Delegação da União Europeia na República de Moçambique

Sobre a Delegação da União Europeia em Moçambique

12/05/2016 - 15:06
About us - structure and organisation

A União Europeia está representada em Moçambique por uma Delegação em Maputo criada em 1985, que é uma das 140 Delegações da União Europeia no mundo. A Comissão Europeia é uma das instituições da União Europeia, sendo as outras o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas. A União Europeia é composta por 27 Estados-Membros, tem uma população de cerca de 500 milhões e é o maior bloco comercial do mundo.

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de Dezembro de 2009 veio reforçar o papel da Delegação, que tem o estatuto de missão diplomática e representa oficialmente a União Europeia em Moçambique.

 

O Chefe da Delegação é o Senhor Antonio Sanchez-Benedito Gaspar.

O mandato da Delegação inclui o seguinte:


- Assegurar a representação oficial da União Europeia junto da República de Moçambique;
- Assegurar o acompanhamento das relações bilaterais nas áreas de cooperação política, económica, comercial e de assistência externa (financeira e técnica);
Promover e defender os valores e políticas da UE numa parceria aberta e igualitária com o Governo e o povo de Moçambique;
- Implementar os programas de ajuda ao desenvolvimento de longo prazo da UE em Moçambique, no âmbito da gestão da ajuda externa, em linha com as prioridades locais actualmente centradas na implementação do Acordo de Paz, recuperação e reconstrução pós-ciclone, mitigação dos efeitos das alterações climáticas e, mais recentemente, a reorientação da assistência para responder à pandemia Covid19.
- Promover as relações políticas e económicas entre Moçambique e a UE através da manutenção de amplas relações com instituições governamentais e actores subnacionais;
- Gestão de um programa de ajuda muito substancial a Moçambique - o principal instrumento de cooperação é o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) - atualmente o 11º FED - em execução com um orçamento de 734 milhões de euros para o período 2014-2020.

Bem-vindos a página da Delegação da União Europeia (UE), onde ficará a saber mais sobre as relações entre a UE e Moçambique, a nossa cooperação e projectos para o desenvolvimento no país, e sobre a nossa colaboração com os Estados-Membros e com o resto do mundo.

A UE tem uma parceria de longa data com Moçambique ao abrigo do Acordo de Cotonou UE-ACP. A nossa estreita parceria assenta numa agenda comum que busca promover o desenvolvimento sustentável, paz e segurança, democracia, estado de direito e direitos humanos, bem como abordar algumas metas regionais, como integração económica, e enfrentar desafios globais cruciais como as mudanças climáticas e o terrorismo. 

A nossa Delegação em Moçambique e os 11 Estados-Membros da UE representados permanentemente no país estão a trabalhar em estreita colaboração para desenvolver e fortalecer ainda mais as nossas já ricas e multifacetadas relações, assentes em princípios e valores partilhados. 

Moçambique tem um potencial impressionante e estamos orgulhosos do facto de a UE estar entre os maiores parceiros de desenvolvimento do país. Este ano, a UE encerra mais um ciclo de programação. De 2014 a 2020, mais de 700 milhões de euros foram canalizados através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) com a finalidade de fazer a diferença na vida das pessoas em Moçambique. O País está também a beneficiar do Acordo de Parceria Económica assinado em 2016 entre os países da SADC e a UE. Este acordo consolidou a posição da UE como um dos maiores parceiros comerciais de Moçambique e a origem de fluxos significativos de investimento directo. 

A Aliança África-Europa para o Investimento Sustentável e Emprego, proposta pela EU, beneficiou Moçambique através de projectos de apoio à juventude, criação de empregos e um aumento substancial de investimentos europeus em todo o continente africano. Iniciativas como esta Aliança foram uma grande contribuição para Moçambique e outros países no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e na consolidação de um percurso pacífico do país para a democracia e o crescimento inclusivo. 

A União Europeia também contribui fortemente para a implementação do processo de paz em Moçambique e apoia numerosos projectos e iniciativas de recuperação e reconstrução em resposta às necessidades pós-ciclones. Com a actual pandemia da Covid-19, a UE, juntamente com os seus Estados-Membros e parceiros multilaterais, tem prestado apoio significativo às necessidades do sector da saúde de Moçambique sob uma abordagem de “Team Europe” e estão a ser envidados esforços para garantir que as vacinas contra a Covid-19 estejam disponíveis para todos os países em desenvolvimento. 

À medida que avançamos para iniciar um novo ciclo de cooperação - a era pós-Cotonou - esperamos garantir uma paz duradoura, o fortalecimento do Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos, um desenvolvimento mais sustentável, digital e verde e novas oportunidades sociais e económicas para todos os cidadãos. Estas continuam a ser as principais prioridades do compromisso da União Europeia com Moçambique. 

Valorizamos a nossa parceria com o governo e os laços com o povo moçambicano e, enquanto aprofundamos esses laços, acreditamos numa sociedade mais aberta, próspera e inclusiva.

Os meus agradecimentos por visitar o nosso website. Não hesite em contactar-nos caso deseje saber mais do que a União Europeia faz em Moçambique. Pode também visitar a nossa página de Facebook ou seguir-me no Twitter: @SBeneditoEU

Estou ansioso por continuar a trabalhar com todos os moçambicanos ​​e desenvolver mais ainda a nossa parceria.
 

Antonio Sánchez-Benedito Gaspar

Languages:
Secções editoriais: