Delegação da União Europeia na República de Moçambique

Sobre a Delegação em Mozambique

12/05/2016 - 15:06
About us - structure and organisation

União Europeia está representada em Moçambique por uma Delegação em Maputo, estabelecida em 1985. A Delegação goza de plenos privilégios diplomáticos e imunidades, sendo o Chefe da Delegação o Sr. Sven Kühn von Burgsdorff.

A Delegação em Maputo é uma das cerca de 140 Delegações da União Europeia no mundo.

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa, no dia 1 de Dezembro de 2009, reforçou o papel da Delegação no domínio das relações políticas com o país de acolhimento.

O mandato da Delegação inclui o seguinte:

  • Assegurar a representação da União Europeia na República de Moçambique;
  • Assegurar o acompanhamento das relações bilaterais nos domínios da cooperação política, económica, comercial e de assistência externa (financeira e técnica);
  • Assegurar o acompanhamento das políticas da UE em todos os sectores;
  • Promover e defender os valores e interesses da UE;
  • Coordenar com as embaixadas dos Estados Membros, especialmente nos domínios das competências da Comissão, sobretudo o comércio e a assistência externa;
  • Assegurar o planeamento da ajuda a longo prazo e a gestão de programas e projectos de desenvolvimento no quadro da gestão da ajuda externa;
  • Promover as relações políticas e económicas entre Moçambique e a UE, mantendo amplas relações com instituições governamentais e aumentando a sensibilização acerca da UE, das suas instituições e políticas;
  • Manter a Sede da União Europeia bem informada perante desenvolvimentos políticos, económicos e de outra natureza e importantes em Moçambique, e facilitar o funcionamento e o desenvolvimento de acordos de cooperação bilaterais;
  • Gerir um programa de ajuda muito substancial para Moçambique. O principal instrumento de cooperação é o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) - actualmente o 11º FED - em fase de execução, com um orçamento de € 734 milhões para o período 2014-2020. O FED é complementado por outras rubricas orçamentais. Algumas delas são administradas localmente pela Delegação como é o caso, por exemplo, do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos, a Segurança Alimentar, os Actores Não Estatais e as Autoridades Locais. Outras são coordenadas ao nível central, por exemplo, as rubricas de orçamento para o Investimento nas Pessoas, Migração e Asilo, Alterações Climáticas;
  • Dar informação e promover o conhecimento sobre a UE e os seus valores e políticas.

Bem-vindo ao site da Delegação da União Europeia em Moçambique.

Assumi funções como Chefe da Delegação da União Europeia em Moçambique em Setembro de 2014, logo após a adopção de acordos que contribuem para a estabilidade do país, em vésperas de eleições gerais. Trata-se de um período importante para o povo moçambicano. Moçambique, rico em recursos naturais e dotado de gente dinâmica, tem agora oportunidade de virar as costas de uma forma definitiva à crise politico-militar e vive um crescimento económico que pode ajudar a reduzir a pobreza no país. Não tenho dúvidas, por outro lado, de que eleições livres e justas bem como o respeito pelo estado de direito contribuirão para a estabilidade política e trarão também novas oportunidades sociais e económicas para todos os cidadãos.

Com o aprofundamento da Parceria da União Europeia com Moçambique, ao abrigo do Acordo de Cotonou - abrangendo relações Políticas, Económicas e Comerciais, bem como de Cooperação para o Desenvolvimento – a União Europeia espera dar um importante contributo, ajudando Moçambique a atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e apoiando a via pacífica e democrática do país com vista ao desenvolvimento sustentável e abrangente.

A União Europeia, em conjunto com os seus 28 Estados-Membros, é o maior parceiro comercial, investidor e doador em Moçambique. As nossas relações são tão políticas, (cobrindo por exemplo a área da segurança, a promoção dos direitos humanos) como económicas e de cooperação para o desenvolvimento.

