Delegation of the European Union to the Republic of Moldova

Uma semana de alta tensão diplomática

29/03/2021 - 20:14
From the blog

29/03/2021 – Blogue do AR/VP – Na última semana, a situação internacional conheceu uma rápida evolução. Estiveram em jogo as relações da UE com os principais intervenientes estratégicos mundiais, os EUA, a China, a Rússia e a Turquia. Mas também assistimos a importantes desenvolvimentos nas relações entre estes. Muitos acontecimentos parecem indiciar o confronto, tantas vezes anunciado, entre democracias e regimes autoritários. No entanto, apesar de parecer que a Rússia e a China unem forças para enfrentar o «mundo ocidental», o futuro panorama geopolítico de um mundo multipolar não é simples.

«A cooperação entre a UE e os EUA é crucial, especialmente quando assistimos a um mundo em constante evolução.»

 

Na semana passada, as peças do «cubo de Rubik» estratégico em que vivemos movimentaram-se. Permitam-me que tente descrever as movimentações geopolíticas de uma semana que, de facto, teve início em 18 de março, com a primeira reunião entre os EUA e a China desde a tomada de posse do presidente Joe Biden, realizada no Alasca, e terminou em 25 de março, com uma Cimeira Europeia em que também participou o presidente americano, através de uma ligação vídeo.

Durante esta semana, tivemos também o habitual Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE; Encontrei-me com o ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Mevlut Cavusoglu; participei também no debate na reunião ministerial da OTAN sobre a Rússia e realizei uma importante primeira reunião presencial com o Secretário de Estado dos EUA, Tony Blinken.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE tomam medidas em matéria de direitos humanos e assiste-se a uma escalada da China.

Na segunda-feira, 22 de março, reuni-me com os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE. O ponto principal da agenda era a preparação do debate no Conselho Europeu sobre a Turquia, mas tomámos igualmente algumas decisões operacionais. Entre estas, conta-se a adoção de «medidas restritivas» ao abrigo do novo regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos que introduzimos no final do ano passado. Concretamente, chegámos a acordo sobre um conjunto de medidas destinado a pessoas e entidades da Rússia, China, Coreia do Norte, Líbia, Sudão e Eritreia. Alargámos também o nosso atual regime de sanções contra Mianmar.

Estas decisões demonstraram a nossa vontade de tomar medidas para combater as violações graves dos direitos humanos, onde quer que ocorram. Cada indivíduo ou entidade constante da lista foi cuidadosamente selecionado pelo seu envolvimento direto em violações dos direitos humanos. Mais importante ainda, tomámos a decisão de aplicar sanções a funcionários chineses pelas suas ações em Xinjiang, em coordenação com os nossos parceiros mais importantes que partilham os mesmos valores: os Estados Unidos, o Canadá e o Reino Unido. Durante a nossa reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros, tivemos conhecimento de que a China estava a responder à nossa decisão específica de incluir na lista de sanções quatro pessoas e uma entidade, aplicando sanções mais amplas contra dez pessoas (oito membros de parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu e dois membros de grupos de reflexão) e quatro entidades, incluindo o Comité Político e de Segurança do Conselho e o Subcomité dos Direitos do Homem do Parlamento Europeu e dois grupos de reflexão, juntamente com todas as suas famílias. A inclusão de representantes democraticamente eleitos e de investigadores independentes, apenas pelo facto de terem vindo a criticar a China, sublinhou as nossas diferenças no que diz respeito aos princípios democráticos e às liberdades fundamentais.

 

 «Houve uma rejeição firme, unânime e baseada nos princípios destas sanções chinesas, que são manifestamente desproporcionadas e injustificadas.»

 

No que diz respeito à China, podemos nem sempre estar de acordo sobre tudo na UE, mas houve uma rejeição firme, unânime e baseada nos princípios destas sanções chinesas, que são manifestamente desproporcionadas e injustificadas. É evidente que esta atitude da China dificulta as relações e a cooperação entre nós. Os diretores de 35 importantes grupos de reflexão europeus rejeitaram estas iniciativas e manifestaram a sua solidariedade para com os seus colegas que foram objeto de sanções. Concordo plenamente que a liberdade académica deve ser respeitada e que, na realidade, precisamos de mais e não menos diálogo entre investigadores europeus e chineses.

