A União Europeia reafirmou o seu compromisso com a promoção e defesa dos direitos humanos em Moçambique, sublinhando a importância de um diálogo inclusivo e construtivo, especialmente em contextos de crise.

Durante o 1.º Fórum Nacional de Direitos Humanos, realizado em Maputo sob o lema “A voz dos Direitos Humanos em Contextos Críticos – um Diálogo Urgente, Inclusivo e Construtivo para Moçambique”, representantes do governo, da sociedade civil, de parceiros internacionais e especialistas discutiram temas centrais como o papel das forças de segurança na proteção dos direitos humanos durante manifestações, as experiências de outros países na gestão de crises e os desafios enfrentados pelos órgãos de justiça em tempos de instabilidade.

Um dos painéis destacou ainda o papel das organizações da sociedade civil e dos meios de comunicação social na defesa da liberdade de expressão e na protecção de grupos vulneráveis — sobretudo em situações de conflito, catástrofes naturais ou tensão social.

A Delegação da União Europeia defendeu a necessidade de reforçar a cooperação entre instituições públicas, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais para assegurar o respeito efectivo dos direitos fundamentais.

"É fundamental abordar de forma responsável as preocupações relacionadas com o uso excessivo da força pelas forças de segurança, particularmente durante as manifestações pós-eleitorais. A contenção e o respeito pelos direitos humanos devem orientar a sua actuação", afirmou Duarte Graça, que falou em nome da Delegação da União Europeia em Moçambique.

O representante da Delegação apelou ainda a investigações rigorosas e imparciais de todas as alegações de violência política, justificando que “a luta contra a impunidade é essencial para a consolidação do Estado de Direito, onde todos estão sujeitos à lei, sem excepção.”

Duarte Graça manifestou também preocupação da União Europeia com episódios de intimidação contra jornalistas e defensores de direitos humanos. “Moçambique rege-se por um quadro legal — tanto nacional como internacional — que impõe obrigações claras quanto à protecção e segurança dos profissionais dos media”, acrescentou.

O Fórum foi organizado pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos, com o apoio da União Europeia, UNICEF, PNUD, Embaixada da Suécia e organizações da sociedade civil como o Instituto para Democracia Multipartidária.