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Cooperação no domínio da defesa: as contrapartidas da perseverança estratégica

20/11/2020 - 21:29
From the blog

20/11/2020 — Blogue do AR/VP — Os ministros da Defesa da UE debateram a forma de enfrentar os desafios do futuro e de a UE se poder tornar um parceiro mais forte em matéria de segurança. As orientações estratégicas, a cooperação estruturada permanente e a análise anual coordenada da defesa são fundamentais para alcançar este objetivo.

 

"O relatório elaborado no âmbito da AACD mostra-nos que há formas de pensar e planear em termos europeus no que toca às capacidades de defesa que permitem criar uma Europa mais forte e mais autónoma."

Tenho afirmado repetidamente neste blogue e através de outros meio de comunicação que as crescentes ameaças aos interesses e à segurança da UE exigem que esta reforce a sua política de defesa. Não se trata de uma afirmação de natureza ideológica, mas sim de senso comum. E isso obriga-nos a tomar em mãos a nossa segurança coletiva, a criar uma ordem mundial que respeite os nossos valores e interesses e a proteger a nossa prosperidade e os nossos cidadãos. Este ano, demos alguns passos importantes no sentido de reforçar a autonomia estratégica da UE e de fazer dela um interveniente mais forte a nível mundial. Na nossa reunião de hoje com os ministros da Defesa da UE, centrámo-nos, em especial, em três grandes iniciativas na área da defesa.

 

Este ano, demos alguns passos importantes no sentido de reforçar a autonomia estratégica da UE e de fazer dela um interveniente mais forte a nível mundial. Na nossa reunião de hoje com os ministros da Defesa da UE, centrámo-nos, em especial, em três grandes iniciativas na área da defesa.

 

Cooperação estruturada permanente (CEP)

Em 2017, 25 Estados-Membros da UE decidiram fazer uso da possibilidade prevista no Tratado da UE de intensificar o seu empenhamento na cooperação no domínio da defesa. Ao estabelecerem a cooperação estruturada permanente (CEP), assinaram um conjunto de compromissos em matéria de defesa e lançaram projetos de colaboração – que totalizam atualmente 46 – para desenvolverem capacidades em conjunto e estarem prontos a mobilizá-las também em conjunto. E decidiram fazê-lo porque se tinham apercebido de que a cooperação é a forma mais eficaz e eficiente de gerar as capacidades de defesa de que a Europa necessita, superar a fragmentação e fazer economias de escala.

Três anos mais tarde, os ministros da Defesa aprovaram a primeira "revisão estratégica da CEP", avaliando os resultados alcançados e definindo objetivos para a fase seguinte, que inclui uma lista de 26 projetos operacionais até 2025. Entre eles contam-se projetos muito concretos, como as equipas de resposta rápida a ciberataques, que permitirão que várias equipas suscetíveis de ser destacadas reajam a ciberincidentes em toda a Europa, ou o Comando Médico Europeu, estrutura médica multinacional que coordenará os recursos médicos destinados às missões e operações da PCSD e à NATO, ou ainda um sistema de armas mais convencional: o sistemas de mísseis de combate terrestre da UE para além da linha de vista (BLOS), que permitirá aos operadores realizar ataques de precisão para lá da linha de vista direta mediante a utilização de drones.

 

É exatamente esse o objetivo da CEP: elevar a um novo patamar a cooperação europeia no domínio da defesa e tirar pleno partido da sua base industrial e tecnológica.

 

Ouço vezes demais as pessoas afirmarem que a CEP não está a produzir resultados ou não é suficientemente concreta. A realidade é que desenvolver certos tipos de capacidades leva tempo – não se fabrica um drone europeu, sistemas de defesa aérea, mísseis, aviões de patrulha ou uma corveta da noite para o dia. E é exatamente esse o objetivo da CEP, para o qual contribui, aliás, grandemente: elevar a um novo patamar a cooperação europeia no domínio da defesa e tirar pleno partido da sua base industrial e tecnológica.

A decisão sobre as condições de participação de Estados terceiros em projetos CEP, adotada no início deste mês, constitui mais um grande passo em frente. Envia uma mensagem importante aos parceiros e aliados: os projetos CEP estão abertos a Estados terceiros que preencham determinadas condições e tragam valor acrescentado. E isto, por sua vez, reforça a CEP enquanto quadro de cooperação a nível da UE, uma vez que abre novas oportunidades.

