Delegação da União Europeia na República de Moçambique

Moçambique: Missão de Formação Militar da União Europeia a postos para iniciar operações

15/10/2021 - 14:30
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A EUTM Moçambique irá contribuir para a abordagem integrada da União Europeia em Cabo Delgado, que cobre aspectos da construção da paz, prevenção de conflitos e apoio ao diálogo; assistência humanitária e cooperação para o desenvolvimento, bem como a promoção da Agenda "Mulheres, Paz e Segurança".

O Conselho da União Europeia adoptou hoje, 15 de Outubro, a decisão que lança a Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique). A missão irá apoiar uma resposta mais eficiente e eficaz das forças armadas moçambicanas à crise na província de Cabo Delgado, proporcionando-lhes formação e desenvolvimento de capacidades.

A EUTM Moçambique deverá estar operacional assim que estiver concluída a transferência em curso do Projecto de Formação das Forças Armadas Portuguesas, e espera-se que atinja a sua plena capacidade operacional em meados de Dezembro deste ano. A Missão contará com cerca de 140 militares divididos entre dois centros de treino - um para comandos e outro para fuzileiros.

Os custos comuns para a EUTM Moçambique, a serem cobertos através do Mecanismo Europeu para a Paz, foram avaliados em 15,16 milhões de euros para um período de dois anos. Além disso, o Conselho aprovou a 30 de Julho último uma medida de assistência urgente ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz num total de 4 milhões de euros para complementar a formação de unidades militares com o fornecimento de equipamento individual e colectivo não letal.

O mandato da missão deverá ter a duração de dois anos. Durante este período, o objectivo estratégico central é de apoiar o reforço da capacitação das unidades das forças armadas moçambicanas que farão parte de uma futura Força de Reacção Rápida. Em particular, a Missão irá garantir a formação militar, incluindo preparação operacional, formação especializada em combate ao terrorismo, e formação e educação sobre a protecção de civis - especialmente mulheres e raparigas em zonas de insegurança. A EUTM Moçambique irá ainda garantir o cumprimento do direito internacional humanitário e dos direitos humanos. A missão tem um mandato não-executivo e não irá, por isso, envolver-se em operações militares. Esta missão está aberta à participação de Estados terceiros.

O Comandante da missão é o Director de Capacitação em Planeamento e Conduta Militar (MPCC), o Vice-Almirante Hervé Bléjean, enquanto o Brigadeiro-General Nuno Lemos Pires é o Comandante da Força da Missão da União Europeia e lidera a missão no terreno. O MPCC é o quartel-general da missão, responsável pelo planeamento e condução operacional da EUTM Moçambique.

Recordar que a 12 de Julho de 2021, o Conselho adoptou uma decisão que criou a EUTM Moçambique, como resposta da União Europeia à solicitação das autoridades moçambicanas  de um maior envolvimento da UE na área da paz e segurança. Em carta datada de 3 de Junho de 2021, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, saudou o envio para o país de uma missão de formação militar não executiva da UE no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (CSDP).

A EUTM Moçambique irá contribuir para a abordagem integrada da União Europeia em Cabo Delgado, que cobre aspectos da construção da paz, prevenção de conflitos e apoio ao diálogo; assistência humanitária e cooperação para o desenvolvimento, bem como a promoção da Agenda "Mulheres, Paz e Segurança".

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