Delegação da União Europeia na República de Moçambique

Sobre a Delegação da União Europeia em Moçambique

12/05/2016 - 15:06
About us - structure and organisation

A União Europeia está representada em Moçambique por uma delegação em Maputo criada em 1985, que é uma das 140 delegações da União Europeia no mundo.

A União Europeia é composta por 27 Estados-Membros, tem uma população de cerca de 500 milhões e é o maior bloco comercial do mundo. A Comissão Europeia é uma das instituições da União Europeia, sendo as outras o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas.

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009 reforçou o papel da Delegação, que tem o status de missão diplomática e representa oficialmente a União Europeia em Moçambique. O Chefe da Delegação é Antonio Sanchez-Benedito Gaspar, Embaixador.

O mandato da Delegação inclui o seguinte:

  • Assegurar a representação oficial da União Europeia na República de Moçambique;
  • Assegurar o acompanhamento das relações bilaterais nas áreas de cooperação política, económica, comercial e de assistência externa (financeira e técnica);
  • Promover e defender os valores e políticas da UE em parceria estreita com o Governo e o povo de Moçambique;
  • Coordenar com os Estados membros da UE, particularmente nas áreas de competências da Comissão, especialmente comércio e assistência externa;
  • Implementar os programas da UE a longo prazo da assistência ao desenvolvimento em Moçambique, no âmbito da gestão da ajuda externa, em linha com as prioridades locais centradas, actualmente, na implementação do Acordo de Paz, na recuperação e reconstrução pós-ciclones, mitigação dos efeitos das mudancas climáticas e, mais recentemente, a reorientação da assistência para dar resposta à pandemia da Covid19.
  • Promover as relações políticas e económicas entre Moçambique e a UE, mantendo relações extensivas com instituições governamentais e actores não-estataiss;
  • Informar a sede da União Europeia sobre desenvolvimentos políticos, económicos e outros eventos significativos em Moçambique e facilitar a operação e o desenvolvimento de acordos de cooperação bilateral;
  • Aseegurar a gestão de um programa de ajuda muito substancial a Moçambique - o principal instrumento de cooperação é o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) - actualmente o 11º FED - em execução, com um orçamento de 734 milhões de euros que cobre o período 2014-2020.
  • Informar Moçambique sobre as políticas e programas da União Europeia, bem como as suas instituições e valores.

 

Gostaria de vos dar as minhas calorosas boas vindas ao website da Delegação da da União Europeia (UE) em Moçambique. Esta página contém informação ampla sobre a UE, as nossas políticas e, acima de tudo, sobre a relação entre a UE e Moçambique.

A Delegação da UE em Moçambique e os Estados-Membros da União Europeia, dos quais 11 estão permanentemente representados no país, trabalham em estreita colaboração para desenvolver e fortalecer ainda mais as relações já ricas e multifacetadas entre a UE e Moçambique. A nossa parceria baseia-se em princípios e valores partilhados e abrange os campos da política, da segurança, da economia e comercio, bem como a cooperação para o desenvolvimento.

A União Europeia está a apoiar Moçambique com mais de 700 milhões de euros através do Fundo Europeu de Desenvolvimento para o período 2014-2020. Moçambique beneficia também do Acordo de Parceria Económica assinado em 2016 entre seis países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a UE. Além disso, a UE é um dos maiores parceiros comerciais de Moçambique e a origem de fluxos significativos de investimento direto.

A União Europeia também propôs uma nova Aliança África-Europa para o Investimento Sustentável e o Emprego, da qual Moçambique beneficiará diretamente. Esta Aliança está focada na juventude e prevê a criação de milhões de empregos em África nos próximos anos, bem como um aumento substancial dos investimentos europeus no continente. Estas medidas apoiarão, entre outras coisas, Moçambique a cumprir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a consolidação do caminho pacífico do país para a democracia e um crescimento inclusivo.

A União Europeia, em estreita cooperação com os nossos parceiros, é também um forte apoiante do processo de paz em curso em Moçambique. A paz duradoura, o reforço do Estado de direito e novas oportunidades sociais e económicas para todos os cidadãos são prioridades essenciais para a UE em Moçambique.

Espero ansiosamente consolidar os fortes laços já existentes com as autoridades moçambicanas e também com todos os outros parceiros e partes interessadas, e particularmente com a vibrante sociedade civil de Moçambique.

Obrigado por visitar a nossa página de internet. Por favor, não hesite em nos contactar caso necessite de informações adicionais sobre questões relacionadas com a cooperação entre a UE e Moçambique. A sua interacção connosco assim como o seu feedback será muito apreciado à medida que procuramos melhorar os conteúdos no nosso website, bem como a nossa página no Facebook e minha conta no Twitter.

Antonio Sánchez-Benedito Gaspar

 

Chefe da Delegação

Antonio SÁNCHEZ-BENEDITO GASPAR

Chefe da Secção Política, Imprensa & Informação

Stefan SIMOSAS

Chefe da Cooperação

Isabel FARIA DE ALMEIDA

Chefe da Secção Operacional de Governação e PALOP – TL (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste)

Geert ANCKAERT

Chefe da Secção Operacional de Resiliência e Mudanças Climáticas

Ricardo ROSSI

Chefe da Secção Operacional de Infraestruturas, Investimento e Sector Privado

Veerle SMET

Chefe da Secção Contratos e Finanças

Daniela OTTAVI

Chefe da Administração

Eulalia SOLER CASAS

Oficial de Imprensa e Informação

Sónia MUCHATE

Sonia.ARAO-MUCHATE@eeas.europa.eu

Pontos Focais de Direitos Humanos

Tima SUALÉ
tima.suale@eeas.europa.eu (link sends e-mail)

Caroline Lopes
caroline.lopes@eeas.europa.eu (link sends e-mail)

Para informações gerais:

delegation-mozambique@eeas.europa.eu

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