Orientações estratégicas e análise da ameaça

Outro avanço importante registado este ano é o lançamento das "orientações estratégicas". Já aqui me pronunciei a este respeito. A novidade de agora é que concluímos a primeira fase: a análise da ameaça. Nos últimos meses, o nosso serviço de informações da UE elaborou uma análise das ameaças e dos desafios que comprometem a segurança da Europa, com base nos contributos dos serviços de informações civis e militares dos 27 Estados-Membros. É a primeira vez que fazemos um exercício desta índole a nível da UE. Trata-se de um passo muito importante na via da consolidação de uma cultura estratégica comum: quanto mais desenvolvermos uma visão comum das ameaças e desafios com que nos debatemos, melhor nos podemos preparar para os enfrentar.

 

Esta análise traça uma panorâmica geral das ameaças e desafios com que a Europa se vê e verá confrontada ao longo dos próximos cinco a dez anos.

 

Esta análise traça uma panorâmica geral circunstanciada das ameaças e desafios com que a Europa se vê e verá confrontada ao longo dos próximos cinco a dez anos, de riscos globais como o enfraquecimento do multilateralismo, o abrandamento da globalização, as crescentes rivalidades entre potências mundiais e os impactos na segurança ambiental a riscos associados à utilização de tecnologias disruptivas, ciberataques, operações de (des)informação ou terrorismo. Analisa também ameaças mais específicas relacionadas com o número crescente de potências regionais que procuram exercer influência ou ameaças provenientes de Estados falhados e de tensões interestatais.

Desta análise redunda uma mensagem clara e manifesta: o reforço da política de segurança e defesa da UE não é um luxo; é uma necessidade. Os desafios são verdadeiramente intimidantes e só podem ser vencidos através de uma resposta coletiva a nível europeu. Por conseguinte, precisamos de continuar a aumentar a nossa eficácia operacional, a nossa resiliência, bem como as nossas capacidades civis e militares, colaborando ainda mais estreitamente com os nossos parceiros.

É precisamente isso que pretendemos fazer graças às orientações estratégicas, e os ministros reiteraram hoje a sua determinação e empenho em levar por diante esse propósito. Nos próximos meses, trabalharemos afincadamente para definir objetivos concretos em todo o espetro da nossa agenda política e de segurança. Tirando todas as conclusões que se imponham deste processo consultivo, os Estados-Membros da UE adotarão as orientações estratégicas no início de 2022. Trata-se de um grande esforço que definirá o caminho a seguir na área da segurança e defesa europeias ao longo dos próximos anos.

Relatório sobre a AACD

Por último, na minha qualidade de chefe da Agência Europeia de Defesa, apresentei aos ministros da Defesa o relatório de 2020 sobre a análise anual coordenada da defesa (AACD).

 

O relatório elaborado no âmbito da AACD mostra-nos que há formas de pensar e planear em termos europeus" no que toca às capacidades de defesa que permitem criar uma Europa mais forte e mais autónoma.

 

O relatório traça, pela primeira vez, uma panorâmica geral circunstanciada da estrutura europeia de defesa, passando pelo desenvolvimento de capacidades, pelos esforços envidados no domínio da I&D e pela indústria de defesa. Do panorama traçado ressalta claramente que o nosso setor da defesa continua a ser demasiado fragmentado e carece de convergência. Apenas alguns exemplos ilustrativos: embora os EUA disponham de um tanque principal de combate, na Europa trabalhamos atualmente com tanques de 16 tipos diferentes. No domínio marítimo, operamos 30 tipos diferentes de corvetas, fragatas e contratorpedeiros – por comparação, os EUA dispõem de quatro navios de guerra à superfície. No que toca à vertente operacional, a intervenção da PCSD em termos de pessoal e despesas representa apenas 7 % do total dos compromissos operacionais dos Estados-Membros. Sendo assim, é evidente que muito mais há a fazer.

Mas o que o relatório sobre a AACD também nos mostra é que há formas de pensar e planear em termos europeus no que toca às capacidades de defesa que permitem criar uma Europa mais forte e mais autónoma. Com efeito, o relatório sobre a AACD identifica seis áreas muito concretas em que deverão incidir o investimento conjunto e a cooperação — dos tanques principais de combate e navios de patrulha à luta contra os drones, à defesa no espaço e à mobilidade militar. Identifica ainda mais de cem oportunidades concretas de colaboração no domínio do desenvolvimento de capacidades e da investigação e tecnologia. Trata-se de oportunidades de cooperação que podem ser aproveitadas no âmbito da CEP e que poderão beneficiar do Fundo Europeu de Defesa.

As três iniciativas no domínio da defesa encerram um potencial enorme. Tal como outras políticas europeias, a política de segurança e defesa "não se materializará de uma só vez ou de acordo com um plano único. Construir-se-á mercê de realizações concretas que comecem por instituir uma solidariedade de facto". O ano de 2020 trouxe provas irrefutáveis de que, passo a passo e com perseverança estratégica, estamos a fazer sólidos progressos no domínio da defesa europeia

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