União Europeia e Governo de Moçambique acolhem diálogo político com enfoquem Cabo Delgado

1. Teve lugar no dia 01 de Julho de 2021, em Maputo, a 30ª Sessão de Diálogo Político entre o Governo da República de Moçambique e a União Europeia, sob o lema “Moçambique e União Europeia: uma parceria consolidada”.

2. A Delegação de Moçambique foi chefiada por Sua Excelência Verónica  Nataniel Macamo Dlhovo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e integrou quadros seniores de instituições públicas.

3. A Delegação da União Europeia foi chefiada por Sua Excelência o Embaixador Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, Chefe da Delegação da União Europeia em Moçambique, e integrou Embaixadores da Irlanda e França, Encarregados de Negócios dos Países Baixos, Itália, Espanha, Finlândia, Alemanha e Suécia, e representantes de Áustria, Bélgica e Portugal.

4. As duas delegações mantiveram um diálogo franco e aberto sobre questões bilaterais e multilaterais de interesse mútuo, com base numa agenda previamente acordada. Moçambique e a União Europeia reafirmaram a importância e a solidez da sua parceria nas diferentes vertentes.

5. Ambas delegações congratularam-se pelos desenvolvimentos ocorridos no intervalo entre a 29ª e 30ª Sessões do Diálogo Político, nomeadamente:

1. O encontro entre Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique e Sua Excelência Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu, no dia 18 de Maio de 2021, em Paris;

2. A realização da reunião virtual entre Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique e Sua Excelência Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu, a 7 de Junho último; e a realização da Reunião Ministerial SADC-UE;

3. O diálogo e entendimentos alcançados durante a visita de Sua Excelência Augusto Santos Silva, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, na qualidade de enviado de Sua Excelência Josep Borrell, Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, no quadro da resposta da União Europeia à situação de Cabo Delgado;

 As Missões de peritos da União Europeia para avaliação das necessidades de uma missão não executiva de Política Comum de Segurança e Defesa da UE, para ajudar Moçambique a responder de forma mais eficiente aos riscos de segurança e humanitários na província de Cabo Delgado, como decidido pelo Comité Político e de Segurança do Conselho da UE;

5. A realização do primeiro Diálogo Sectorial sobre Economia e Comércio, a 7 de Maio, na Cidade da Beira, província de Sofala; e

6. O desembolso da primeira tranche no valor 50 milhões, de um total de 100 milhões de Euros para apoio especial ao Orçamento do Estado, no âmbito da luta contra a COVID-19.

6. As partes fizeram o ponto de situação dos consensos alcançados nos diálogos sectoriais sobre (i) Direitos Humanos e Governação, (ii) Cultura e Turismo e (iii) Economia e Comércio.

7. Moçambique agradeceu à União Europeia pelo apoio à sua Presidência da SADC, especificamente na contribuição para a instalação do Centro Regional da SADC para Resposta Humanitária e de Emergência em Nacala, e para organização do Fórum de Negócios da SADC.

8. Agradeceu igualmente à União Europeia pela disponibilização da ajuda humanitária para Cabo Delgado, cuja chegada à Pemba, está prevista para os dias 3 e 4 de Julho corrente, no contexto do Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia.

9. A União Europeia saudou o Governo moçambicano pela boa gestão da pandemia e pelas medidas que tem vindo a tomar para a contenção da propagação da COVID-19. As duas partes actualizaram-se sobre situação pandémica e os seus impactos socio-económicos em Moçambique. As autoridades moçambicanas apreciaram a solidariedade europeia.

10. Moçambique e a União Europeia destacaram a sintonia que houve no processo de programação do próximo ciclo de Cooperação Moçambique-UE, 2021-2027, que decorreu de forma satisfatória, no qual os diferentes sectores/actores foram consultados sobre as três prioridades do próximo ciclo: (i) e-youth, a (ii) Parceria Verde (iii) Governação e Paz, cujas premissas estão alinhadas com as do actual Programa Quinquenal do Governo.

11.  As duas delegações congratularam-se pelo clima de abertura, cordialidade e espírito construtivo que caracterizou a 30ª Sessão do Diálogo Político, e acordaram realizar a 31ª Sessão, ainda no decorrer de 2021, numa província por indicar.

Maputo, 01 de Julho de 2021