The Office of the European Union Representative
(West Bank and Gaza Strip, UNRWA)

Os dirigentes da Bósnia-Herzegovina têm de empreender reformas

09/05/2021 - 19:11
From the blog

09/05/2021 – Blogue do AR/VP – Antes do Conselho dos Negócios Estrangeiros de 10 de maio, enviei uma mensagem clara aos dirigentes da Bósnia-Herzegovina durante um debate marcante com a Presidência do país: têm de se abster de praticar uma retórica nacionalista que só semeia discórdia e, em vez disso, de avançar rapidamente com as reformas.

"É preciso que a Bósnia-Herzegovina avance rapidamente com as reformas, em vez de praticar uma retórica nacionalista que só semeia discórdia."

 

Amanhã, no Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE, debateremos a situação nos Balcãs Ocidentais. Esta região, na nossa vizinhança direta, ocupa um lugar de destaque na agenda de prioridades da UE: queremos acompanhar estes países no seu processo de adesão futura à UE. No entanto, os Balcãs Ocidentais veem-se atualmente confrontados com várias dificuldades graves, como a luta contra a pandemia de COVID-19, as relações entre Belgrado e Pristina, a ausência de progressos nas negociações de adesão da Albânia e da Macedónia do Norte e os problemas candentes no Montenegro. Discutiremos amanhã todas estas questões. No entanto, gostaria aqui de salientar o quão difícil é a situação que se vive na Bósnia-Herzegovina.

O clima político na Bósnia-Herzegovina deteriorou-se nos últimos tempos.

Participei há dez dias numa videoconferência com os três membros da Presidência da Bósnia-Herzegovina, Milorad Dodik, Šefik Džaferović e Željko Komšić. Face à recente deterioração significativa do clima político na Bósnia-Herzegovina e atendendo a que, ao longo dos últimos meses, me tenho empenhado firmemente nesta questão, resolvi solicitar que se convocasse esta reunião.

Assistimos no final do ano passado a uma desestabilizadora crise migratória, a que as autoridades da Bósnia-Herzegovina deram respostas muito disfuncionais. Nas últimas semanas, o volte-face nefasto a que se assistiu em torno das conversações em curso sobre as reformas eleitorais e constitucionais necessárias culminou na elaboração de vários documentos oficiosos, nalguns dos quais se dirigiam críticas à UE/EUA pelo seu papel de mediação nestes esforços.

 

"O apelo lançado à reconfiguração das fronteiras na região e à divisão étnica da Bósnia-Herzegovina desencadeou reações inflamadas."

 

Num desses documentos apelava-se também à reconfiguração das fronteiras na região e à divisão da Bósnia-Herzegovina por etnias, o que veio piorar o clima que já se vivia, instigar à elaboração de uma agenda secessionista e desencadear reações inflamadas.

Uma reunião difícil com a Presidência da Bósnia-Herzegovina

Decidi, por conseguinte, convocar todos os membros da Presidência. Foi uma reunião difícil, com muitos ataques e recriminações entre os três membros da Presidência da Bósnia-Herzegovina. Pela minha parte, transmiti-lhes uma mensagem firme e clara.

Em primeiro lugar, os Balcãs Ocidentais, incluindo a Bósnia-Herzegovina, são prioritários na agenda da UE. Foi por essa razão que agendei um debate sobre a região para o próximo Conselho dos Negócios Estrangeiros, a 10 de maio. O nosso compromisso para com a região e a sua perspetiva da UE reflete-se nos níveis inauditos de apoio financeiro prestado pela UE – nomeadamente para atenuar o impacto da COVID-19.

 

"A UE financiou 213 822 doses de vacinas BioNTech/Pfizer destinadas à Bósnia-Herzegovina sem qualquer contrapartida – não as vendemos, doamo-las."

 

Na semana passada, juntamente com outros países dos Balcãs Ocidentais, a Bósnia-Herzegovina recebeu o primeiro lote de vacinas financiadas pela UE com base no acordo específico que firmámos para a região: até ao final de agosto, serão entregues 213 822 doses de vacinas BioNTech/Pfizer, de um total de 651 000 para toda a região. A UE fornece as vacinas sem contrapartidas – não as vendemos, doamo-las.

Quando, em novembro passado, comemorámos em Sarajevo o 25.º aniversário do Acordo de Paz de Dayton, a Presidência da Bósnia-Herzegovina comprometeu-se a redobrar esforços para garantir que todos os cidadãos possam viver condignamente e ser objeto de reconhecimento mútuo, respeito e compreensão. A retórica que põe em causa a integridade da Bósnia-Herzegovina vai no sentido oposto e tem de acabar. Falar de secessão, de novas fronteiras, de mais divisões étnicas ou de guerra é perigoso e inaceitável.