Um mundo multipolar: movimentações tectónicas entre a China, a Rússia, os EUA e a UE

Entretanto, a China e a Rússia têm vindo a aproximar-se mutuamente: os ministros dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov e Wang Yi, reuniram-se esta semana na China. Ambos afirmaram querer reforçar a sua independência tecnológica em relação ao Ocidente e apelaram a que «os países deixem de interferir nos assuntos internos soberanos de outros países (ligação externa)». Além disso, o ministro Lavrov repetiu de novo durante a conferência de imprensa conjunta que «não existem relações com a União Europeia enquanto organização (ligação externa)», acrescentando que «a infraestrutura destas relações foi destruída por decisões unilaterais de Bruxelas». Enquanto Alto Representante da UE, só posso lamentar esta atitude e manifestar o meu completo desacordo com esta afirmação sem fundamento.

Moscovo e Pequim utilizam uma linguagem muito semelhante quando falam do Ocidente ou dos EUA. No entanto, devemos analisar cuidadosamente as suas motivações. Por exemplo, do ponto de vista económico, os dois países pretendem aumentar a sua independência em relação ao Ocidente, mas não jogam na mesma liga, sendo a China claramente a parte superior entre si.

Um aspeto fundamental dos debates bilaterais é a energia. A China necessita de petróleo e gás que importa da Rússia, entre outros. Paralelamente, Moscovo procura diversificar as suas exportações de energia para fora da UE, tendo em conta os nossos compromissos de transição energética e as tensões globais nas nossas relações. Contudo, tal não será fácil nem rápido, dados os vultuosos investimentos em infraestruturas que tal diversificação implica. Pequim está igualmente a negociar acordos com as potências energéticas da Ásia Central, que pertencem à área de influência tradicional russa.

Contudo, seria errado analisar esta relação apenas do ponto de vista económico. A aproximação entre a China e a Rússia baseia-se sobretudo na rejeição dos valores democráticos e na oposição ao que consideram «interferência» nos seus assuntos internos.

 

«A rivalidade entre Washington e Pequim está a desenvolver-se em muitas frentes, mas não significa um regresso ao mundo bipolar da Guerra Fria.»

 

A rivalidade entre Washington e Pequim está a desenvolver-se em muitas frentes, mas não significa um regresso ao mundo bipolar da Guerra Fria. Por um lado, a Rússia nunca foi um concorrente económico nem um importante parceiro comercial para o Ocidente, enquanto a China é atualmente a segunda potência económica mundial e, de facto, um parceiro comercial essencial, tanto para os EUA como para a UE. Além disso, também em termos políticos, o mundo de hoje não é binário, mas sim multipolar.

Como deve a UE posicionar-se na nova paisagem estratégica?

Do ponto de vista das relações UE-China, os eventos desta semana evidenciaram as nossas divergências quanto aos valores que estão na base das nossas visões e sistemas políticos. Mas tal não significa que não possamos cooperar em algumas áreas e ainda menos que tenhamos interesse em fazer com que a Rússia e a China se aproximem. Com efeito, como já referi várias vezes, relativamente à China devemos manter o quadro de «parceiro, concorrente e rival». É interessante notar que os Estados Unidos utilizam agora uma trilogia semelhante quando se referem à sua relação com a China. Relativamente à Rússia, devemos «condenar, sancionar e dialogar».

 

 «Enquanto União Europeia, a nossa preferência é sempre pelas relações de cooperação, com base em regras acordadas. Mas devemos igualmente ter presente que as relações entre a China e a Rússia e as suas intenções estratégicas são frequentemente antagónicas.»

 

Existem claramente domínios importantes que exigem uma cooperação eficaz tanto com a China como com a Rússia (desde as alterações climáticas, passando pela COVID-19, até às questões ligadas à segurança). Enquanto União Europeia, a nossa preferência é sempre pelas relações de cooperação, com base em regras acordadas. Mas devemos igualmente ter presente que as relações entre a China e a Rússia e as suas intenções estratégicas são frequentemente antagónicas. Tudo isto faz parte de devermos «aprender a falar a linguagem do poder» e desenvolver a nossa autonomia estratégica.

Um novo capítulo nas relações entre a UE e a Turquia?

As notícias foram um pouco melhores noutra frente, onde anteriormente houve muitas tensões, a das relações entre a UE e a Turquia. Com os ministros da UE, concordámos que ocorreu uma melhoria no que diz respeito à retórica geral utilizada e à situação no Mediterrâneo Oriental. Ao mesmo tempo, assistimos a decisões muito preocupantes a nível interno, nomeadamente a repressão contra o partido da oposição democrática HDP e a anunciada retirada da Convenção de Istambul — apesar do nome — sobre a proteção dos direitos das mulheres. Tive uma longa conversa com o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Mevlut Cavusoglu, após o Conselho dos Negócios Estrangeiros, em que debatemos estes assuntos e a questão de Chipre, na sequência da minha recente visita a este país.

