Delegação da União Europeia na República de Moçambique

Sobre a Delegação da União Europeia em Moçambique

12/05/2016 - 15:06
About us - structure and organisation

A União Europeia está representada em Moçambique por uma Delegação em Maputo criada em 1985, que é uma das 140 Delegações da União Europeia no mundo. A Comissão Europeia é uma das instituições da União Europeia, sendo as outras o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas. A União Europeia é composta por 27 Estados-Membros, tem uma população de cerca de 500 milhões e é o maior bloco comercial do mundo.

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de Dezembro de 2009 veio reforçar o papel da Delegação, que tem o estatuto de missão diplomática e representa oficialmente a União Europeia em Moçambique.

 

O Chefe da Delegação é o Senhor Antonio Sanchez-Benedito Gaspar.

O mandato da Delegação inclui o seguinte:


- Assegurar a representação oficial da União Europeia junto da República de Moçambique;
- Assegurar o acompanhamento das relações bilaterais nas áreas de cooperação política, económica, comercial e de assistência externa (financeira e técnica);
Promover e defender os valores e políticas da UE numa parceria aberta e igualitária com o Governo e o povo de Moçambique;
- Implementar os programas de ajuda ao desenvolvimento de longo prazo da UE em Moçambique, no âmbito da gestão da ajuda externa, em linha com as prioridades locais actualmente centradas na implementação do Acordo de Paz, recuperação e reconstrução pós-ciclone, mitigação dos efeitos das alterações climáticas e, mais recentemente, a reorientação da assistência para responder à pandemia Covid19.
- Promover as relações políticas e económicas entre Moçambique e a UE através da manutenção de amplas relações com instituições governamentais e actores subnacionais;
- Gestão de um programa de ajuda muito substancial a Moçambique - o principal instrumento de cooperação é o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) - atualmente o 11º FED - em execução com um orçamento de 734 milhões de euros para o período 2014-2020.

 

Dou-lhe as boas-vindas ao website da Delegação da União Europeia (UE) em Moçambique. Esta página contém ampla informação sobre a UE, as nossas políticas e, acima de tudo, sobre as relações entre a UE e Moçambique.

A Delegação da UE em Moçambique e os Estados-Membros da União Europeia, dos quais 11 estão permanentemente representados no país, estão a trabalhar em estreita colaboração para continuar a desenvolver e reforçar as já ricas e multifacetadas relações entre a UE e Moçambique. Nossa parceria é baseada em princípios e valores compartilhados e abrange relações políticas, de segurança, econômicas e comerciais, bem como a cooperação para o desenvolvimento.

A União Europeia está a apoiar Moçambique com mais de 700 milhões de euros através do Fundo Europeu de Desenvolvimento para o período 2014-2020. Moçambique beneficia também do Acordo de Parceria Económica assinado em 2016 entre seis países da Comunidade para o Desenvolvimento da África do Sul e a UE. Além disso, a UE é um dos maiores parceiros comerciais de Moçambique e a origem de fluxos significativos de investimento direto.

A União Europeia também propôs uma nova Aliança África-Europa para o Investimento Sustentável e Emprego, da qual Moçambique irá beneficiar directamente. A Aliança centra-se na juventude e prevê a criação de milhões de empregos nos próximos anos em África, bem como um aumento substancial dos investimentos europeus no continente. Estas medidas irão, entre outras coisas, apoiar Moçambique no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e na consolidação do caminho pacífico do país para a democracia e o crescimento inclusivo.

A União Europeia, em estreita cooperação com os nossos parceiros, é também um forte apoiante do processo de paz em curso em Moçambique. Uma paz duradoura, o reforço do Estado de direito e novas oportunidades sociais e económicas para todos os cidadãos são prioridades essenciais para a UE em Moçambique.

Estou ansioso por desenvolver os fortes laços já existentes com as autoridades moçambicanas, mas também com todos os outros parceiros e partes interessadas, e particularmente com a vibrante sociedade civil de Moçambique.

Agradeço a sua visita ao nosso site. Não hesite em contactar-nos caso necessite de informações adicionais relacionadas com a cooperação entre a UE e Moçambique. Seus comentários serão muito apreciados, pois nos esforçamos constantemente para melhorar nosso site, bem como nossa página no Facebook e Twitter.

Antonio Sánchez-Benedito Gaspar

 

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