Delegation of the European Union to Mongolia

A voz das raparigas trará mudanças

11/10/2021 - 07:15
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As raparigas têm direito a uma vida segura, à educação e à saúde, não só durante os seus importantes anos de crescimento e formação, mas também à medida que se vão tornando mulheres adultas. Se forem apoiadas de forma eficaz durante a adolescência, têm potencial para mudar o mundo — tanto enquanto raparigas empoderadas de hoje, como enquanto futuras trabalhadoras, mães, empreendedoras, mentoras, chefes de família e líderes políticos.

girl child

 

A UE junta-se às Nações Unidas na celebração do Dia Internacional da Rapariga em 2021. Este dia visa destacar e dar resposta às necessidades e aos desafios que enfrentam as raparigas, promovendo simultaneamente o seu empoderamento e o exercício dos seus direitos humanos.

O tema do Dia Internacional da Rapariga deste ano é «A minha voz, o meu futuro com igualdade», e proporciona a oportunidade de tirar ensinamentos e inspiração das mudanças que as adolescentes querem ver concretizadas, bem como das soluções — grandes e pequenas — que promovem e exigem em todo o mundo. A UE está ativa em Bruxelas e no resto do mundo para celebrar este dia e promover o nosso investimento contínuo em matéria de igualdade de direitos e de oportunidades.

O empenho da UE em promover, proteger, cumprir e respeitar os direitos da criança constitui um compromisso à escala mundial. Em maio de 2021, foram adotadas a nova Estratégia global da UE sobre os Direitos da Criança e a Garantia Europeia para a Infância, a fim de melhor proteger todas as crianças, de as ajudar a exercer os seus direitos e de as colocar no centro da elaboração das políticas da UE. Através desta estratégia, a UE visa reforçar ainda mais a sua posição enquanto interveniente mundial fundamental na proteção e no apoio às crianças em todo o mundo. A UE tem um papel essencial na melhoria do acesso à educação, aos serviços, à saúde e na proteção das crianças contra todas as formas de violência, maus tratos e negligência. A situação das raparigas é particularmente difícil, contando-se por milhões as vítimas de discriminação e violência baseada no género.

O novo Plano de Ação da UE em matéria de Igualdade de Género, adotado em novembro (GAP III), incide sobre os direitos das raparigas, apelando, nomeadamente, à eliminação de práticas prejudiciais, como a mutilação genital feminina, o casamento infantil, precoce e forçado e a seleção pré-natal do sexo.

A UE continua a apoiar dois programas mundiais que lutam contra o casamento infantil, precoce e forçado, e contra a mutilação genital feminina:

  • Em abril, foi assinado, em Adis Abeba, o programa regional para África no âmbito da iniciativa Spotlight, com um orçamento global de 30 milhões de EUR, que inclui o apoio à resposta regional para prevenir práticas prejudiciais, centrado especificamente na mutilação genital feminina e no casamento infantil. Mediante estes programas, a UE apoia ações destinadas a promover o questionamento, por parte da população e com o empenho determinado de raparigas e mulheres, bem como de rapazes e homens, das normas sociais prejudiciais.
  • Em agosto, a Comissão adotou uma decisão para apoiar a continuação do programa mundial para prevenir a preferência por filhos rapazes e a seleção pré-natal do sexo: Melhorar a relação de masculinidade à nascença no Cáucaso (2 milhões de EUR). Esta ação contribuirá para reforçar políticas e programas nacionais baseados em factos, a fim de tratar o problema da preferência por filhos rapazes e das desigualdades de género que levam à seleção pré-natal do sexo na Arménia, no Azerbaijão e na Geórgia.

Os dois programas contribuem para acabar com as práticas prejudiciais, focando-se, em especial, em abordagens abrangentes no que respeita à educação e ao empoderamento das raparigas, à saúde e direitos sexuais e reprodutivos, à justiça e à participação.

