Delegation of the European Union to the Republic of Moldova

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A alta representante Federica Mogherini propõe hoje, com o apoio da Comissão, um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP). O MEAP é um fundo extraorçamental para o período do próximo quadro financeiro plurianual, concebido para prevenir conflitos, manter a paz e reforçar a segurança internacional à escala mundial em benefício dos nossos cidadãos e dos nossos parceiros.

Num contexto global cada vez mais difícil, a União Europeia tem de intensificar as suas ações destinadas a reforçar as suas capacidades para prevenir os conflitos, consolidar a paz e reforçar a segurança internacional. Ao propor uma nova Facilidade Europeia de Apoio à Paz (FEAP), a União Europeia está dar mais um passo no sentido da consolidação do seu papel enquanto ator na cena mundial.

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) entrará em vigor em 25 de maio. O regulamento atualiza e moderniza os princípios consagrados na Diretiva Proteção de Dados de 1995, a fim de garantir a proteção do direito à vida privada.

Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, a União Europeia reafirma o seu empenho em combater todas as formas de discriminação e crimes de ódio em razão da orientação sexual, da identidade de género e das características sexuais, e em continuar a promover e proteger ativamente os direitos humanos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI).

Há sessenta e oito anos atrás, o Ministro Francês dos Negócios Estrangeiros Robert Schuman propôs uma autoridade conjunta para supervisionar a produção francesa e alemã de carvão e aço, lançou um projeto ambicioso e notável que moldou o curso da história europeia e redefiniu o lugar da Europa no mundo.

Este projeto - de paz, de parceria, de valores compartilhados e solidariedade - está longe de terminar.

On this day we celebrate the World Press Freedom Day in a difficult context for journalism. Freedom of expression and Freedom of the press are threatened around the world.

Access to safe drinking water is a fundamental right but is still a challenge in many parts of the world. On World Water Day, the European Union reaffirms that all States are expected to fulfil their obligations regarding access to safe drinking water, which must be available, accessible, safe, acceptable, and affordable for all without discrimination, and recalls that the right to safe drinking water is a human right essential for the full enjoyment of life and all human rights.

A Comissão propôs hoje uma reforma da política comum da UE em matéria de vistos, a fim de a adaptar às novas preocupações de segurança, aos desafios suscitados pela migração e às novas oportunidades proporcionadas pela evolução tecnológica.

A igualdade entre mulheres e homens é um dos valores fundamentais da União Europeia consagrado nos Tratados. A União Europeia é pioneira na luta contra a discriminação com base no género e podemos sentir-nos orgulhosos dos progressos alcançados: a Europa é uma das regiões do mundo mais seguras e mais igualitárias para as mulheres.

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