Delegação da União Europeia na República de Moçambique

Resposta da “Equipa Europa" à COVID-19 em Moçambique

12/06/2020 - 14:18
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A “Equipa Europa” mobilizou até agora um montante combinado de perto de 170 milhões de Euros, dos quais 110 milhões provêm da União Europeia, para acções em áreas-chave e para a mitigação do impacto socio-económico da pandemia, incluindo a capacitação do sistema de saúde para lidar com os efeitos imediatos da pandemia e a assistência às autoridades moçambicanas no combate à desinformação e notícias falsas sobre o coronavírus.

Desde que foi declarada em Março deste ano a pandemia global do coronavírus, a União Europeia (UE) tem tomado medidas para responder à crise emergente, dentro e fora dos seus limites geográficos. Porque o coronavírus não conhece fronteiras, a acção da UE tem por objectivo mitigar os efeitos catastróficos da pandemia e, para isso, apoiar os esforços dos países parceiros.

Dessa forma, a UE adoptou um plano de resposta global à crise e às correspondentes necessidades humanitárias, com vista o reforço dos sistemas de saúde e das capacidades de investigação e a preparação nacional para lidar com a pandemia. Simultaneamente, a UE contribui para a mitigação dos impactos sócio-económicos da pandemia e para o alcance das metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O alívio do pagamento da dívida externa e o financiamento do desenvolvimento de uma vacina para a COVID-19 são outras das acções que fazem parte da resposta global da “Equipa Europa” para facilitar a resposta nacional nos países parceiros. O financiamento para o desenvolvimento de uma vacina foi assegurado na Conferência Internacional de Doadores organizada pela Comissão Europeia, em Maio, onde líderes mundiais comprometeram-se a disponibilizar 7,4 mil milhões de euros para a investigação, incluindo a efectiva e abrangente distribuição da vacina, principalmente nos países com sistemas de saúde mais vulneráveis.

Denominada “Equipa Europa”, a resposta assenta num pacote financeiro de 36 mil milhões de Euros, combinando recursos da UE, dos Estados-Membros e das instituições financeiras europeias como o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento. Deste montante, pelo menos 7 mil milhões de euros são canalizados para África.

Em Moçambique, a “Equipa Europa” mobilizou até agora um montante combinado de perto de 170 milhões de Euros, dos quais 110 milhões provêm da União Europeia, para acções em áreas-chave e para a mitigação do impacto socio-económico da pandemia, incluindo a capacitação do sistema de saúde para lidar com os efeitos imediatos da pandemia e a assistência às autoridades moçambicanas no combate à desinformação e notícias falsas sobre o coronavírus.

A mobilização de fundos também responde ao Plano Nacional de Prevenção da Pandemia da COVID-19, adoptada pelo Governo. A acção da “Equipa Europa” resulta do reconhecimento do impacto significativo que a Covid-19 pode ter em Moçambique, no actual contexto de crescimento no número de casos e das limitadas capacidades para resposta, o que torna crucial uma resposta coordenada e efectiva.

Algumas iniciativas dos Estados Membros representados em Moçambique para fazer face à pandemia enquadradas no pacote “Equipa Europa” são as seguintes:
  • a Alemanha está a incrementar fundos para programas existentes, incluindo nas áreas da descentralização, educação e desenvolvimento económico; 
  • a Áustria aumentou os fundos para programas e iniciativas regionais e globais;
  • a Bélgica reforçou a sua contribuição para os diversos fundos globais e comuns das Nações Unidas e também apoia a investigação na área das vacinas e terapias para a COVID-19. Através de recursos da Flandres, decorre o apoio à PROSAUDE e outras acções no sector da saúde na província de Tete;
  • a Espanha, além de contribuir via o programa PROSAUDE para a coordenação da resposta à pandemia no sector saúde, está a compartilhar a experiência espanhola na gestão de casos e protocolos de acção durante a crise pandémica, incluindo a formação a 300 profissionais de saúde em epidemiologia e prevenção, critérios de prognóstico, triagem e tratamento, e  manejo de pacientes sob cuidados intensivos;
  • a Finlândia apoia fundos globais e agências da ONU, com destaque para as acções humanitárias;
  • a França, além da contribuição para os fundos comuns no sector da saúde, realocou parte do financiamento do projecto de construção do Hospital da Beira para a aquisição de materiais e equipamentos de combate à COVID-19, apoia actividades de prevenção comunitária de epidemias e trabalha com os operadores de água e electricidade na gestão de crises através de um sistema de tele-coaching.  A França também financiou um projecto de prevenção da Covid-19 para mulheres vítimas de violência; 
  • a Irlanda apoia o PROSAUDE e acções específicas nas províncias, onde ajuda as autoridades locais no pagamento de salários aos funcionários na linha da frente no combate à COVID-19;
  • a Itália, com a sua contribuição ao PROSAUDE, possibilitou os recursos para acções de prevenção e luta contra a pandemia e apoio às capacidades de parceiros locais como o Centro de Biotecnologia da Universidade Eduardo Mondlane na pesquisa da componente de diagnóstico. Além disso, decorrem acções de apoio ao sector produtivo rural nas províncias de Manica e Sofala e actividades de prevenção e distribuição de material higiénico e sanitário em parceria com organizações da sociedade civil locais;
  • os Países Baixos, para além da contribuição para as agências da ONU, têm o seu apoio direccionado ao sector da saúde, água e protecção social;
  • Portugal reorientou cerca de metade do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa - o FECOP vai ajudar a superar as dificuldades de tesouraria e de investimento de micro, pequenas e médias empresas. Portugal também contribuiu financeiramente para várias Agências das Nações Unidas, tendo igualmente antecipado a sua contribuição para o Fundo de Apoio ao sector da Educação (FASE);
  • a Suécia vai disponibilizar fundos para apoio a projectos de protecção social face à COVID-19 que vão beneficiar directamente a perto de um milhão de moçambicanos. Também, a Suécia apoia organizações que trabalham directamente com grupos vulneráveis ​​para melhorar os seus meios de subsistência, emprego e maior resiliência a crises, aumento dos serviços de saúde reprodutiva para jovens, e apoio à sociedade civil para a promoção de direitos, transparência e responsabilidade.

Além da abordagem “Equipa Europa", a UE e os Estados-Membros prestam assistência às autoridades moçambicanas através dos mecanismos de concertação pré-existentes, como a Plataforma da Cooperação para o Desenvolvimento (DCP). A UE, em colaboração com a ONU, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, está disponível para apoiar Moçambique na elaboração de uma estratégia abrangente e inclusiva de resposta multi-sectorial à COVID-19, antecedida por uma Avaliação de Necessidades de Resposta COVID-19 (CRNA), que vai seguir o modelo de Avaliação de Necessidades Pós-Desastres (PDNA), realizado após os ciclones de 2019.

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