Delegação da União Europeia na República de Moçambique

Aliança África-UE: Director Geral Manservisi em Moçambique à medida que a UE reforça a cooperação com a África de expressão portuguesa

07/03/2019 - 13:13
Notícias

O Director-Geral da Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Europeia, Stefano Manservisi, chegou hoje a Moçambique para uma intensa visita de trabalho de três dias. Esta visita acontece num momento em que a União Europeia intensifica a cooperação com Moçambique e outros países de língua portuguesa.

A cooperação bilateral com Moçambique incidirá em áreas fundamentais para o crescimento: comércio, biodiversidade, agricultura e transportes. A cooperação multilateral com os países africanos de língua oficial portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e Timor-Leste - conhecidos colectivamente como PALOP-TL - incidirá na criação de emprego, desenvolvimento sustentável e gestão das finanças públicas; Isto reflecte as prioridades da Aliança África-Europa para o Investimento Sustentável e o Emprego.

Hoje, o Director-Geral Manservisi vai reunir-se com o Presidente de Moçambique, Sr. Filipe Nyusi, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, membros do parlamento moçambicano e representantes da sociedade civil, organizações culturais e instituições financeiras internacionais. Ele assinará quatro contratos de financiamento no âmbito do programa PROMOVE para Moçambique no valor de € 217 milhões:

  • a maior parte do financiamento - € 124 milhões no total - é para um projeto de transporte que constitui a espinha dorsal da abordagem da União Europeia ao desenvolvimento rural. O foco será a reabilitação de estradas rurais, com vista a criar acesso aos mercados, serviços flexíveis, oportunidades de negócios locais e empregos que proporcionarão um crescimento económico sustentável e inclusivo. Desafios relacionados à segurança alimentar e nutricional e às mudanças climáticas receberão também atenção especial;
  • para promover a agricultura sustentável e o agronegócio, 68 milhões de euros serão fornecidos para ajudar os pequenos agricultores a se tornarem mais produtivos e resilientes, impulsionando, assim, a agricultura comercial sustentável de pequena escala;
  • um projeto de 12 milhões de euros implementará medidas de facilitação do comércio e melhorará o ambiente de negócios;
  • Um projecto de 13 milhões de euros protegerá a biodiversidade e melhorará os meios de subsistência rurais através da gestão sustentável dos recursos naturais. O projeto cobrirá áreas conhecidas pela sua biodiversidade, e também pela sua densidade populacional, colocando os recursos sob pressão.

Estes projectos incidirão principalmente nas províncias da Zambézia e Nampula, onde mais de 60% das pessoas dependem da agricultura de subsistência e onde a produtividade e os retornos são baixos.

Na Sexta-feira, Manservisi assinará dois contratos, no valor de 26 milhões de euros:

  • um para o projecto PROCULTURA de 18 milhões de euros para promover o emprego no sector cultural (com foco nas artes do espectáculo), expandir o conhecimento técnico das pessoas que trabalham no sector e dar aos produtos culturais dos países PALOP-TL um maior acesso aos mercados regionais e internacionais. Além disso, o PROCULTURA apoiará a criação e circulação de publicações literárias para crianças e jovens da região.
  • um segundo projecto, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no valor de 8 milhões de euros, para apoiar os sistemas de gestão das finanças públicas nos cinco países PALOP e em Timor-Leste. As instituições superiores de auditoria e as organizações da sociedade civil nesses países poderão intensificar os seus esforços para melhorar a responsabilidade, eficiência e transparência das finanças públicas.

As contratações terão lugar nas margens de uma reunião ministerial dos países PALOP-TL, na capital moçambicana, Maputo.

Também na sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, o DG Manservisi estará presente para o lançamento da Iniciativa Spotlight Mozambique, parte da iniciativa conjunta emblemática entre a União Europeia e as Nações Unidas para combater e erradicar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas. O Comissário para Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, esteve intimamente envolvido na iniciativa Spotlight, como parte do seu compromisso forte com questões de igualdade de género

 

Contexto

A União Europeia promove a cooperação Sul-Sul entre os seis países de língua portuguesa do grupo da África, Caribe e Pacífico (ACP). Conhecido colectivamente como PALOP-TL, o grupo é composto por cinco países africanos que usam o português como língua oficial (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e Timor-Leste, no sudoeste do Pacífico. O Grupo PALOP é um dos agrupamentos ACP mais antigos e mais coesos. Os cinco países africanos começaram a cooperar nos anos 70. Sua cooperação de longa data abrange agora um amplo espectro de temas, incluindo componentes culturais, económicos, sociais e políticos. Timor-Leste tornou-se o sexto membro do grupo em 2007. A UE apoia o grupo desde 1992, centrando-se em questões como a governação económica, os serviços públicos, o Estado de direito, a democratização e os direitos humanos.

Languages:
Secções editoriais: