Delegation of the European Union to Mexico

Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura: Declaração do Alto Representante/Vice-Presidente da UE, Josep Borrell

Brussels, 25/06/2020 - 13:32, UNIQUE ID: 200625_11
Statements by the HR/VP

No Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, prestamos homenagem às vítimas da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Numa altura em que o mundo está a unir esforços para superar a pandemia de COVID-19, os direitos humanos devem permanecer no centro da nossa batalha. Neste dia, damos voz às centenas de milhares de pessoas que foram vítimas de tortura e a todos aqueles que ainda hoje são torturados.

A tortura e outras formas de maus tratos nunca podem ser justificadas. A proibição da tortura é absoluta — o recurso à tortura é ilegal em todas as circunstâncias. A UE reitera o seu firme compromisso de combater a tortura em todo o mundo mediante uma abordagem abrangente que englobe a proibição, a prevenção, a responsabilização e a indemnização das vítimas.

A erradicação da tortura é um desafio mundial; deveria ser uma ambição mundial. Este objetivo não é irrealizável, mas só poderá ser alcançado se agirmos em conjunto. Os esforços conjuntos com os parceiros internacionais, nomeadamente as Nações Unidas, o Conselho da Europa e o Tribunal Penal Internacional, as organizações regionais, os parceiros nacionais e a sociedade civil podem verdadeiramente fazer uma diferença. A Aliança Mundial para o Comércio sem Tortura é um bom exemplo da forma como podemos trabalhar em conjunto e apelamos a todos os Estados para que adiram a esta iniciativa.

A União Europeia reitera o seu apelo à ratificação universal e à aplicação efetiva da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e do seu Protocolo Facultativo. Com 170 Estados partes na Convenção, a que Angola e Omã aderiram recentemente, a universalidade está ao nosso alcance; só 25 Estados têm ainda de a ratificar.

Através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos, a UE apoia as organizações da sociedade civil que se empenham em prevenir a tortura e ajudar as vítimas em todo o mundo. Concretamente, ao longo da última década, a União Europeia atribuiu mais de 80 milhões de euros para apoiar os que estão na vanguarda deste trabalho. Continuaremos a defender os defensores dos direitos humanos que lutam corajosamente contra a tortura em todo o mundo.

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