Delegation of the European Union to Mozambique

IDAHOT2020: Renovado o compromisso de lutar pela igualdade e dignidade de todos os seres humanos

18/05/2020 - 15:42
News stories

Por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), celebrado em todo o mundo a 17 de Maio, as missões diplomáticas da União Europeia(UE) e de seus Estados Membros, assim como da Noruega, da Suíça e do Reino Unido em Maputo uniram–se para renovar o seu compromisso de lutar pela igualdade e dignidade para todos.

No Dia Internacional Contra a Fobia LGBTI - Discriminação contra Lésbicas, Gays/Homosexuais, Bissexuais, Pessoas Trans- e Intersexuais (IDAHOT) - 17 de Maio - a Delegação da União Europeia em Moçambique, em parceria com as missões diplomáticas dos Estados-Membros da UE, da Noruega, da Suíça e do Reino Unido em Maputo, expressaram o seu compromisso renovado de luta pela igualdade e dignidade de todos os seres humanos, independentemente de sua orientação sexual, identidade de género ou características sexuais.
 
Em todo o mundo, sociedades inteiras estão sob medidas de confinamento num esforço para impedir que a pandemia da COVID-19 esteja fora de controle. Ainda assim, muitas pessoas LGBTI serão afectadas desproporcionalmente pelos efeitos da COVID-19 devido ao limitado ou nenhum acesso aos serviços de saúde por força de leis discriminatórias e atitudes sociais pouco acolhedoras. O não reconhecimento das identidades trans- e intersexuais leva à estigmatização e à marginalização das comunidades LGBTI, o que também agrava o desafio de acederem aos serviços de saúde.
 
A União Europeia e os Estados-Membros da UE, a Noruega, a Suíça e o Reino Unido estão assim determinados em continuar a lutar contra a discriminação baseada na orientação sexual ou na identidade de género, reconhecendo as necessidades específicas das pessoas LGTBI durante as crises de saúde pública e a trabalhar para garantir a igualdade de oportunidades.
 
O IDAHOT foi estabelecido em 2004 para chamar a atenção, ao nível mundial, de decisores políticos, líderes de opinião, movimentos sociais, o público e os mídias para a violência e discriminação sofridas internacionalmente por pessoas LGBTI. A data de 17 de Maio foi escolhida especificamente para comemorar a decisão da Organização Mundial da Saúde, em 1990, de desclassificar a homossexualidade como um distúrbio mental.
 
Mas, ainda hoje, a identidade das pessoas trans- é estigmatizada, o que contribui para a discriminação contra os travestis e os transgéneros. Em resultado, as pessoas LGBTI são frequentemente alvo de violência e crimes de ódio. Apesar do notável progresso nos últimos anos, mais de 70 jurisdições ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo e, m muitas partes do mundo, a discriminação e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais continuam a ocorrer diariamente.
 
Proteger as pessoas LGBTI da discriminação requer respeito pelos princípios de protecção da dignidade humana, não discriminação e privacidade de todos os indivíduos, independentemente da sua identidade sexual.
 
A União Europeia e os Estados-Membros da UE, a Noruega, a Suíça e o Reino Unido condenam todas as fomas de discriminação e violência contra indivíduos LGBTI e continuarão a trabalhar com todos os parceiros para promover os direitos humanos em todo o mundo, ainda mais hoje, diante da pandemia global da COVID-19.
Editorial Sections: