentos nacionais de controlo das fronteiras com os dos Estados­‑Membros da UE.

Muito trabalho a fazer em conjunto

Há, porém, ainda muito trabalho a fazer em conjunto para colher todos os benefícios da cooperação estabelecida no âmbito do Acordo de Associação e da zona de comércio livre abrangente e aprofundado. A melhor maneira de apoiarmos a Ucrânia é ajudarmos a reformar o país. Mas só os próprios ucranianos podem pôr em prática essas reformas. Garantir a estabilidade, a prosperidade e o regime democrático da Ucrânia é a melhor forma de estabilizar os países nossos vizinhos.

Nos últimos meses, a crise da COVID­‑19 agravou a situação socioeconómica na Ucrânia, como, aliás, aconteceu em todo o mundo. O PIB da Ucrânia caiu 11,4% no segundo trimestre de 2020 e, em setembro, o país registou a média mais elevada de infeções por COVID­‑19, tendo ultrapassado os 3 000 novos casos diários. Se o ritmo das novas infeções se mantiver, os hospitais poderão rapidamente ficar sobrelotados. Para fazer face a esta crise, a UE e os seus Estados­‑Membros estão a ajudar a Ucrânia com mais de 190 milhões de euros, desembolsados através da iniciativa "Equipa Europa".

A eleição do presidente Zelensky, em abril de 2019, refletiu bem a firme vontade do povo ucraniano de lutar contra a corrupção e de libertar o país das garras dos oligarcas

No entanto, nem todas as dificuldades reais da Ucrânia estão relacionadas com a COVID­‑19. A eleição do presidente Zelensky, em abril de 2019, refletiu bem a firme vontade do povo ucraniano de lutar contra a corrupção e de libertar o país das garras dos oligarcas. Os primeiros meses do seu mandato caracterizaram­‑se por um "turbo­‑regime", com o Parlamento a adotar rapidamente reformas há muito esperadas.

Contudo, na opinião de muitos observadores, o ritmo das reformas tem abrandado nos últimos tempos, inclusive no que toca à execução prática dos compromissos assumidos por força do Acordo de Associação. A remodelação governamental operada no início de março e a demissão de várias figuras reformistas transmitiram sinais preocupantes quanto à capacidade de resistência a interesses instalados. Dito isto, o presidente Zelensky continua a ser fonte de esperança: os cidadãos esperam ainda que concretize as reformas e cumpra as promessas de mudança graças às quais foi eleito. Ainda no passado mês de maio demonstrou a sua capacidade de liderança ao avançar com duas reformas tão cruciais e difíceis como a reforma agrária e a lei de resolução bancária.

O trabalho de coragem das ONG anticorrupção

Durante a minha visita, fiquei impressionado com o trabalho de coragem desenvolvido pela ONG Centro de Ação Anticorrupção (ANTAC). Estes intrépidos cidadãos assumem riscos pessoais no combate à corrupção. Vitaliy Shabunin, presidente do ANTAC, contou­‑me que lhe tinham incendiado a casa no passado mês de julho. Tais atentados têm de ser investigados a fundo. Lamentamos também que, no caso PrivatBank, ainda não tenha sido instaurado processo penal por uma fraude que ascendeu a mais de 5 mil milhões de dólares. E os oligarcas continuam a exercer grande influência. Detêm, por exemplo, a maioria dos canais de televisão do país. A liberdade de informação é o oxigénio da democracia e a independência dos meios de comunicação social desempenha um papel fundamental nos esforços envidados pela Ucrânia para garantir a resiliência do espaço de informação e o dinamismo da sociedade civil.

Insisti, em particular, na necessidade de assegurar que as autoridades responsáveis pelo combate à corrupção fossem selecionadas por processos transparentes, despolitizados e baseados no mérito.

No passado mês de julho, assinámos com a Ucrânia um memorando de entendimento sobre um novo programa de assistência macrofinanceira (AMF), no valor de 1,2 mil milhões de euros. Lembrei o presidente Zelensky de que esse memorando de entendimento estava sujeito a algumas condições, sobretudo no que respeita à consolidação do Estado de direito e às reformas anticorrupção. Insisti, em particular, na necessidade de assegurar que as autoridades responsáveis pelo combate à corrupção fossem selecionadas por processos transparentes, despolitizados e baseados no mérito.

O presidente Zelensky mereceu a admiração geral pela forma como se aproximou da população do leste do país e procurou ajudar a relançar a implementação dos Acordos de Minsk.

Quanto ao conflito no leste da Ucrânia e às relações com a  Rússia, a ambição do presidente Zelensky era mudar a dinâmica. Mereceu a admiração geral pela forma como se aproximou da população do leste do país, inclusive nas zonas não controladas pelo governo, e procurou ajudar a relançar a implementação dos Acordos de Minsk. No entanto, nove meses após a Cimeira de Paris do passado mês de dezembro, os progressos continuam a ser limitados.

Um cessar­‑fogo sem precedentes

Foi finalmente acordado um novo cessar­‑fogo que tem vindo a ser observado desde 27 de julho. Trata­‑se de uma situação sem precedentes que não conseguiu, porém, criar uma dinâmica positiva a nível das negociações; por outro lado, a pandemia veio agravar ainda mais a situação no terreno. O encerramento definitivo da Linha de Contacto no leste da Ucrânia dificulta os esforços de reconciliação e torna mais remotas as possibilidades de reintegração.

Reiterei o apoio da UE à soberania e à integridade territorial da Ucrânia, assinalando, em particular, o facto de continuarmos a não reconhecer a anexação ilegal da Crimeia

Reiterei o apoio da UE à soberania e à integridade territorial da Ucrânia – e, em particular, o facto de continuarmos a não reconhecer a anexação ilegal da Crimeia – e destaquei o papel positivo da Ucrânia ao dar mostras de flexibilidade e boa vontade. A Rússia precisa de corresponder e de continuar a participar nos processos inerentes aos Acordos de Minsk.

Esta curta visita à Ucrânia fez com que me empenhasse ainda mais em, durante o meu mandato, fazer todos os possíveis por garantir que do apoio da UE resultem melhorias significativas para o povo ucraniano e para as perspetivas de paz na região.

 

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