The Office of the European Union Representative
(West Bank and Gaza Strip, UNRWA)

Que futuro para a defesa europeia?

07/05/2021 - 18:43
From the blog

07/05/2021 – Blogue do AR/VP – Apenas uma semana após a minha visita ao Sael, região onde a UE está fortemente empenhada em encontrar resposta para uma das maiores crises da atualidade em matéria de segurança e governação, veio a propósito o debate com os ministros da UE responsáveis pela Defesa sobre formas concretas de a União fazer mais, com maior eficácia e rapidez quando rebenta uma crise.

"No que toca à segurança e à defesa da UE, estamos a procurar fazer mais, com maior eficácia e rapidez."

 

Em 6 de maio, os ministros da UE responsáveis pela Defesa debateram as próximas ações a desenvolver para reforçar o papel da União enquanto interveniente em todos os quadrantes do setor da segurança. Já aqui neste blogue me referi às operações e missões da UE, às diversas iniciativas no domínio da defesa que visam orientar as nossas ações futuras e reforçar as nossas capacidades e o nosso impacto, entre as quais as orientações estratégicas, bem como às nossas parcerias com a NATO, as Nações Unidas e outras instâncias (ligações aqui e aqui). Apresentei ontem aos ministros uma série de propostas muito concretas destinadas a conferir maior eficácia ao empenhamento operacional da UE, baseando­‑me também nas ideias avançadas pelos próprios Estados­‑Membros. Essas propostas articulam­‑se em torno de três grandes linhas de ação:

 

"Temos de garantir que as missões e operações lançadas no quadro da PCSD dispõem do pessoal e dos meios necessários para alcançar os seus objetivos."

 

Em primeiro lugar, a União Europeia tem de tomar decisões mais rapidamente e de assegurar que as suas missões e operações dispõem dos meios necessários para fazer a diferença no terreno. Temos de garantir que as missões e operações lançadas no quadro da PCSD dispõem do pessoal de que necessitam para alcançar os seus objetivos. Em conjunto com os ministros da Defesa, debati vários incentivos que poderão ajudar os Estados­‑Membros a contribuir mais para as missões e operações da UE.

No fim de contas, trata­‑se também de repartir encargos. Foi por esse motivo que insisti na importância de se desenvolverem instrumentos e objetivos mensuráveis que possam estimular essa repartição de encargos. Trata­‑se obviamente de um tema sensível em torno do qual os debates terão de prosseguir, mas estou convencido de que precisamos de mais solidariedade entre Estados­‑Membros tanto em muitos domínios de intervenção da UE como no quadro das missões e operações da PCSD. Bem vistas as coisas, estas missões e operações não só ajudam a construir a paz e a estabilidade internacionais, como também reforçam a segurança da UE e dos seus cidadãos. Se os europeus delas beneficiam, é razoável que todos contribuam com a sua quota­‑parte.

Em segundo lugar, precisamos de mais flexibilidade. Bom exemplo disso é o trabalho que desenvolvemos no que respeita às chamadas "presenças marítimas coordenadas", no âmbito das quais os Estados­‑Membros da UE trocam informações recolhidas por meios navais próprios. Poderemos alargar o projeto­‑piloto atualmente em curso no Golfo da Guiné, aplicando o mesmo conceito, por exemplo, no Indo­‑Pacífico.

Muitas vezes, as operações militares decorrem em formatos ad hoc, fora das estruturas multinacionais, como, por exemplo, o grupo de missão Takuba no Sael ou a operação Agenor no estreito de Ormuz. A curto prazo, poderemos reforçar a coordenação e a cooperação entre as missões e operações da PCSD e essas coligações ad hoc europeias. Todas beneficiariam da partilha de apoio logístico e médico, da realização de exercícios comuns e da comunicação recíproca de informações. De um modo mais geral, devemos aprender com estes esforços que tão bons resultados têm produzido e permitir que grupos mais pequenos de Estados­‑Membros conduzam missões e operações sob a égide da UE.

Em terceiro lugar, temos de estar preparados para destacar mais rapidamente as nossas missões e operações para diferentes partes do mundo. Tal implica que, em caso de necessidade, esteja disponível pessoal formado e equipado e existam capacidades de planeamento e estruturas de comando e controlo mais sólidas a nível da UE.

 

"Debatemos também a ideia de uma "força de entrada inicial" da UE que possa ser rapidamente mobilizada na fase inicial de uma crise."

