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Representantes do Escritório de Patentes Europeu e do Brasil assinam acordo para agilizar exames de concessão de patentes

Bruxelles, 19/10/2016 - 12:54, UNIQUE ID: 161019_11
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Representantes do Escritório de Patentes Europeu (EPO) e do governo do Brasil assinaram no dia 17 de outubro um acordo que visa aprofundar a cooperação existente entre o EPO e o INPI na área de propriedade intelectual. O acordo foi assinado durante o 34º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha, em Weimar, por Raimund Lutz, Vice-Presidente do EPO, e Marcos Pereira, Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O acordo dá início a uma discussão para a criação de um programa piloto de exame e concessão de patentes no formato Patent Prosecution Highway (PPH). A iniciativa tem o objetivo de buscar maior agilidade no exame de pedidos de patentes. Dentro do formato PPH, o Escritório de Patentes Europeu e o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) devem passar a partilhar informações de modo a acelerar pedidos de concessão de patentes de brasileiros e europeus. Isso permite que os examinadores do INPI usem o resultado de um exame emitido pelo EPO para acelerar a análise de pedidos de concessão de patentes no Brasil. O oposto também poderá acontecer, permitindo que resultados emitidos pelo INPI possam ser usados para acelerar processos de pedidos de patentes através do EPO. O acordo poderá beneficiar os dois escritórios de patentes, uma vez que ele tem o potencial de reduzir a carga de trabalho de ambos aumentando a eficiência dos processos de concessão de patentes.

O EPO representa 38 países na Europa, incluindo os membros da União Europeia e outros países como Islândia, Noruega e Turquia. Em 2015, o escritório recebeu 604 pedidos do Brasil.

O acordo pode ser visto como um avanço para que o Brasil aprofunde suas relações com importantes parceiros económicos. Na visão de Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Industria (CNI), o acordo é um passo importante para que o Brasil aprofunde sua relação com a União Europeia, seu principal parceiro de comércio.

 


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Humberto NETTO, Assessor de imprensa da Delegação da União Europeia no Brasil
+55 (61) 2104.3119, Humberto.netto@eeas.europa.eu

 

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