Tenciono reforçar a excelente relação que temos com o nosso anfitrião, o Governo de Moçambique, com todos os sectores da vibrante sociedade civil moçambicana, as missões diplomáticas e as organizações internacionais presentes neste grande país.

Estou empenhado em aprofundar os laços entre a União Europeia e Moçambique em todas as áreas de interesse comum.

Espero que aprecie navegar no portal da nossa delegação – e não hesite em nos dar a sua opinião quanto ao serviço que facultamos. Obrigado!

Sven Kühn von Burgsdorff

Chefe da Delegação

Sven KÜHN VON BURGDSDORFF

Assistente do Chefe da Delegação

PedroRIBEIRO MIRANDA

 

Chefe da Secção Política, Imprensa & Informação

Stergios VARVAROUSSIS

Assuntos Políticos

Florbela FERREIRA CARDY

Assuntos Políticos

Caroline LOPES

Adido de Imprensa

Simão MAIA

Assistente

Maria da Conceição CHISSUMBA

 

Chefe da Cooperação

Isabel FARIA DE ALMEIDA

Assistente

Paula PINTO

 

Chefe da Secção Operacional Desenvolvimento Económico e Governação

Geert ANCKAERT

Governação e Estado de Direito

Cristina MATEU GALEGO

Apoio Macroeconómico e GFP

Els BERGHMANS

Desenvolvimento do Sector Privado e Comércio

Kaluwa VERGAMOTA

Saúde e Nutrição e Ponto Focal ECHO

Sara PICCOLI

Sector da educação, Protecção Social e coordenadora para a visibilidade da cooperação

Graça SOUSA

Assistente

Laura NCHUMALI

Secretariado

Fátima MUNGOI

 

Chefe da Secção Operacional Sociedade Civil e PALOP-TL (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste)

Anna RENIERI

PALOP-TP

Filipa CÔRTE-REAL

Actores Não Estatais e Acções Temáticas

Piergiorgio CALISTRI

Ema CUSTER

Autoridades Locais e Apoio ao GON

Mahomed MURARGY

Direitos Humanos, Género e Ensino Superior

Tima SUALÉ

Ambiente e Alterações Climáticas

Ana Margarida TOME DE FREITAS MARIGUESA LORENTZEN

Assistente

Cláudia BULHA

 

Chefe da Secção Desenvolvimento Rural, Ambiente e Infra-estruturas

Jose Carlos EDO MONFORT

Infra-estruturas / Transporte

Sónia LOPEZ LOPEZ

Infra-estruturas / Energia e Social

Jesus GAVILAN MARIN

Desenvolvimento Económico Rural

Ilona GRUENEWALD

Agricultura e Segurança Alimentar

Daniel GONZALEZ LEVASSOR

Desenvolvimento Rural

Ana MONGE

Segurança Alimentar

Imelda FERNANDES

Assistente

Isabel MONDEGO

Secretariado

Inês MELO

 

Chefe da Secção Contratos e Finanças

Guadalupe CORTEZ PEREIRA

Concursos e Contratos

Silvia ORDEIG SOLE

Finanças, Contratos e Pagamentos

Thomas HELMBERGER

Finanças, Contratos e Auditoria

Ana COIMBRA

Finanças, Contratos e Auditoria

Zulmira ISSUFO

Finanças, Contratos e Auditoria

Melvin PINTO

Finanças, Contratos e Auditoria

Alberto BILA

Arquivo

Cristina MATIAS

Assistente

Eurídia DE AZEVEDO

 

Chefe da Administração

Manuel CORTES JIMENEZ

Assistente do Chefe da Administração

João Figueiredo

Assistente

Fernando MUCHINE

Contabilidade

Mafalda MACHEVE

Fernanda MUNGUAMBE

Logística, Segurança, Concursos públicos

Teresa DIOGO

Recepcionista

Adolfo MANHIQUE

Motoristas

Baltazar CASSAMO

João MACHEL

Dorival WILSON

José FUMO

Mensageiros

António PUÇUA

Samuel ALENÇO

Sérgio MATSINHE

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