 

«Temos de continuar a dialogar ativamente com a Turquia para garantir uma atitude mais construtiva.»

 

Estou convencido de que temos de continuar a dialogar ativamente com a Turquia para garantir uma atitude mais construtiva. No Conselho Europeu, os dirigentes congratularam-se com o relatório que apresentei na qualidade de Alto Representante, juntamente com a Comissão, como base adequada para as suas conclusões, e concordaram que, dada a atitude mais construtiva recentemente adotada pela Turquia, devemos procurar dialogar em domínios de interesse comum, desde o funcionamento da união aduaneira até à migração e outras áreas de interesse mútuo. Devemos adotar uma abordagem faseada, proporcionada, mas também reversível, caso a Turquia regresse a uma atitude de confrontação. Nesta base clara, trabalharei agora ativamente em todas as frentes relevantes, incluindo os trabalhos sobre a Conferência do Mediterrâneo Oriental e os aspetos regionais mais vastos.

Um dos principais casos em que é necessário que a Turquia atue de forma mais construtiva é a Líbia. Após dez anos de conflito, o povo líbio tem uma nova oportunidade com a criação de um governo de unidade e a transição política em curso. Todos temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para aproveitar esta janela de oportunidade, tendo falado com Primeiro-Ministro Al Debaiba, que preside ao novo governo de unidade nacional. A Turquia tem sido um dos principais intervenientes na Líbia, nomeadamente através de intervenções militares. Devemos agora estudar o que mais podemos fazer, enquanto UE, incluindo, caso as Nações Unidas o solicitem, ajudar a supervisionar o cessar-fogo.

As relações UE-EUA estão de novo claramente no bom caminho

O outro grande palco das atividades diplomáticas da semana passada foi a cooperação entre a União Europeia e os Estados Unidos, com a visita do Secretário de Estado Tony Blinken. Ambos estivemos a debater a questão da Rússia na reunião ministerial da OTAN, e realizámos a nossa primeira reunião face a face (ainda que atrás das nossas máscaras), que abrangeu todo o espetro de questões em que temos de cooperar. Quanto à China, é interessante constatar que, no essencial, a posição americana convergiu com a «trilogia» da UE, estando ambos de acordo que «as relações com a China são multifacetadas, incluindo elementos de cooperação, concorrência e rivalidade sistémica». Decidimos relançar o nosso diálogo especificamente dedicado à China e aos desafios e oportunidades que esta representa.

Debatemos também o Irão e a forma de relançar o acordo nuclear, bem como as várias crises na nossa vizinhança oriental (Ucrânia, Geórgia, Bielorrússia), na Turquia e no Mediterrâneo Oriental, bem como na Venezuela, em Mianmar, no Afeganistão e na Etiópia, tal como referido no nosso comunicado de imprensa conjunto.

 

«A reunião com o Secretário de Estado Tony Blinken foi muito promissora e pragmática. Confirmou que as relações transatlânticas estão no bom caminho.»

 

A reunião com o Secretário de Estado Tony Blinken foi muito promissora e pragmática. Confirmou que as relações transatlânticas estão no bom caminho. Congratulo-me especialmente com o facto de esta administração americana pretender revitalizar a nossa parceria, escutando os nossos pontos de vista e procurando a convergência. Os EUA sempre foram a nossa relação mais estratégica e, por conseguinte, é importante que haja agora uma vontade clara de trabalhar em conjunto. É muito reconfortante ouvir Tony Blinken a descrever a UE como «um parceiro de primeira linha».

Este sentimento positivo foi igualmente confirmado no debate entre os líderes da UE e o Presidente Joe Biden, que voltou a confirmar, como já o tinha feito anteriormente, o interesse e o empenho da sua administração em reforçar a cooperação UE-EUA, com base nos nossos valores democráticos e interesses comuns. Esta mensagem positiva e esse empenho foram igualmente reiterados pela União Europeia. A tarefa que se avizinha consiste agora em concretizar esta vontade comum de ação transatlântica. 

Conclusão

É importante e reconfortante que a cooperação entre a União Europeia e os Estados Unidos seja sólida, especialmente quando assistimos a um mundo com potências autoritárias que procuram afirmar-se cada vez mais. Tudo o que aconteceu esta semana sublinha a necessidade de a Europa criar parcerias e reforçar as suas capacidades para enfrentar os desafios mundiais.

 

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