Delegation of the European Union to Montenegro

Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo: declaração do alto representante, Josep Borrell, em nome da União Europeia, 9 de agosto de 2021

Bruxelas, 08/08/2021 - 12:40, UNIQUE ID: 210806_8
Statements on behalf of the EU

On the International Day of the World’s Indigenous Peoples, we celebrate the resilience and resourcefulness of indigenous peoples around the world. This year, we join the United Nations in the call for a new social contract, where no one is left behind.

No Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, celebramos a resiliência e o espírito de iniciativa dos povos indígenas em todo o mundo. Este ano, juntámo-nos às Nações Unidas no apelo lançado no sentido de um novo contrato social, graças ao qual ninguém fica para trás.

A resposta à pandemia de COVID-19 teve um impacto a nível dos povos indígenas em todo o mundo. Afetou os seus direitos, em especial em termos do seu acesso equitativo aos cuidados de saúde, à educação, à terra e aos recursos naturais. Agravou ainda mais a sua marginalização económica e a discriminação de que são objeto. Nas regiões das florestas tropicais, prevaleceram sobretudo os interesses económicos aquando da alteração das normas legislativas, das políticas prosseguidas e das garantias sociais e ambientais.

Temos vindo a assistir a uma evolução alarmante: os povos indígenas são cada vez mais excluídos do processo de tomada de decisões; as atividades industriais expandem-se; a apropriação de terras e a desflorestação ilegal generalizam-se; e os defensores dos direitos humanos dos povos indígenas são cada vez mais reprimidos pela lei e vítimas de atos de violência. Em 2020, os defensores dos direitos humanos dos povos indígenas constituíram quase um terço dos mais de 330 defensores dos direitos humanos assassinados em todo o mundo. Muitas vítimas eram mulheres.

A cultura, a língua, a espiritualidade, as políticas, as economias e a sobrevivência dos povos indígenas estão estreitamente associadas às suas terras. Devemos respeitar a sua relação com a natureza e as suas terras ancestrais. Os povos indígenas contribuem para a proteção de cerca de 80 % da biodiversidade no nosso planeta. A pandemia demonstrou claramente que chegou o momento de instituir um novo contrato social. Os planos de recuperação lançados na sequência da COVID-19 devem assegurar o respeito do princípio do consentimento prévio, livre e com conhecimento de causa, uma proteção social adaptada à cultura de cada um e a preservação sustentável dos habitats naturais.

Para o efeito, a UE continua a financiar uma série de projetos ao abrigo do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos. Em 2020, a UE alargou igualmente a sua contribuição a favor do Indigenous Navigator, que constitui um sistema de recolha de dados e simultaneamente um instrumento para o levantamento de dados de fonte aberta, baseado na comunidade e gerido pelos povos indígenas. Graças à disponibilização de informações atualizadas, constitui um recurso inestimável para avaliar o impacto da pandemia de COVID-19 nos povos indígenas e preconizar medidas destinadas a combater a injustiça com que se deparam.

Reiteramos hoje a nossa firme determinação de fomentar e reformular um novo contrato social no quadro de uma recuperação equitativa e generalizada a ser lançada na sequência da pandemia, que garanta o respeito, a proteção e a observância dos direitos dos povos indígenas, tal como enunciados na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

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