Delegation of the European Union to Namibia

Não proliferação: declaração do porta-voz sobre o 45.º aniversário da entrada em vigor da Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas

Brussels, 26/03/2020 - 13:07, UNIQUE ID: 200326_12
Statements by the Spokesperson

Assinala-se a 26 de março o 45.º aniversário da entrada em vigor da Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas.

A Convenção constitui a pedra angular dos esforços internacionais destinados a impedir que os agentes biológicos ou toxínicos sejam desenvolvidos, produzidos ou adquiridos de qualquer outra forma e venham a ser utilizados como armas. Como tal, é um elemento crucial da nossa segurança coletiva e um dos instrumentos fundamentais do desarmamento multilateral e da não proliferação.

Desde 1975, 183 Estados passaram a ser partes na Convenção. A universalidade é de importância crucial para enfrentar eficazmente as ameaças mundiais: todos os Estados que ainda não são partes na Convenção deverão a ela aderir sem demora.

A União Europeia e os seus Estados-Membros estão fortemente empenhados nos esforços internacionais que visam melhorar a segurança e a proteção biológicas em todo o mundo. Desde 2006, a União Europeia disponibilizou cerca de 15 milhões de euros para apoiar diretamente a Convenção e contribuir para projetos de reforço da segurança e da proteção biológicas, nomeadamente na Ucrânia e em vários países da América Latina.

À medida que avançamos para a 9.ª Conferência de Revisão da Convenção, que terá lugar em 2021, a União Europeia procurará que sejam adotadas medidas concretas para consolidar e desenvolver a Convenção.