Delegação da União Europeia na República de Moçambique

Comissão Europeia pronta para iniciar negociações para uma nova e ambiciosa parceria com 79 países de África, Caribe e Pacífico

Bruxelles, 26/06/2018 - 09:44, UNIQUE ID: 180626_2
Press releases

Hoje, a Comissão Europeia recebeu autorização do Conselho para começar as negociações para um novo acordo de parceria com os países da África, Caribe e Pacífico (ACP).

Comissão Europeia pronta para iniciar negociações para uma nova e ambiciosa parceria com 79 países de África, Caribe e Pacífico

 

Bruxelas, 22 de junho de 2018

Hoje, a Comissão Europeia recebeu autorização do Conselho para começar as negociações para um novo acordo de parceria com os países da África, Caribe e Pacífico (ACP).

A Comissão Europeia congratula-se com a decisão do Conselho que permite lançar as negociações nas próximas semanas com o Grupo de Estados ACP. O quadro existente, conhecido como Acordo de Cotonou, vai expirar em fevereiro de 2020.

Nesta ocasião, o Comissário para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, disse: “Estamos prontos para embarcar numa parceria moderna e dinâmica com nossos parceiros em África, Caribe e Pacífico. Esta nova parceria será uma ferramenta poderosa para enfrentar desafios conjuntamente - da luta contra a pobreza e desigualdade à paz e segurança, das alterações climáticas ao crescimento sustentável para todos ".

Os principais objetivos das negociações são:

  • Assegurar um novo quadro juridicamente vinculativo, adaptado às realidades actuais, com base numa agenda voltada para o futuro.
  • Explorar novas formas de alcançar os principais interesses e enfrentar melhor os desafios globais, como o crescimento inclusivo, investimento, criação de emprego, desenvolvimento sustentável, paz, questões de segurança e migração, desenvolvimento humano, liberdades fundamentais, direitos humanos, Estado de Direito e democracia.
  • Construir uma aliança poderosa em fóruns internacionais, já que a UE e os países ACP representam mais de metade dos membros da ONU.
  • Desenvolver uma abordagem mais personalizada para a África, Caribe e Pacífico.
  • Tirar lições de 43 anos de colaboração UE-ACP para fomentar o desenvolvimento sustentável
    dos roteiros de desenvolvimento em vigor (Agenda dos SGD do PNU2030, Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, Consenso Europeu sobre Desenvolvimento, Agenda Africana 2063, etc).

Contexto
A parceria UE-ACP é um dos mais antigos e abrangentes quadros juridicamente vinculativos de
cooperação da UE com os países terceiros. Unindo mais de cem países e mais de 1,5
mil milhões de pessoas, o Acordo de Cotonou expira em fevereiro de 2020. As suas disposições preveem a abertura das negociações sobre uma futura parceria até agosto de 2018, o mais tardar.
 

Languages:
Secções editoriais: