Delegation of the European Union to Nicaragua

América Latina – Europa: a «outra» relação transatlântica

19/10/2020 - 21:02
Notícias

18/10/2020 - blogue do AR/VP No último Conselho dos Negócios Estrangeiros, fizemos um balanço das nossas relações com a América Latina e as Caraíbas (ALC), numa altura em que esta região está a atravessar uma crise dramática devido à COVID-19. Esta análise também era particularmente necessária pois, ultimamente, a região não tem tido o devido destaque na nossa agenda: temos de inverter esta tendência.

 

«A América Latina está a enfrentar a maior recessão alguma vez registada. Temos de demonstrar a nossa solidariedade para com os seus 665 milhões de habitantes. É do nosso interesse comum apoiar a região para que a sua recuperação seja ecológica, digital, sustentável e inclusiva.»

A nossa parceria com a América Latina é paradoxal: apesar de termos muito em comum, as nossas interações ainda estão muito aquém do seu potencial. De facto, partilhamos línguas, cultura, história e religião com a América Latina... Uma parte importante da sua população descende de migrantes europeus que partiram em busca de uma nova «terra prometida» entre o século XVI e o século XX. Buenos Aires ou Santiago parecem-se com cidades europeias. Sob múltiplos pontos de vista, temos as maiores afinidades a nível mundial.

A América Latina exerceu uma enorme influência cultural

Contudo, a América Latina também é muito diferente da Europa. A sua identidade resulta das suas raízes indígenas e de influências hispânicas, portuguesas, bem como africanas, francesas ou italianas. Ao desenvolver a sua própria personalidade, a América Latina está a tornar-se cada vez mais na América do Sul. Consequentemente, a América Latina exerceu uma enorme influência cultural no século passado e tem constituído um laboratório para muitas experiências políticas. Não obstante, a região também sofre cronicamente de violência social e política endémica.

 

 

Quando assumi o cargo de AR/VP, grande parte das pessoas acreditava que o facto de ser espanhol me levaria a prestar especial atenção à América Latina. No entanto, há quase um ano que não viajo para a América Latina, devido às crises na nossa vizinhança e às restrições ligadas ao coronavírus. Temos de inverter a tendência: chegou o momento de nos empenharmos mais ativamente.  

O impacto dramático da COVID-19 na América Latina

Em julho, já tínhamos debatido o impacto dramático da COVID-19 na América Latina e nas Caraíbas (ALC). Desde então, a situação agravou-se e a região é agora a mais afetada pela pandemia, levando a um aumento alarmante da pobreza e das desigualdades. Representando apenas 8 % da população mundial, a América Latina regista atualmente um terço das mortes a nível global. Os sistemas de saúde estão muitas vezes sobrecarregados e a região herdou várias questões sociais, algumas das quais também estão presentes na Europa, que têm agravado o impacto da pandemia: vastos setores informais, pobreza, insegurança, cidades sobrelotadas, comunidades rurais isoladas, saneamento inadequado e cuidados de saúde limitados.

Os progressos em matéria de desenvolvimento começaram a retroceder

Mesmo antes da pandemia, a frustração estava a aumentar na região devido ao retrocesso dos progressos em matéria de desenvolvimento registados nas últimas décadas. É provável que a instabilidade política, a insegurança e os desafios à democracia e aos direitos humanos perdurem. A criminalidade organizada está a intensificar-se naquela que é a região mais violenta do mundo, sendo que o apoio à democracia diminuiu para um mínimo histórico (de 61 % em 2010 para 48 % em 2018, de acordo com Latinobarometro (ligação externa)). 

A região é abalada por muitas crises políticas. A Venezuela continua a ser uma ferida aberta: cerca de 5,1 milhões de venezuelanos procuraram refúgio nos países vizinhos. A crise humanitária na Venezuela é a maior da região e uma das menos financiadas pela comunidade internacional. Os conflitos internos e a violência persistem na Colômbia, na Bolívia e na Nicarágua, registando-se tensões sociais crescentes em vários países da região. Atualmente, a Venezuela e a Colômbia encontram-se entre os principais países de origem dos requerentes de asilo na UE (respetivamente no terceiro e quarto lugar). Contudo, este fluxo passa despercebido porque estes requerentes de asilo não chegam às nossas costas em embarcações que põem em risco as suas vidas.

A pior recessão de sempre

O FMI alerta agora para outra «década perdida», prevendo-se que as economias diminuam de 8,1 % em 2020. Numa altura em que a região atravessa a maior recessão de sempre, demonstrar a nossa solidariedade quando os seus 665 milhões de habitantes mais precisam não constitui apenas um imperativo moral, mas também uma oportunidade para reforçar o compromisso da UE com uma região cuja relevância estratégica tem passado despercebida durante demasiado tempo.

 

«Numa altura em que a América Latina atravessa a maior recessão de sempre, demonstrar a nossa solidariedade para com os seus 665 milhões de habitantes não constitui apenas um imperativo moral. É também uma oportunidade para a UE.»

 

A atenção concedida à região da ALC não é, de facto, proporcional à sua importância. Em conjunto, representamos quase um terço dos votos na ONU. O volume de investimento direto estrangeiro (IDE) da UE27 na ALC ascende a 758 mil milhões de euros: mais do que o total do investimento da UE na China, na Índia, no Japão e na Rússia combinado. A UE também é o principal parceiro de desenvolvimento da região e um dos principais prestadores de ajuda humanitária. Existem contactos interpessoais intensos: cerca de 6 milhões de cidadãos da UE e da ALC vivem e trabalham do lado oposto do Atlântico. A UE negociou acordos de associação, de comércio ou políticos e de cooperação com 27 dos 33 países, o que faz da ALC a região cujas relações institucionais com a UE são as mais estreitas.

