Delegation of the European Union to Mozambique

Convite a Concorrer à Assistência Técnica (AT) para Apoio aos Defensores de Direitos Humanos (DDH)

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Procedimento por negociação concorrencial

Convite a Concorrer à Assistência Técnica (AT) para Apoio aos Defensores de Direitos Humanos (DDH)

Ref.: ARES Save nr (2018)2854493

 

A Delegação da União Europeia em Moçambique tem a honra de convidar as entidades individuais ou coletivas, que reúnam os requisitos necessários, a participar no procedimento por negociação concorrencial (competitive negotiated procedure) relativo ao contrato referido em epígrafe. O processo completo do concurso figura em anexo à presente carta e inclui:

  1. Instruções aos proponentes e anúncio do contrato

 

  1. Projeto de contrato, condições especiais e respetivos anexos:

 

  1. Condições gerais dos contratos de prestação de serviços
  2. Condições de referência
  3. Organização e metodologia (a apresentar pelo proponente utilizando o modelo fornecido)
  4. Peritos principais (incluindo modelos para a elaboração da lista dos peritos principais e os seus curricula vitae
  5. Orçamento (a apresentar pelo proponente como proposta financeira, utilizando o modelo fornecido).
  6. Minutas, formulários e outros documentos de apoio

 

  1. Outras informações:

 

  1. Grelha da conformidade administrativa
  2. Grelha de avaliação

 

  1. Formulário de apresentação da proposta e declaração solene relativa aos critérios de exclusão e de seleção

 

Para obter informações completas sobre os procedimentos de concurso, consultar o Guia Prático e respetivos anexos, que podem ser descarregados a partir do seguinte endereço: http://ec.europa.eu/europeaid/prag/document.do

 

A sua proposta deve ser entregue no prazo indicado no ponto 8 das instruções aos proponentes. Deve ser enviada para o endereço indicado no ponto 8 com a documentação exigida. Ao apresentar uma proposta, aceita receber a notificação do resultado do processo por via eletrónica.

Dossier com documentação:

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