Delegation of the European Union to Mozambique

União Europeia e Governo e parceiros discutem compromissos para uma reforçada acção climática em Moçambique

09/06/2021 - 12:41
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Em Moçambique, a União Europeia tem trabalhado com diversos parceiros e apoiado o Governo na implementação de políticas e programas ambientais e climáticos desde 2010. O objectivo é assegurar o cumprimento de metas importantes no que toca a adaptação, resiliência e uma transição verde.

 

A 1ª Conferência Nacional sobre Mudanças Climáticas, sob o lema “Moçambique pela resiliência climática e desenvolvimento sustentável” decorreu em Maputo, capital moçambicana. O encontro, da iniciativa do Governo de Moçambique através do Ministério da Terra e Ambiente, e com o apoio da União Europeia (UE) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), discutiu os desafios que as mudanças climáticas representam para Moçambique, as políticas e acções para a sua mitigação, assim como as oportunidades emergentes em termos de medidas de adaptação e resiliência.

Na sessão de abertura, em que também interveio a Ministra Ivete Maibaze, o Embaixador Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, reconheceu a ameaça que as mudanças climáticas representam para a humanidade e, particularmente, para Moçambique, que é um dos países mais vulneráveis, com ocorrência frequente e intensa de catástrofes relacionadas ao clima ao longo das últimas duas décadas.

A prevenção das mudanças climáticas é, segundo afirmou o Embaixador, “uma prioridade fundamental para a União Europeia tanto em termos de mitigação como de adaptação, como reflectido no Pacto Verde Europeu, a estratégia de crescimento e recuperação da União Europeia ao longo dos próximos 7 anos”. De facto, à luz deste acordo, a Europa pretende alcançar a neutralidade climática até 2050 e está a trabalhar para reduzir substancialmente as suas emissões de gases com efeito de estufa, ao mesmo tempo que encoraja outras nações e regiões a fazer o mesmo.

Globalmente, a UE e os Estados-Membros e o Banco Europeu de Investimento são, em conjunto, os maiores contribuintes para o financiamento público da acção climática nos países em desenvolvimento, contribuindo com 20,4 mil milhões de euros só em 2017.  Em 2019, a UE propôs-se gastar pelo menos 25% do seu orçamento geral de 2021-2027 na acção climática.

Em Moçambique, a União Europeia, assim como os Estados Membros, usa da sua experiência para apoiar os esforços de transição para uma economia verde, a par com o desenvolvimento económico, a criação de emprego, a segurança alimentar, a protecção da biodiversidade e a saúde pública, oferecendo amplas oportunidades para um crescimento e desenvolvimento sustentáveis.

Exemplos concretos incluem a assistência ao governo na implementação de políticas e programas ambientais e climáticos desde 2010 através de iniciativas como os Planos Locais de Adaptação (LAPs) a traves do programa MERCIM, ambos financiados pela Aliança Global as Mudanças Climáticas (GCCA+). Ao longo dos últimos 10 anos, a UE investiu mais de 15 milhões de euros em acções de adaptação às alterações climáticas.

A conferência de um dia vai também discutir efeitos das mudanças climáticas na vida dos moçambicanos, os sérios prejuízos ao sector agrícola, agro-florestal e das pescas, numa abordagem multi-sectorial e transversal. As discussões ocorrem numa altura em que se prepara a COP-26, a decorrer em Novembro, que vai, dentre outros aspectos, abordar compromissos que devem traduzir-se em objectivos ambiciosos de redução da pressão climática até 2030.

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