Delegation of the European Union to Mozambique

União Europeia e Governo alinhados para alavancar a indústria cultural e criativa em Moçambique

30/07/2020 - 13:19
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As indústrias criativas e culturais representam actualmente cerca de 3% do PIB mundial e cerca de 30 milhões de empregos. A cultura contribui com 1.5% PIB nos países em desenvolvimento e 5.7% do PIB em países de baixa e média renda.

As indústrias culturais e criativas estão, cada vez mais, a tornar-se num elemento central na nova economia motivada pela criatividade, inovação e pelo acesso ao conhecimento e, dessa forma, num motor de desenvolvimento económico e social em Moçambique e pelo mundo.

Foi nesta base que decorreu Segunda-feira, 27 de Julho, em Maputo, o primeiro diálogo político do sector da cultura, onde o Ministério da Cultura e Turismo e a União Europeia abordaram as prioridades do sector, as acções planificadas e os mecanismos para materializar os programas e projectos da área da cultura.

O encontro estabeleceu uma plataforma de diálogo, análise e partilha de informação sobre as acções e apoio necessários para a implementação do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 no que toca ao Desenvolvimento da Diversidade e Criatividade Cultural, a Promoção e Protecção do Património Cultural para a Geração de Empregos, Redução das Desigualdades Sociais e Fortalecimento de Parcerias para o Desenvolvimento Inclusivo em Moçambique.

A Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, apresentou as prioridades do PQG destacando a reabilitação de infraestruturas culturais, em particular as afectadas pelos ciclones em 2019. Na ocasião, a Ministra prezou a contribuição da União Europeia e seus Estados membros como parceiros de referência de Moçambique no sector da cultura. Apesar das limitações impostas pela COVID-19, a cultura encontrou formas mais inovadoras de se fazer sentir e prevalecer. Importante, disse ela, é a “adaptação ao novo normal imposto pela situação da COVID-19 e dar enfoque ao empoderamento das mulheres e jovens, envolver a sociedade civil e apostar na capacitação e formação dos agentes e fazedores das artes”.

Por seu turno, o Embaixador Antonio Sánchez-Benedito destacou o dinamismo e a diversidade cultural em Moçambique, assim como a forma como este sector ganha cada vez mais espaço quando se fala de jovens e de emprego, não só em Moçambique: "os intercâmbios culturais podem proporcionar benefícios económicos, e o comércio internacional de produtos criativos aumenta, enquanto a cultura constitui um elemento central na nova economia". O Embaixador reiterou também que a cultura é um direito fundamental das pessoas expressarem livremente a sua criatividade no seio da sociedade. Na sequência, ele fez referência às áreas em que a cooperação e assistência técnico-financeira poderá incidir: a Preservação do Património Cultural Material e Imaterial; a Cultura como factor de criação de sociedades mais justas e a formação e capacitação orientada para o emprego. Encorajou assim os agentes e promotores culturais a submeterem projectos para o Procultura.

Para dar seguimento a este diálogo, foi criada uma equipa técnica conjunta para a implementação das acções de seguimento nos projectos que Moçambique pretende empreender com o apoio da UE e Estados membros.

A este diálogo sectorial, participaram quadros do Ministério da Cultura e Turismo, e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. A delegação europeia foi chefiada pelo Embaixador António Sanchez Benedito Gaspar, com os embaixadores da Alemanha, Finlândia, França, Irlanda e Portugal, além da Encarregada de Negócios de Espanha e os Conselheiros Culturais da Alemanha,  França e Portugal.

Os diálogos políticos sectoriais são uma das conclusões do Diálogo Político entre o Governo de Moçambique e a União Europeia. O diálogo da Cultura é o primeiro ao nível sectorial.

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