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(West Bank and Gaza Strip, UNRWA)

Dia internacional contra a utilização de crianças-soldado: declaração conjunta do alto representante e vice-presidente, Josep Borrell, e da representante especial do secretário-geral da ONU, Virginia Gamba

Brussels, 11/02/2021 - 16:02, UNIQUE ID: 210211_31
Joint Statements

Declaração conjunta do alto representante da UE/vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, e da representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para as crianças e os conflitos armados, Virginia Gamba, por ocasião do dia internacional contra a utilização de crianças-soldado

Não obstante os compromissos e esforços a nível mundial, crianças em todo o mundo continuam a sofrer as consequências dos conflitos e a ser utilizadas como consumível descartável das guerras.

As forças armadas e os grupos armados continuam a recrutar e a utilizar crianças, arrancando-as às suas famílias e comunidades, retirando-lhes cruelmente a sua dignidade e destruindo as suas vidas e o seu futuro. Somente uma pequena parte das crianças libertadas está a beneficiar de programas de reintegração. A insegurança impede milhares de crianças de aceder a educação e cuidados de saúde de qualidade, enquanto as escolas e os hospitais continuam a ser visados. Apesar de serem as vítimas, as crianças permanecem ilegalmente detidas devido à sua alegada ou efetiva ligação a forças e grupos armados.
Os efeitos da pandemia de COVID-19 são assustadores: a pobreza e a falta de oportunidades reforçam ainda mais os fatores de atração e os incentivos para o recrutamento e a utilização de crianças por forças armadas e grupos armados, bem como para a violência sexual ou rapto. As oportunidades de acesso à educação, já perturbadas pela guerra e pelas deslocações, são cada vez mais escassas. As crianças pagam tragicamente o maior preço e nós temos a responsabilidade conjunta de construir um sistema sustentável que proteja todas as crianças em todas as circunstâncias.

O alto representante da UE/vice-presidente da Comissão Europeia e a representante especial das Nações Unidas reiteram o seu compromisso de impedir o recrutamento e a utilização de crianças em conflitos, garantir a sua libertação e assegurar a sua reintegração.

Estamos preparados para responder às necessidades urgentes de educação das crianças, atendendo a que a educação é fundamental para prevenir o recrutamento e a utilização de crianças.

Ninguém tem o direito de roubar os sonhos das crianças ou a sua inocência. A UE e as Nações Unidas trabalham lado a lado para garantir que todas as crianças, onde quer que se encontrem, vivam uma infância livre de violência e tenham acesso à educação. As crianças têm um papel fundamental a desempenhar na construção de um presente e de um futuro de paz. Cabe-nos oferecer-lhes a possibilidade de serem esses agentes de mudança.

Contexto

À medida que nos aproximamos do 25.º aniversário do mandato de representante especial do secretário-geral da ONU para as crianças e os conflitos armados, a UE manifesta o seu forte e constante apoio à representante especial, ao seu gabinete e ao mandato para as crianças e os conflitos armados.

A proteção das crianças em conflitos armados é uma prioridade para a UE. O Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia (2020-2024), adotado em novembro de 2020, estabelece objetivos concretos para o efeito. Este compromisso político é apoiado por projetos humanitários e de desenvolvimento, nomeadamente na Colômbia, em Mianmar, na Nigéria, no Paquistão, na Somália, no Sudão do Sul, na Síria e no Iémen. Esses projetos contribuem para prevenir a violência e dar resposta aos seus efeitos, fornecer apoio psicossocial, ajudar a localizar e reunificar famílias e apoiar a libertação e a reintegração de crianças ligadas a forças e grupos armados. Reconhecendo o papel fundamental da educação, a UE destina 10 % do seu orçamento relativo à ajuda humanitária à educação em situações de emergência em todo o mundo, no montante de 115 milhões de EUR em 2020. A futura estratégia da UE sobre os direitos da criança, liderada pela vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia, Dubravka Šuica, abrangerá tanto a ação interna como a externa. Incluirá ações para prevenir e responder à violência contra as crianças, tanto na UE como a nível mundial, nomeadamente em situações de conflito.

Há um ano, o gabinete da representante especial das Nações Unidas para as crianças e os conflitos armados lançou orientações práticas destinadas a mediadores a fim de proteger as crianças em situações de conflito armado, que visam garantir uma inclusão mais sistemática da proteção das crianças nos esforços de mediação, nas negociações de paz e nos acordos de paz.

As orientações incluem recomendações sobre medidas em matéria de libertação e reintegração sensíveis às necessidades das crianças. A representante especial lançou também, juntamente com a UNICEF, a coligação mundial para a reintegração de crianças-soldado (ligação externa) com o objetivo de compreender de que forma poderá a comunidade internacional apoiar mais eficazmente as crianças que tenham deixado forças armadas ou grupos armados. Outras ferramentas de sensibilização incluem a campanha em curso denominada «Agir para proteger as crianças afetadas por conflitos» (ligação externa), que visa aumentar a sensibilização e a ação para proteger as crianças afetadas pela guerra.

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