Delegação da União Europeia na República de Moçambique

Sobre a Delegação em Mozambique

12/05/2016 - 15:06
About us - structure and organisation

União Europeia está representada em Moçambique por uma Delegação em Maputo, estabelecida em 1985. A Delegação goza de plenos privilégios diplomáticos e imunidades, sendo o Chefe da Delegação o Sr. Antonio Sanchez-Benedito Gaspar.

A Delegação em Maputo é uma das cerca de 140 Delegações da União Europeia no mundo.

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa, no dia 1 de Dezembro de 2009, reforçou o papel da Delegação no domínio das relações políticas com o país de acolhimento.

O mandato da Delegação inclui o seguinte:

  • Assegurar a representação da União Europeia na República de Moçambique;
  • Assegurar o acompanhamento das relações bilaterais nos domínios da cooperação política, económica, comercial e de assistência externa (financeira e técnica);
  • Assegurar o acompanhamento das políticas da UE em todos os sectores;
  • Promover e defender os valores e interesses da UE;
  • Coordenar com as embaixadas dos Estados Membros, especialmente nos domínios das competências da Comissão, sobretudo o comércio e a assistência externa;
  • Assegurar o planeamento da ajuda a longo prazo e a gestão de programas e projectos de desenvolvimento no quadro da gestão da ajuda externa;
  • Promover as relações políticas e económicas entre Moçambique e a UE, mantendo amplas relações com instituições governamentais e aumentando a sensibilização acerca da UE, das suas instituições e políticas;
  • Manter a Sede da União Europeia bem informada perante desenvolvimentos políticos, económicos e de outra natureza e importantes em Moçambique, e facilitar o funcionamento e o desenvolvimento de acordos de cooperação bilaterais;
  • Gerir um programa de ajuda muito substancial para Moçambique. O principal instrumento de cooperação é o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) - actualmente o 11º FED - em fase de execução, com um orçamento de € 734 milhões para o período 2014-2020. O FED é complementado por outras rubricas orçamentais. Algumas delas são administradas localmente pela Delegação como é o caso, por exemplo, do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos, a Segurança Alimentar, os Actores Não Estatais e as Autoridades Locais. Outras são coordenadas ao nível central, por exemplo, as rubricas de orçamento para o Investimento nas Pessoas, Migração e Asilo, Alterações Climáticas;
  • Dar informação e promover o conhecimento sobre a UE e os seus valores e políticas.

 

No dia em que apresentei as minhas credenciais a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, e assim assumi formalmente a função de Embaixador da União Europeia (UE) em Moçambique, gostaria de vos dar as minhas calorosas boas vindas ao website da Delegação da UE. Esta página contém informação ampla sobre a UE, as nossas políticas e, acima de tudo, sobre a relação entre a UE e Moçambique.

A Delegação da UE em Moçambique e os Estados-Membros da União Europeia, dos quais 12 estão permanentemente representados no país, trabalham em estreita colaboração para desenvolver e fortalecer ainda mais as relações já ricas e multifacetadas entre a UE e Moçambique. A nossa parceria baseia-se em princípios e valores partilhados e abrange as relações políticas, de segurança, económicas e comerciais, bem como a cooperação para o desenvolvimento.

A União Europeia está a apoiar Moçambique com mais de 700 milhões de euros através do Fundo Europeu de Desenvolvimento para o período 2014-2020. Moçambique beneficia também do Acordo de Parceria Económica assinado em 2016 entre seis países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a UE. Além disso, a UE é um dos maiores parceiros comerciais de Moçambique e a origem de fluxos significativos de investimento direto.

A União Europeia também propôs uma nova Aliança África-Europa para o Investimento Sustentável e o Emprego, da qual Moçambique beneficiará diretamente. Esta Aliança está focada na juventude e prevê a criação de milhões de empregos em África nos próximos anos, bem como um aumento substancial dos investimentos europeus no continente. Estas medidas apoiarão, entre outras coisas, Moçambique a cumprir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a consolidação do caminho pacífico do país para a democracia e um crescimento inclusivo.

A União Europeia, em estreita cooperação com os nossos parceiros, é também um forte apoiante do processo de paz em curso em Moçambique. A paz duradoura, o reforço do Estado de direito e novas oportunidades sociais e económicas para todos os cidadãos são prioridades essenciais para a UE em Moçambique.

Espero ansiosamente consolidar os fortes laços já existentes com as autoridades moçambicanas e também com todos os outros parceiros e partes interessadas, e particularmente com a vibrante sociedade civil de Moçambique.

Obrigado por visitar a nossa página de internet. Por favor, não hesite em nos contactar caso necessite de informações adicionais sobre questões relacionadas com a cooperação entre a UE e Moçambique. O seu feedback será muito apreciado à medida que nos esforçamos constantemente para melhorar o nosso website, bem como a nossa página no Facebook.

Antonio Sánchez-Benedito Gaspar

 

Chefe da Delegação

Antonio SANCHEZ-BENEDITO GASPAR

Chefe da Secção Política, Imprensa & Informação

Stefan SIMOSAS

Chefe da Cooperação

Isabel FARIA DE ALMEIDA

Chefe da Secção Operacional Desenvolvimento Económico e Governação

Geert ANCKAERT

Chefe da Secção Operacional Sociedade Civil e PALOP-TL (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste)

Anna RENIERI

Chefe da Secção Desenvolvimento Rural, Ambiente e Infra-estruturas

Jose Carlos EDO MONFORT

Chefe da Secção Contratos e Finanças

Guadalupe CORTEZ PEREIRA

Chefe da Administração

Eulalia SOLER CASAS

 

Adido de Imprensa

Simão MAIA
simao.maia@eeas.europa.eu

Pontos Focais Direitos Humanos

Tima SUALÉ
tima.suale@eeas.europa.eu

Caroline Lopes
caroline.lopes@eeas.europa.eu

Informações

delegation-mozambique@eeas.europa.eu

 

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