Delegação da União Europeia na República de Moçambique

Declaração da alta representante, Federica Mogherini, em nome da UE, por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, em 17 de maio de 2018

16/05/2018 - 12:19, UNIQUE ID: 180516_40
Statements on behalf of the EU

Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, a União Europeia reafirma o seu empenho em combater todas as formas de discriminação e crimes de ódio em razão da orientação sexual, da identidade de género e das características sexuais, e em continuar a promover e proteger ativamente os direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI).

As pessoas LGBTI são demasiadas vezes alvo de violência e de crimes de ódio, tanto dentro como fora da União Europeia. Continuam a ser frequentemente vítimas de discriminações e maus tratos com base na sua orientação sexual, identidade de género ou características sexuais. Em muitos países, o facto de ter um parceiro do mesmo género continua a ser crime. Há pessoas detidas, encarceradas e, em alguns casos, executadas apenas devido à relação em que se encontram. Até em países onde a orientação sexual é protegida juridicamente, a estigmatização ligada à homofobia, à transfobia e à bifobia continua a ser elevada, levando a uma exclusão social que tem custos económicos e relacionados com a saúde para as sociedades.

O ano de 2018 é importante do ponto de vista dos direitos humanos, uma vez que se assinala o 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O seu artigo 1.º declara que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos". As pessoas LGBTI não constituem uma exceção e, consequentemente, a UE continuará a defender a "igualdade de direitos para todos", independentemente da orientação sexual.

Através de uma combinação de diálogos políticos e sobre os direitos humanos, atividades de sensibilização, assistência financeira e alguns instrumentos políticos específicos, tais como a "Lista de ações da Comissão Europeia para promover a igualdade dos LGBTI" e as "Diretrizes para a promoção e a proteção do exercício de todos os direitos humanos por parte das pessoas LGBTI", a União Europeia continuará a lutar contra a discriminação e a violência com base na orientação sexual ou na identidade de género, e a demonstrar o seu empenho em promover a igualdade das pessoas LGBTI na União Europeia e no mundo.

A União Europeia presta hoje homenagem a todos aqueles que trabalham na promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI. Permitam-nos reiterar: "Defensores dos direitos humanos, não estão sozinhos, a União Europeia estará sempre do vosso lado".

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