 

Em conjunto com os ministros da Defesa, debatemos a forma como os trabalhos sobre as orientações estratégicas poderão fornecer orientações em relação ao tipo de crises para as quais as forças militares precisam de estar preparadas. Impedir, por exemplo, a deposição de um governo legítimo ou reagir quando a segurança das vias de navegação marítima é posta em perigo. Debatemos também a ideia de uma "força de entrada inicial" da UE que possa ser rapidamente mobilizada na fase inicial de uma crise. Essa força seria composta por cerca de 5 000 militares (forças terrestres combinadas com componentes aéreas e marítimas, consoante necessário). O agrupamento tático da UE, uma força de 2 500 elementos disponível para a UE e rendida de seis em seis meses, poderá constituir o núcleo dessa força.

Não se trata aqui de conceitos abstratos, mas sim de propostas muito concretas que podem ter impacto no terreno em tempos de crise. Nesta fase, é evidente que se trata apenas de ideias e não subestimo as dificuldades de as pôr prática. Mas creio que é chegado o momento de expor claramente todas as ideias e de as debater. Se quisermos fazer a diferença e aumentar o nível de ambição da UE enquanto garante da segurança, não devemos ter receio de debater essas ideias. Em última instância, caberá evidentemente aos Estados­‑Membros decidir onde colocar a fasquia da nossa ambição.

Estas vertentes de trabalho estão também estreitamente relacionadas com outros aspetos das orientações – capacidades, resiliência e parcerias – que os ministros debaterão em pormenor nas próximas semanas.

E, à medida que prosseguimos esses debates virados para o futuro, estamos também a avançar consideravelmente noutras frentes:

Informei os ministros da Defesa acerca do seguimento dado ao pedido de assistência apresentado por Moçambique à UE para ajudar o país a fazer face à crise de segurança e à ameaça terrorista em Cabo Delgado. Estão em curso trabalhos sobre uma eventual missão de formação da UE, que espero seja lançada o mais rapidamente possível.

Os ministros adotaram igualmente três decisões do Conselho que permitirão aos Estados Unidos, ao Canadá e à Noruega – três dos principais parceiros da UE e aliados da OTAN – participar no projeto sobre mobilidade militar lançado no quadro da CEP, para ele contribuindo com preciosos conhecimentos especializados e boas práticas em matéria de movimentações militares. Depois de, em novembro último, ter estabelecido as condições gerais e os procedimentos relacionados com este projeto, é a primeira vez que o Conselho decide sobre a participação de Estados terceiros num projeto CEP. Esta participação contribuirá para reforçar a cooperação entre a UE e a OTAN no domínio da mobilidade militar.

Em sessão informal, debatemos a nossa cooperação com a OTAN na presença do seu secretário­‑geral. Centrámos as atenções em palcos de interesse comum, como os Balcãs Ocidentais, o Iraque ou o Mediterrâneo Central. Trocámos também informações sobre a situação no Afeganistão e acordámos em continuar a coordenar estas matérias.

 

"Os ministros debateram o futuro do SatCen e o seu nível de ambição, numa altura em que a importância das imagens geoespaciais na nossa política de segurança e defesa está a aumentar rapidamente."

 

Por último, mas não menos importante, presidi hoje também à reunião do Conselho de Administração do Centro de Satélites da UE (SatCen), a primeira a nível ministerial em quase 30 anos desde a criação do Centro. O objetivo era que os ministros debatessem o futuro do SatCen e o seu nível de ambição, numa altura em que a importância das imagens geoespaciais na nossa política de segurança e defesa está a aumentar rapidamente.

Se alguma coisa a pandemia revelou, foi o valor crescente da informação geoespacial. Quando muitos setores se viam confrontados com restrições à mobilidade e toda uma série de operações terrestres foram suspensas, os satélites continuaram em órbita, fornecendo informações de extrema importância, nomeadamente com vista à fiscalização do embargo ao armamento imposto pelas Nações Unidas à Líbia, e ajudando a combater o contrabando de petróleo bruto e o tráfico de migrantes.

Os debates de hoje confortaram a minha convicção de que estamos a avançar no bom caminho para reforçar a capacidade da UE de dar resposta a todo o espetro de desafios em matéria de segurança com que se vê confrontada. Mas também que temos de fazer mais. As orientações estratégicas oferecem a oportunidade de definir o que queremos ser capazes de fazer nos próximos cinco a dez anos enquanto intervenientes no domínio da segurança e da defesa. Precisamos de ser realistas e objetivos, mas, ao mesmo tempo, não devemos ter receio de ser ambiciosos. A realidade é que temos de nos preparar para um mundo em que estão a surgir novas ameaças, ameaças essas a que só juntos poderemos fazer frente.