 

"A retórica que põe em causa a integridade da Bósnia-Herzegovina tem de acabar. Falar de secessão, de novas fronteiras, de mais divisões étnicas ou de guerra é perigoso e inaceitável."

 

A posição da UE não mudou nem mudará: apoiamos a integridade territorial e a soberania da Bósnia-Herzegovina, e é dentro da UE que se desenha o seu futuro de país unido e soberano. Encorajei vivamente os meus homólogos a porem termo a todo e qualquer discurso e ação que sejam contraproducentes.

De Dayton a Bruxelas

Quando visitei Sarajevo no passado mês de novembro, tive ocasião de trocar impressões com os membros da Presidência da Bósnia-Herzegovina de forma aprofundada. Esperávamos então que as autoridades da Bósnia-Herzegovina aproveitassem este ano sem eleições para passar em definitivo de Dayton para Bruxelas, avançando consideravelmente com a implementação das 14 grandes prioridades definidas no parecer da Comissão Europeia já em maio de 2019. Estamos já em maio de 2021 e, lamentavelmente, até agora avançou-se muito pouco.

 

"Os cidadãos da Bósnia-Herzegovina e os Estados-Membros da UE querem ver mais progressos, e querem vê-los agora."

 

Os cidadãos da Bósnia-Herzegovina e os Estados-Membros da UE querem ver mais progressos, e querem vê-los agora. Os dirigentes do país deverão aproveitar os debates do próximo Conselho dos Negócios Estrangeiros do mês de maio e o próximo Conselho de Estabilização e de Associação UE-Bósnia-Herzegovina para transmitir boas notícias. Devem chegar à mesa das negociações com resultados concretos, e não apenas promessas, especialmente quando já antes ouvimos essas mesmas promessas. Chega de palavras ocas. Só a concretização de ações e progressos poderá fazer com que a Bósnia-Herzegovina avance para a adesão à UE e adquira o estatuto de país candidato. Se não progredir e continuar a insistir na prática de uma retórica e de ações retrógradas, o efeito será precisamente contrário.

A reforma constitucional e eleitoral: uma conquista primordial

Uma das grandes metas a atingir é a reforma constitucional e eleitoral. Pode parecer uma meta ambiciosa, mas não há como não alterar a Constituição da Bósnia-Herzegovina para cumprir as normas da UE e respeitar o acórdão proferido no processo Sejdic/Finci, pendente no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (ligação externa). A Bósnia-Herzegovina precisa igualmente de alterar o seu quadro eleitoral, em conformidade com as recomendações da OSCE e do GRECO. Sei que estas reformas são difíceis e envolvem questões muito sensíveis: para que o resultado seja satisfatório, precisamos que os dirigentes de todo o espetro político e da sociedade civil nelas se empenhem de forma construtiva.

 

"Sei que estas reformas constitucionais e eleitorais envolvem questões muito sensíveis: para que o resultado seja satisfatório, precisamos que os dirigentes de todo o espetro político e da sociedade civil nelas se empenhem de forma construtiva."

 

Consolidar o Estado de direito continua também a ser essencial. É perfeitamente possível concluir nos próximos meses a adoção da lei relativa aos contratos públicos, da lei relativa aos conflitos de interesses e das alterações à lei do Conselho Superior da Magistratura e do Ministério Público em conformidade com os requisitos da UE. Qualquer outra alternativa constituiria apenas um sinal de obstrução às reformas necessárias para aderir à UE.

Por último, o papel da UE, juntamente com o dos EUA, consiste em facilitar as conversações e assegurar que as propostas apresentadas sejam consentâneas com as normas europeias. As tentativas de deturpar o papel desempenhado e o propósito prosseguido pela UE e pelos nossos parceiros internacionais na Bósnia-Herzegovina são inaceitáveis. O representante especial, Johann Sattler, que é também o embaixador da UE na Bósnia-Herzegovina, e o pessoal a ele afeto merecem-me inteira confiança e têm todo o meu apoio.

 

"O papel da UE, juntamente com o dos EUA, é facilitar as conversações. As tentativas de deturpar o papel desempenhado e o propósito prosseguido pela UE e pelos nossos parceiros internacionais na Bósnia-Herzegovina são inaceitáveis."

 

Ao longo dos últimos meses, investi tempo e despendi energia para apoiar a Bósnia-Herzegovina na via das reformas e da adesão à UE. As autoridades da Bósnia-Herzegovina têm agora de provar aos Estados-Membros da UE que são capazes de cumprir os objetivos estabelecidos nesta tão marcante agenda.

 

 

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