Delegação da União Europeia na República de Moçambique

Moçambique: União Europeia aprova criação da Missão de Formação Militar para ajudar na crise de Cabo Delgado

12/07/2021 - 12:56
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A decisão do Conselho Europeu é a resposta da União Europeia ao pedido das autoridades moçambicanas de um empenho reforçado da UE nas áreas da paz e segurança. Em carta datada de 3 de Junho de 2021, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, saudou o envio para o país de uma missão não executiva de formação militar da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia.

EU Technical Mission Mozambique

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) aprovaram hoje, 12 de Julho, a criação da Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique). O objectivo da missão é formar e apoiar as forças armadas moçambicanas na protecção da população civil e no restabelecimento da segurança e protecção na província de Cabo Delgado.

A decisão do Conselho Europeu é a resposta da União Europeia ao pedido das autoridades moçambicanas de um empenho reforçado da UE nas áreas da paz e segurança. Em carta datada de 3 de Junho de 2021, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, saudou o envio para o país de uma missão não executiva de formação militar da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia.

O mandato da missão será de dois anos, período durante o qual irá, como objectivo estratégico, apoiar a capacitação das unidades das forças armadas moçambicanas que farão parte de uma  futura Força de Reacção Rápida. Em particular, a missão vai assegurar treinamento militar, incluindo preparação operacional, treinamento especializado em contra-terrorismo e treinamento e educação sobre a protecção de civis e o cumprimento do Direito Internacional Humanitário e os direitos humanos.

O Comandante do EUTM Moçambique será o Director de Planeamento e Condução Militar (MPCC), o Vice-Almirante Hervé Bléjean. O Brigadeiro-General português Nuno Lemos Pires, com mais de 38 anos de experiência em posições de comando, incluindo muitas em missões internacionais, irá liderar a missão no terreno como Comandante da força.

A situação de segurança e humanitária na província de Cabo Delgado tem se deteriorado continuamente desde 2017. A escalada de violência levou ao deslocamento interno de mais de 700.000 pessoas. Estima-se que pelo menos 1,3 milhão de pessoas em Cabo Delgado e nas províncias de Niassa e Nampula necessitem de assistência humanitária imediata e protecção.

A nova missão da PCSD será uma das ferramentas da abordagem integrada da UE à crise em Cabo Delgado, incluindo o apoio à construção da paz, prevenção de conflitos e apoio ao diálogo, assistência humanitária e cooperação para o desenvolvimento, e a promoção da Agenda da Mulher, Paz e Segurança.

Vídeo sobre a Missão Técnica da União Europeia a Moçambique: https://youtu.be/u6Z6yDIekpM

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