Delegation of the European Union to Nicaragua

Relações UE-Turquia: é preciso construir pontes

30/03/2021 - 13:13
From the blog

30/03/2021 – Blogue do AR/VP – Na semana passada, o Conselho Europeu deu início ao que poderá ser um novo capítulo nas relações entre a UE e a Turquia. Os líderes da UE estão dispostos a abrir vias de cooperação importantes, como a modernização da União Aduaneira, o relançamento dos diálogos de alto nível e dos contactos interpessoais, bem como o reforço da cooperação em matéria de gestão da migração.

«Na semana passada, o Conselho Europeu deu início ao que poderá ser um novo capítulo nas relações entre a UE e a Turquia.»

 

Este desenvolvimento surge após um ano muito complicado, em que as nossas relações se deterioraram e os níveis de tensão atingiram um ponto sem precedentes. No entanto, no final de 2020, as autoridades turcas começaram a comunicar o seu interesse em reatar o diálogo com a UE. A retórica negativa foi substancialmente reduzida e as ações contrárias aos interesses dos Estados-Membros da UE no Mediterrâneo Oriental foram travadas.

 

 «A UE tem um interesse estratégico no desenvolvimento de uma relação cooperativa e mutuamente benéfica com a Turquia.»

 

A situação continua a ser frágil, mas a UE congratulou-se com estes desenvolvimentos e gestos por parte da Turquia, e reagiu estendendo-lhe a sua mão. Com efeito, a UE tem um interesse estratégico no desenvolvimento de uma relação cooperativa e mutuamente benéfica com a Turquia. O mesmo se aplica à Turquia. A UE é, de longe, o primeiro parceiro em matéria de importações e exportações da Turquia, bem como a sua principal fonte de investimento. Analisando os últimos dados anteriores à pandemia, verificamos que a Turquia exportou 69,8 mil milhões de euros para a UE e foi o destino de 58,5 mil milhões de euros de investimento direto estrangeiro (IDE) proveniente da UE. Mais de 5,5 milhões de cidadãos turcos vivem nos Estados-Membros da UE e, segundo o Eurobarómetro, 61 % dos cidadãos turcos consideram que a UE é um ator a ter em conta no mundo. Além disso, com a sua segurança e defesa ancoradas na OTAN, parece difícil acreditar que a Turquia poderia, realisticamente, ter melhores opções do que seguir uma via europeia.

 

 «A UE é, de longe, o primeiro parceiro em matéria de importações e exportações da Turquia, bem como a sua principal fonte de investimento.»

 

Obviamente, seria ingénuo pensar que os problemas estão ultrapassados. O relatório sobre as relações UE-Turquia que apresentei conjuntamente com a Comissão Europeia ao Conselho Europeu tem uma dupla abordagem e identifica quatro elementos principais de tensão nas relações: os litígios marítimos no Mediterrâneo Oriental; a resolução da questão de Chipre; os objetivos divergentes em conflitos regionais, nomeadamente na Líbia e na Síria; e a deterioração das normas democráticas na Turquia.

Quanto aos aspetos regionais, temos um trabalho de vulto pela frente, em especial no que respeita à Síria (sobre a qual estamos atualmente a copresidir, com as Nações Unidas, a quinta Conferência de Bruxelas «Apoiar o futuro da Síria e da região») e à Líbia, onde, desde há pouco, se começa lentamente a notar uma convergência de interesses. De um modo mais geral, toda a vizinhança sofreu perturbações dramáticas e surgiu uma nova forma de terrorismo.

 

 «O diálogo e a ação em matéria de normas democráticas farão sempre parte integrante das relações UE-Turquia.»

 

As normas democráticas continuam a ser um elemento fundamental, não só para a UE, mas também para o povo turco. O ataque aos partidos políticos e aos meios de comunicação social livres, bem como outras decisões recentes, contrariam o respeito pela democracia e os direitos fundamentais (ver duas declarações recentes a este respeito, aqui e aqui). O diálogo e a ação em matéria de normas democráticas farão sempre parte integrante das relações UE-Turquia.

O relatório sobre a situação das relações políticas, económicas e comerciais entre a UE e a Turquia explica o impacto das tensões nas nossas relações bilaterais, que praticamente paralisou os principais instrumentos e processos de cooperação. A declaração dos membros do Conselho Europeu da semana passada refere-se, a justo título, a estes vários elementos, reconhecendo a sua importância para garantir o êxito da via da cooperação e do diálogo.

A tarefa que temos pela frente está longe de ser fácil. Os dirigentes da UE salientaram a necessidade de uma abordagem gradual e proporcionada, mas também reversível. A coragem e a determinação, mas também a flexibilidade e a compreensão, são necessárias para restabelecer as nossas relações de forma sustentável. Algumas das questões pendentes estão enraizadas em diferendos e conflitos com décadas. No entanto, uma diferença fundamental distingue os esforços para encontrar soluções de hoje, dos do passado: existe uma maior consciência da forma como os conflitos antigos afetam profundamente os interesses da União Europeia em matéria de segurança e já não podem ser considerados questões bilaterais entre a Turquia e alguns Estados-Membros.

 

«Os conflitos antigos afetam profundamente os interesses da União Europeia em matéria de segurança e já não podem ser considerados questões bilaterais entre a Turquia e alguns Estados-Membros.»

 

A Turquia é uma potência regional importante e o seu destino histórico poderá ser ligar-se ao resto da Europa no projeto de paz único que estamos a construir sob a égide da União Europeia. Num momento em que a polarização estratégica parece estar a ressurgir em todo o mundo, o reforço do pilar democrático europeu que inclua a Turquia poderia ser um elemento fundamental de equilíbrio. Não se trata de um dado adquirido, mas o Conselho Europeu abriu a possibilidade de se lançar uma ponte.

Temos agora de construir esta ponte e creio que podemos fazê-lo, através de opções e compromissos políticos claros de todas as partes. Do nosso lado, a UE está pronta a realizar os esforços necessários. Se a Turquia estiver igualmente disposta a fazê-lo, como sublinha a sua retórica mais positiva e as respetivas ações, podemos continuar a desanuviar a situação, para construir uma agenda mutuamente benéfica.

Ver também: 

18/12/2020 - blogue do AR/VP: Rumo a seguir após 2020, um ano difícil para as relações UE-Turquia

 

Secções editoriais:

Autor