Delegation of the European Union to the Republic of Niger

Juntos pela segurança, estabilidade e desenvolvimento do Sael

08/05/2020 - 14:39
From the blog

A atenção mundial está justificadamente centrada na resposta global à crise do coronavírus. Embora apresente uma dimensão e intensidade históricas, a COVID-19 não faz desaparecer os inúmeros outros desafios regionais e mundiais. Muito pelo contrário. Ao enfraquecer os esforços de promoção da estabilidade e do desenvolvimento de alguns países, a COVID-19 atua como fator agravante. Por isso, devemos não só manter o nosso compromisso para com os nossos parceiros, como também reforçá-lo.

HRVP Blog on Sahel

 

A instabilidade e o terrorismo no Sael ameaçam diretamente a nossa segurança.

 

Os cinco países do G5 Sael (um grupo constituído pelo Burquina Faso, a Mauritânia, o Mali, o Níger e o Chade), que ocupam uma área equivalente à da Europa Ocidental, estão entre os países em maior risco. Afetados pelos efeitos das alterações climáticas, pela insegurança alimentar e pela debilidade das estruturas estatais, estes países – que se encontram entre os mais pobres do mundo – enfrentam múltiplas crises. O terrorismo está a devastar a região com um número crescente de ataques que são perpetrados num clima de indiferença persistente. Só em 2019 os atentados terroristas custaram a vida a mais de 4 000 pessoas! No Burquina Faso, há atualmente cerca de 800 000 pessoas deslocadas – um número sete vezes superior ao registado em fevereiro de 2019. No Sael e na África Ocidental, 17 milhões de pessoas precisam de ajuda alimentar, o que corresponde ao dobro do ano passado. Estima-se que o efeito combinado da insegurança e da COVID-19 possa colocar 50 milhões de pessoas em situação de crise alimentar e nutricional.

A região do Sael pode parecer remota aos olhos de muitos cidadãos europeus, mas não é: os países desta vasta região estão situados no prolongamento da fronteira meridional da UE, que tem como vizinhos imediatos Marrocos, a Argélia e a Líbia. A história recente ensinou-nos que o terrorismo não respeita fronteiras e que a instabilidade é um forte motor da deslocação de populações e de todos os tipos de tráfico. Assim, a instabilidade e o terrorismo no Sael ameaçam diretamente a nossa segurança. É, por isso, nosso dever de solidariedade, mas é também do nosso interesse apoiar as populações e os Estados do Sael.

Uma videoconferência que reafirma o nosso empenhamento coletivo

Na semana passada, juntamente com o presidente do Conselho Europeu e a presidente da Comissão Europeia, realizámos uma videoconferência com os chefes de Estado do G5 Sael, o presidente da Comissão da União Africana e a secretária-geral adjunta das Nações Unidas. Esta videoconferência tinha um objetivo simples: manter o Sael no topo da nossa agenda e acelerar os esforços de ambas as partes.

Ajuda concreta e lançamento da Coligação para o Sael

A videoconferência realizada na semana passada permitiu-nos também lançar formalmente a Coligação para o Sael. O objetivo é alargar esta coligação a outros parceiros internacionais, uma vez que o Sael não pode ser uma questão exclusiva da Europa.

Anunciámos um apoio adicional de 194 milhões de euros: 112 milhões de euros para reforçar as capacidades das forças de segurança interna dos países da região e contribuir para o restabelecimento da presença do Estado e da justiça nas zonas mais frágeis, e 82 milhões de euros para programas de promoção da resiliência e do desenvolvimento. Esta nova contribuição é complementar aos 4,5 mil milhões de euros que a União Europeia investiu na região desde 2014.

Além disso, para apoiar a luta contra o coronavírus, mas também com o objetivo de responder às consequências económicas e sociais da crise da COVID-19, decidimos ajustar os nossos programas existentes, reorientando-os para a resposta de emergência à crise sanitária, em especial no que diz respeito ao reforço dos sistemas sanitários, hídricos e de saneamento. São, assim, cerca de 450 449 milhões de euros que estão a ser redirecionados no Sael.

Paralelamente, apoiamos o pedido dos nossos parceiros africanos no sentido de uma moratória sobre o serviço da dívida junto das instituições financeiras internacionais. Estamos dispostos a ir mais longe, refletindo juntamente com estas sobre a anulação ou a redefinição do perfil da dívida que onera os orçamentos de tantos dos nossos parceiros.

Uma componente de segurança importante

No que diz respeito à segurança, apoiamos a Força Conjunta para cobrir as despesas com equipamento, infraestruturas, aconselhamento e formação. Além disso, a UE apoia o reforço das capacidades dos países do G5 Sael nos domínios da segurança interna e da justiça.

Desde 2012, também executamos três missões no quadro da política comum de segurança e defesa. Em termos práticos, isto significa que há 900 peritos destacados na região para ajudar a reforçar as forças de defesa, a gendarmaria e a polícia através de diversas ações: aconselhamento, formação e apoio ao equipamento e às infraestruturas.

A fim de melhor responder à situação atual em matéria de segurança, reforçámos e alargámos recentemente o mandato da nossa missão no Mali. A missão poderá agora atuar fora do país. Poderá também, por um lado, acompanhar o exército maliano durante os seus destacamentos no terreno, sem no entanto participar nas operações de combate. Por outro lado, poderá formar outros contingentes nacionais da Força Conjunta do G5 Sael.

Aceleração dos esforços

Importa reconhecer que estes esforços, embora inéditos na sua dimensão, não tiveram o êxito esperado. Chegou o momento de intensificar o nosso empenhamento. Como é evidente, a responsabilidade primordial cabe aos nossos parceiros saelianos. No entanto, sozinhos não serão bem-sucedidos, pois os desafios são numerosos e simultâneos. No Sael, os governos consagram até um terço dos seus orçamentos às despesas de segurança. Estes esforços não são sustentáveis a longo prazo.

No Sael, como em qualquer outro lugar, não nos podemos dar ao luxo de pôr os nossos esforços em quarentena.