Um crescente sentimento de abandono

No entanto, não organizámos nenhuma Cimeira desde 2015 e poucas visitas de alto nível. Esta situação não passou despercebida: as nossas missões diplomáticas têm vindo a alertar para um sentimento crescente de abandono. Paralelamente, outros intervenientes internacionais estão a ganhar terreno. O envolvimento dos EUA tem sido estável e o investimento chinês decuplicou entre 2008 e 2018. Aliás, a China suplantou-nos recentemente enquanto segundo parceiro comercial mais importante da América Latina.

 

«Outros intervenientes internacionais estão a ganhar terreno: o envolvimento dos EUA tem sido estável e o investimento chinês decuplicou entre 2008 e 2018.»

 

Por conseguinte, muito agradeço à Alemanha a sua proposta de organizar uma conferência ministerial UE-ALC em Berlim, no mês de dezembro. Esta iniciativa poderá implementar uma nova dinâmica de compromisso de alto nível. É também urgente redinamizar a relação da UE com o México e o Brasil, que são os nossos principais parceiros estratégicos na região. Devemos trabalhar rapidamente para organizar cimeiras em 2021.    

 

«É do nosso interesse comum apoiar a América Latina para que a sua recuperação seja ecológica, digital, sustentável e inclusiva.»

 

É do nosso interesse comum apoiar os países da ALC para que a sua recuperação seja ecológica, digital, sustentável e inclusiva. A ALC alberga a floresta tropical da Amazónia, acolhe 50 % da biodiversidade do planeta e representa cerca de 8 % das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. Garantir que a região adote uma trajetória de crescimento mais sustentável é uma questão de interesse mundial. Tal deverá passar por objetivos mais ambiciosos no quadro do Acordo de Paris, antes da COP 26 em 2021.

O acordo UE-Mercosul poderá constituir um fator de mudança decisivo

A este respeito, o acordo UE-Mercosul poderá constituir um fator de mudança decisivo. Lembro-me de viajar para o Brasil e a Argentina no início deste século, enquanto Presidente do Parlamento Europeu, e de ouvir que este acordo estava «quase» concluído. Cerca de 20 anos mais tarde, continua a estar «quase» concluído. Se for aprovado, será o maior acordo de associação alguma vez alcançado pela UE e poderá contribuir significativamente para a recuperação económica em ambos os lados do Atlântico.

Contudo, estou ciente de que o atual clima político não facilita a sua ratificação. O Parlamento Europeu adotou uma resolução que alerta para o facto de este acordo não poder ser ratificado na sua forma atual. A nível do Conselho, um número significativo de Estados Membros manifestou a sua oposição. Por conseguinte, precisamos de dialogar com os parlamentos e os cidadãos para responder melhor às suas preocupações.

«O acordo UE-Mercosul tem uma finalidade geopolítica significativa: evitar que as duas regiões sejam relegadas para segundo plano no confronto entre os EUA e a China.»

O acordo UE-Mercosul não deve ser visto como um simples acordo de comércio livre. Nem o Mercosul nem a UE foram criados como simples zonas de comércio livre, portanto um acordo entre os dois também não pode ser visto nesses termos redutores. Este acordo tem uma finalidade geopolítica significativa: trata-se de uma ferramenta que permite a ambas as regiões lidar melhor com o confronto entre os EUA e a China, que tem vindo a intensificar-se e ameaça relegar tanto a América Latina como a UE para segundo plano a nível estratégico.

Preocupações legítimas dos cidadãos europeus

A UE que negociou o acordo com o Mercosul no início da década de 2000 não é a mesma que é agora, em 2020, e será ainda mais diferente em 2030 com a nossa agenda do Pacto Ecológico Europeu. Por conseguinte, é legítimo que os cidadãos europeus hesitem em assinar um acordo com governos que rejeitam o Acordo de Paris e cujas políticas na Amazónia suscitam importantes preocupações ambientais.

«A ausência de acordo entre a UE e o Mercosul teria custos substanciais: após 20 anos de negociação, a credibilidade da Europa na região está em jogo.»

 

Contudo, os custos políticos e económicos decorrentes da ausência de acordo seriam substanciais: após 20 anos de negociação, a credibilidade da Europa na região está em jogo. Este acordo deve ser visto como uma alavanca para a transformação dos modelos de produção e de consumo. Devemos utilizá-lo para promover o diálogo político e a convergência regulamentar rumo à transição «ecológica» de ambos os grupos regionais. Se não obtivermos este acordo, perdemos parte do potencial de alavancagem para debater estas questões com os países da ALC.

 «Deve ser possível reforçar o acordo UE-Mercosul com instrumentos adicionais em matéria de clima e ambiente, sem pôr em causa o que já foi negociado.»

O acordo já proporciona ferramentas úteis para resolver este problema, devendo ser possível reforçá-las com instrumentos adicionais em matéria de clima e ambiente, sem pôr em causa o que já foi negociado. Para a UE, um acordo reforçado será mais vantajoso do que a ausência de acordo.

Em todo o caso, devemos ser mais proativos para trabalhar em conjunto a nível multilateral, identificando questões específicas em que essa cooperação poderá ser mais proveitosa. Estamos a preparar um roteiro mais pormenorizado de compromisso e ações, que será apresentado no início do próximo ano.

Uma janela de oportunidade única

Temos agora uma janela de oportunidade única que não nos podemos dar ao luxo de desperdiçar. As nossas relações com a América Latina são-me particularmente caras. Todavia, estou convencido de que toda a UE sairá beneficiada se conseguirmos elevar as nossas relações ao nível que merecem.

 

 

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