O Dia Internacional da Rapariga inaugura também a Semana Europeia da Ação para Raparigas, cujo objetivo é assegurar que as suas vozes e aspirações sejam ouvidas pelas instituições da UE e que os seus direitos estejam no cerne da ação externa da UE. Stella Ronner-Grubačić, embaixadora do SEAE para o Género e a Diversidade, e Brigitte Markussen, embaixadora junto da União Africana, participam nessa semana, colaborando com raparigas ativistas da Europa e de África, para ouvir as suas vozes a fim de reforçar a parceria UE–África e colocar os direitos e as aspirações das raparigas e crianças no centro do nosso trabalho conjunto.

A UE apoia as raparigas em todo o mundo...

 

Uma vida debaixo de fogo

«Mãe, estás a ouvir os tiros outra vez?» pergunta Vika à sua mãe, Anna.

«Sim, estou. É como o Winnie the Pooh», responde Anna. «Bu! Tens medo?

«Não», responde Vika. «Porque estás ao meu lado!»

Girl ChildUNICEF Ukraine

A única vida que as raparigas e crianças que vivem na Ucrânia alguma vez conheceram é feita de tiros, minas terrestres e explosões. Vika fez sete anos em setembro — o sétimo ano desde que eclodiu o conflito no leste da Ucrânia. A sua família regressou a casa quando foi temporariamente alcançada uma frágil trégua nessa região. Agora Vika pode finamente ir à escola.

«Quero ir à escola porque quero ser professora.»

Vika entusiasma-se com a ideia de estudar e fazer com que os seus sonhos se tornem realidade. Ler na íntegra a história da Vika

 

Uma reviravolta positiva na vida de Malaika

Malaika (não é o seu verdadeiro nome) é uma adolescente da aldeia de Chiwembe, em Ntchisi, uma região de cultivo de tabaco no centro do Maláui. É a mais nova de cinco irmãos. Quando o pai de Malaika faleceu, em 2016, a sua mãe voltou a casar-se, passando o seu padrasto a sustentar a família. Aproveitando-se do seu desespero, o padrasto começou a assediá-la sexualmente, ameaçando-a de deixar de pagar a escola. Face à resistência de Malaika, o padrasto deixou de lhe prestar apoio, o que a levou a sair da escola.

«Durante o tempo que passei fora da escola, os meus amigos aprendiam matéria enquanto que eu estava em casa. Tinha mais tempo para trabalhar do que para estudar. Sempre que abria um livro, as minhas lágrimas encharcavam as páginas. Perguntava-me constantemente: Porquê sempre eu?»

Malaika continuou em situação de abandono escolar quando as escolas do Maláui encerraram devido à pandemia de COVID-19.

Quando reabriram em novembro de 2020, a vida de Malaika deu uma reviravolta, pois recebeu a boa notícia de que lhe tinha sido atribuída uma bolsa de estudo com o apoio da iniciativa «Spotlight». Ler na íntegra a história de Malaika

 

Poderá uma menina brincar com materiais de construção?

Esta questão poderia parecer absurda aos olhos da maioria de nós. Contudo, vários professores do centro do Vietname trabalharam arduamente nos últimos anos para que a resposta a esta pergunta fosse «Sim». No Vietname, os estereótipos de género limitam frequentemente rapazes e raparigas em idades muito precoces nos estabelecimentos do ensino pré-escolar e na vida quotidiana. Ao eliminar esses estereótipos do ambiente lúdico e de aprendizagem das crianças, estas tornam-se capazes de desenvolver o seu pleno potencial, pois já não assimilam estereótipos potencialmente prejudiciais, suscetíveis de formar a base da violência de género numa fase posterior da vida.

breaking gender stereotypes, gender equality

«Comecei a alterar a decoração na sala de aulas para remover os estereótipos de género, por exemplo: doravante, os trabalhadores representados nas imagens no canto da construção são rapazes e raparigas.»

- Professor na província de Quang Ngai, Vietname

O projeto GENTLE (ensino e aprendizagem que integrem a perspetiva de género desde a primeira infância) é cofinanciado pela UE e executado pela VVOB Vietname e pelo Centro de Investigação para a Igualdade, a Família e o Ambiente no Desenvolvimento (CGFED) entre 2018 e 2021. Leia a história na íntegra no sítio Web Quebrar os estereótipos de género

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