Delegação da União Europeia na República de Moçambique

União Europeia atribui 26 milhões de Euros aos países Africanos de língua oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) para apoiar dois projectos de promoção de emprego no sector cultural e reformas na gestão das finanças públicas

Maputo, 18/07/2018 - 16:17, UNIQUE ID: 180718_14
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União Europeia atribui 26 milhões de Euros aos países Africanos de língua oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) para apoiar dois projectos de promoção de emprego no sector cultural e reformas na gestão das finanças públicas

Hoje, a Comissão Europeia assinou um projecto de 18 milhões de Euros para apoiar os países Africanos de língua oficial portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) - Angola, cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste - para promover o emprego no sector cultural. O projecto vai focar-se nas artes cénicas, incluindo música, dança e teatro e vai fortalecer a capacitação técnica e competências no sector. Este programa vai aumentar o acesso dos produtos culturais dos países PALOP-TL aos mercados nacionais, regionais e internacionais e vai apoiar a criação e difusão de publicações literárias da região principalmente para crianças e jovens.

O programa para consolidar os sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP-TL irá consolidar as iniciativas das instituições supremas de controlo das finanças públicas, incluindo a sociedade civil, para a melhoria da prestação de contas, eficiência e transparência dos sistemas de finanças públicas nos 6 países.

O Comissário para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica disse: "A União Europeia é um parceiro forte dos países Africanos de língua oficial portuguesa e Timor Leste. A UE tem também promovido a ideia de que a cultura é um elemento indispensável para o desenvolvimento das sociedades. O nosso projecto de 18 milhões de Euros é um investimento concreto para criar emprego no sector cultural, uma área com grande potencial de crescimento, principalmente na camada mais jovem da população A reforma do sector das finanças públicas é também muito importante para contribuir para uma maior eficácia das despesas públicas e para uma melhor qualidade dos serviços públicos para os cidadãos."

Este apoio é concedido através do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento e o seu objectivo final é contribuir para um crescimento mais inclusivo e sustentável nestes países.

A assinatura teve lugar à margem da Cimeira bianual da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Cabo Verde, que irá receber a Presidência da CPLP do Brasil. A Presidência adoptou o lema: "Pessoas, oceanos, cultura", e vai procurar lançar iniciativas nestas três áreas.

A União Europeia coopera com os países PALOP-TL desde 1992 – há mais de 25 anos.

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