Delegation of the European Union to Mozambique

Moçambique: União Europeia e parceiros lançam programa para impulsionar desenvolvimento local para a consolidação da paz

14/10/2021 - 19:52
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O DELPAZ é parte do amplo compromisso da União Europeia com o processo de paz em Moçambique e deverá promover um desenvolvimento mais equitativo das comunidades afectadas pela insegurança e estimular a recuperação económica local através de mais investimentos públicos, prestação de serviços e oportunidades para mulheres, jovens e indivíduos desmobilizados e suas famílias.

 

A União Europeia e Estados membros Áustria e Itália, juntamente com o Governo de Moçambique e o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital lançaram no Município de Gondola, província de Manica, centro de Moçambique, o Programa DELPAZ – Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz em Moçambique, cujo objectivo é contribuir para a melhoria da governação local inclusiva e a recuperação económica das comunidades rurais em 14 distritos e municípios afectados pela insegurança político-militar em três províncias, nomeadamente, Manica, Sofala e Tete.

O DELPAZ é financiado pela União Europeia em 25 milhões de Euros e um co-financiamento adicional de 1 milhão de Euros disponibilizados pela Áustria. O programa terá a duração de quatro anos (2021 - 2025) e implementado pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), pela Agência Austríaca para o Desenvolvimento (ADA) e pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS).

Falando no acto de lançamento, o Embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, afirmou que “a União Europeia sempre esteve empenhada no processo de Paz e Reconciliação Nacional em Moçambique. O DELPAZ é parte desse amplo compromisso ao qual disponibilizámos 62 milhões de Euros.  As intervenções do DELPAZ nas três províncias vão promover um desenvolvimento mais equitativo das comunidades afectadas pela insegurança e estimular a recuperação económica local através de mais investimentos públicos, prestação de serviços e oportunidades para mulheres, jovens e indivíduos desmobilizados e suas famílias. Noutra vertente, o programa vai acompanhar as autoridades locais na melhoria da governação local por via da capacitação, inclusão e promoção do diálogo para a paz”.

Por seu lado, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, S.Excia Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, em representação do Governo Central referiu-se ao DELPAZ como "um projecto de grande complexidade e abrangência pois compreende vários aspectos da sociedade: a construção/promoção da paz, a inclusão social, o empoderamento da mulher, governação, o desenvolvimento local e de infra-estruturas. O mesmo contribuirá nos esforços do Governo para o desenvolvimento sustentável, inclusivo, para a redução da pobreza e da vulnerabilidade dos distritos benificiários em particular, e no país de modo geral. Reiterou a apreciação do Governo ao impacto positivo que a cooperação com a União Europeia gera na nossa sociedade moçambicana, cujo volume situa entre os maiores parceiros de cooperação do país.”

Por seu lado, o Representante do UNCDF em Moçambique, Ramon Cervera, vê o DELPAZ como “uma excelente plataforma liderada pelo governo, onde os governos locais e as comunidades podem se encontrar, discutir e priorizar as oportunidades de desenvolvimento social e económico. O papel do UNCDF é apoiar as autoridades no reforço da inclusão de vozes e experiências de desenvolvimento locais nos processos de governanção e ciclos de investimentos, como uma base sólida para promover a paz duradoura e o desenvolvimento sustentável inclusivo”.

O Embaixador da Itália, Gianni Bardini, ao tomar a palavra disse que “a Itália está orgulhosa de continuar a desempenhar um papel crucial no programa DELPAZ através das solidas parcerias da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento com os actores locais, institucionais e não institucionais das províncias de Manica e Tete, e de uma forma coerente, o  seu compromisso em apoiar o Processo de Paz em Moçambique, que começou com os Acordos de Roma e tem continuado ao longo dos anos através das numerosas iniciativas de cooperação com foco nas áreas mais afectadas pela violência e suas consequências”.

Do lado da Áustria, Hubert Neuwirth, disse: “Estou grato pela confiança que o Conselho Executivo Provincial da Província de Sofala e a União Europeia estão a depositar na parceria e nos conhecimentos especializados da Áustria. Até ao final do programa, em Dezembro de 2024, estou confiante de que as actividades levadas a cabo terão contribuído para uma melhor subsistência, maior segurança alimentar e paz e segurança nas comunidades". Ele sublinhou ainda o enfoque especial nas mulheres, para que elas não sejam apenas beneficiárias, mas tenham um papel mais proeminente nos processos de planeamento distrital e de tomada de decisão.

O Programa DELPAZ terá o seu núcleo de acção ao nível provincial e distrital, mas trará um contributo ao nível nacional através do apoio a aprendizagens em termos de políticas, estudos e divulgação de informação sobre reformas de descentralização e iniciativas de construção da paz em Moçambique.

Actividades específicas do Programa DELPAZ incluem investimentos em infraestruturas, serviços públicos, desenvolvimento agrícola e empreendedorismo em parceria com a Agência Austríaca para o Desenvolvimento (ADA) em Sofala, e com a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) em Tete e Manica. O apoio à capacitação para o planeamento local participativo e inclusivo em parceria com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF) será nas três províncias.

Os 14 Distritos de implementação do DELPAZ são: Guro, Gondola, Tambara, Báruè e Macossa, em Manica; Doa, Moatize e Tsangano, em Tete; e Machanga, Chibabava, Gorongosa, Maringue, Chemba e Cheringoma, em Sofala.

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